Prezad@s senhor@s

O Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC), compartilha com a sociedade civil as responsabilidades em relação à cultura, a educação e a cidadania.  Incentiva a preservação e promove a diversidade cultural brasileira, além de contemplar iniciativas culturais que envolvem comunidades, arte, cultura, cultura digital, cidadania e  economia solidária.


Por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), o MinC iniciou, em 2004, a implantação dos Pontos de Cultura, com a missão de “desesconder” o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo.


Pela primeira vez num programa do Ministério da Cultura vêem-se novas culturas entrando em cena, falando de nossas origens, histórias e mitos, e que não tem vergonha de se dizer brasileira – trata-se de um processo de empoderamento.


Índios, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, caipiras, periferias e demais grupos afirmam suas tradições pelo significado que elas têm. O programa Cultura Viva contribui no compartilhamento e na fruição  dessas tradições e seus significados.


De Norte a Sul e de Leste a Oeste, em 26 estados e no Distrito Federal, em aproximadamente 300 municípios, o Programa Cultura Viva,  do Ministério da Cultura, contempla atualmente mais de 825 pontos de cultura, com a previsão de chegar a mais de 2.000 pontos até 2010, de acordo com os editais já abertos em todo o país.


O Programa Cultura Viva é uma rede horizontal de articulação, fruição e disseminação da cultura brasileira, funcionando também em temáticas transversais que perpassam vários conceitos,  integrando-os via manifestações socioculturais. Através do reconhecimento de dezenas de iniciativas culturais desenvolvidas no país, chamados Pontos de Cultura, o Programa visa garantir a expressão da pluralidade brasileira na construção de uma memória presente, através das novas possibilidades de difusão e acesso à cultura.


Os Pontos de Cultura são espaços culturais da sociedade civil que recebem recursos para continuar e potencializar seus trabalhos. O objetivo deste programa é valorizar as variadas manifestações culturais do país, reconhecendo a cultura em toda a sua  complexidade, desde as que ocorrem nas grandes cidades, em favelas e  periferias, às que se encontram em pequenos municípios, ou em  aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e  universidades. Cada Ponto de Cultura deve ser autônomo, empoderador e protagonista da sua realidade.


Em meio a este universo dos Pontos de Cultura a Comissão Paulista dos Pontos de Cultura – CPPC – se constituiu no primeiro Fórum dos  Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, realizado na cidade de Diadema em 18 a 21 de Abril 2008. A Comissão é composta por  delegad@s eleit@s em plenária que estão divididos regionalmente: em macros e micros regiões, além de consultores e observadores.


A atual missão da CPPC – Comissão Paulista dos Pontos de Cultura é “Representar o movimento dos pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus interesses coletivos, manifestos conforme as premissas do Programa Cultura Viva, no sentido de consolidar um Modelo de Política Pública de Estado para a Cultura do Brasil, sendo essa a nossa principal bandeira”, E seu objetivo é organizar de forma colaborativa e compartilhada o movimento dos Pontos de Cultura de  São Paulo, com a finalidade de potencializar suas ações em busca de sustentabilidade.


Queremos garantir que esse Programa se torne um Projeto de Lei, já que intervém na democratização dos meios de produção e acesso da cultura, valoriza as demandas produtivas de parcelas da população que não estavam contempladas por outras formas de investimento, e não eram valorizadas, não tinham visibilidade. Entendemos também que o Programa Cultura Viva representa um novo modelo de tecnologia sociocultural, que confronta os padrões produtivos hegemônicos, e se destina a reconhecer a latente criatividade e afirmação que outros atores sociais produzem: cultura, representação simbólica e identidade do povo brasileiro.


Acreditamos que o Programa, ao incorporar novos atores que reconhecidamente despertam para um novo formato de execução e  disseminação de sua produção cultural, cria um ambiente – que aproxima os atores do Estado e de seu funcionamento, visto como quem  inicia todas as cadeias produtivas da cultura – onde a experiência no acesso às tecnologias produtivas não são apenas importantes ou como registro no campo do direito, mas condição essencial para a participação no processo de formulação de políticas públicas plurais e afirmativas. O Programa estimula a criatividade, potencializando desejos e criando situações de encantamento social, por meio dos Pontos de Cultura.

O Programa Cultura Viva – os Pontos de Cultura – firmaram parcerias com diversos estados e municípios do Brasil, de vários partidos políticos, para o lançamento de novos editais e ampliando a rede dos Pontos de Cultura.


“A implantação do Programa prevê um processo contínuo e dinâmico, e seu desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com os Pontos de Cultura pré-existentes. Em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, o programa estimula a criatividade, potencializando desejos e criando um ambiente propício ao resgate da cidadania pelo reconhecimento da importância da  cultura produzida em cada localidade. O efeito desejado é o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, criando uma mágica  motivadora na qual os cidadãos sentem-se, cada vez mais, estimulados  a criar e participar/.“ – SITE MinC

Vemos que este Programa tem potência para se tornar uma Política Pública que seja de fato democrática e participativa.

Reforçaremos a campanha pela transformação do Programa Cultura Viva em Lei e política de Estado.


Defendemos a inclusão da cultura no capítulo dos direitos sociais da constituição brasileira, a implantação do sistema nacional de cultura, a ampliação e democratização do financiamento público para a atividade cultural.


Cultura como direito de cidadania e dever do Estado!


Cidadania Cultural como direito de todos!

Atenciosamente,


Comissão Paulista dos Pontos de Cultura