Pontão de Cultura Digital Ganesha

Na última sexta-feira (04/05), aconteceu, em Itajaí, uma reunião entre integrantes dos Pontos de Cultura de Santa Catarina e a representante da Regional Sul do Ministério da Cultura, Maria Alice G. dos Santos. O objetivo era discutir uma serie de questões relacionadas ao convênio entre entidades e governos do Federal e Estadual, já que se aproxima a data de repasse da terceira parcela.

Também convidada a participar da reunião, Cristina Dreyer, coordenadora dos Pontos junto à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), não pode participar devido a compromissos agendados previamente.

A reunião ocorreu na Associação Comunidade Cristã, sede do Ponto de Cultura Nossa Arte, e contou com a participação de Pontos de Cultura de todas as regiões do Estado.

A maior preocupação das entidades é relacionada ao possível atraso do pagamento da parcela, uma vez que a parte que cabe ao governo federal ainda não foi repassada ao governo estadual. De acordo com Maria Alice, existem, nesse caso, dois fatos motivadores. O primeiro diz respeito ao processo de prorrogação da Rede dos Pontos de Cultura entre estado e união, que expirou, e o segundo à mudança de convenente, da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura (SOL) para a FCC, processo iniciado em 2011 e ainda não concluído. Segundo a representante da Regional Sul, essas duas questões acabam provocando atrasos em vários projetos, a exemplo do que aconteceu com a Teia Catarina, programada inicialmente para o primeiro semestre de 2011.

Outro assunto destacado foi o uso do rendimento dos recursos dos Pontos. Segundo estabelecido no convênio, o valor pode ser utilizado para ações de incremento do objeto do convênio, mas é necessário que o interesse seja manifestado através de um pedido encaminhado ao Ministério da Cultura (MinC), que procederá a análise e concederá – ou não  – a autorização para o uso dos recursos. Trata-se de um processo burocrático, que se desenvolve mediante ofício justificado, termo de referência, no mínimo três referenciais de preço e extratos bancários atualizados.

Em relação à utilização desses rendimentos, mais uma vez os Pontos de Cultura manifestaram a expectativa de utilizar o recurso em prol da construção de uma alternativa sustentável para as entidades, através de formação na área de gestão cultural. Outra alternativa seria a aplicação do recurso de forma igual em todos os Pontos de Cultura da rede. Vale ressaltar que qualquer opção só poderá ser viabilizada caso o MinC aprove o pedido dos Pontos.

Falando sobre as ações desenvolvidas na Regional Sul, Maria Alice comentou sobre a função dos dois bolsistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contratados para ajudar os pontos na elaboração de projetos e, também, na prestação de contas. Além disso, eles têm o papel de assessorar as ações da regional e cuidar do mapeamento e mobilização da Rede Cultura e Saúde na região Sul.

SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade dos Pontos de Cultura para além do convênio e a necessidade de se levantar alternativas nesse sentido foi outro assunto tratado durante o encontro. Trata-se de uma questão fundamental, uma vez que precisa ser discutida e analisada antes do término do convênio, como forma de possibilitar a continuidade dos projetos. A urgência é real, uma vez que no primeiro convênio, dos 19 projetos contemplados, nove pararam integralmente com as atividades por falta de condições de manutenção sem o recurso do governo.

De acordo com os representantes dos pontos, há várias questões a se considerar, e uma delas é relacionada ao tempo de duração do convênio. A pergunta principal seria: três anos são suficientes para se estruturar um trabalho que garanta aos projetos a manutenção das atividades?

A sugestão levantada foi a de marcar uma reunião para troca de experiências entre Pontos de Cultura, abordando formas de sustentabilidade e de levantamento de recursos.

REDESENHO

Além das questões locais pertinentes aos Pontos de Santa Catarina, também o Redesenho do Programa Cultura Viva foi discutido durante a reunião. Gilson Máximo de Souza, representante estadual dos Pontos, fez um breve relato a respeito do histórico desse processo.

De acordo com Gilson, quando Márcia Rolemberg assumiu a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), recebeu como “herança” uma ideia de reformulação do Programa, que na gestão anterior estaria acontecendo entre quatro paredes. Agora, a proposta de Márcia Rollemberg é abrir a discussão.

Nesse sentido, aconteceram duas reuniões presenciais em Brasília, e todos os pontos foram convidados a participar através de dois formulários virtuais desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Gilson destaca que nas reuniões presenciais, Márcia reforça a importância da participação dos Pontos de Cultura nesse processo, como forma de expor, de forma clara e objetiva, as maiores dificuldades verificadas pelas entidades nos mais diferentes locais do Brasil. Assim, podem atuar de forma propositiva para apontar as possíveis soluções para os problemas verificados. Segundo Gilson, essa participação pode funcionar como uma injeção de ânimo nos Pontos de Cultura, uma vez que em muitos estados tem acontecido uma espécie de desencantamento com programa Cultura Viva por parte das entidades.

Ainda na forma de relato das reuniões, Gilson Máximo informou que, de acordo com a Secretária márcia Rollemberg, em 2012 não existe a possibilidade de se realizar uma Teia Nacional, ficando os encontros limitados às teias estaduais e regionais, e em alguns lugares. Um aspecto importante é que a partir dos resultados do Grupo de Trabalho Cultura Viva, algumas instâncias da gestão compartilhada previstas nos convênios serão concretizadas, como por exemplo o Comitê Gestor formado pelos Pontos de Cultura, MinC e Governo de Santa Catarina. E é justamente essa instância que poderá encaminhar as questões sobre a Teia Catarina e o rendimento de aplicação de forma democrática e participativa, conforme preconiza o Programa Cultura Viva.

Em relação ao Redesenho, outras questões pontuais forma abordadas, com destaque para a chancela de Ponto de Cultura. Trata-se de uma alternativa ainda sem um modelo proposto, mas está sendo discutida a ideia de um selo, não necessariamente vinculado a um repasse do MinC.

FÓRUM CATARINA

A movimentação da classe cultural catarinense através das ações do Fórum Catarinense de Cultura e do Ocupa-CIC, foi o último assunto apresentado durante o encontro. Tanto o Fórum quanto o Ocupa-CIC são movimentos em prol da garantia de construção democrática do Sistema Estadual de Cultura e da reformulação do FunCultural, com os objetivos de corrigir as disparidades da lei e fortalecer o papel do Conselho Estadual de Cultura como instância decisória sobre os projetos aptos a receber recursos. A rede de Pontos de Cultura foi informada sobre o movimento e convidada a participar das reivindicações listadas.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final do encontro foi constituída uma comissão formada pelos Pontos de Cultura Escola da Terra, de Bombinhas, Casa da Criança e Belli Balli (Florianópolis), que, em conjunto com a representação estadual, deverá acompanhar o andamento dos seguintes assuntos:

1- A tramitação dos processos burocráticos do qual depende o repasse da terceira parcela dos Pontos de Cultura;

2- Angariar apoios políticos e técnicos nas esferas estadual e federal,  para agilizar o repasse da terceira parcela;

3- Levantar as sugestões para o uso do rendimento de aplicação e repassar, através de ofício,  para o MinC e para a FCC;

Ficou definido, também, que até a próxima sexta-feira (11/05) será redigido e encaminhado um ofício à Secretária Márcia Rollemberg, solicitando a imediata criação do comitê gestor do Convênio Mais Cultura em Santa Catarina, e que no segundo semestre será realizado o Primeiro Fórum da Rede de Pontos de Cultura de Santa Catarina, com uma pauta desvinculada das questões de convênio com o Estado, mas considerando a reunião dos Pontos de Cultura como movimento cultural independente.

FONTE: Pontão Ganesha / Gilson Máximo

Depois de cinco dias de acampamento, acabou na sexta-feira (27/04) a ocupação do Centro Integrado de Cultura (CIC) por artistas, produtores e ativistas culturais, que permaneciam em frente à entrada principal do prédio desde o dia 23/04. A ideia era entregar, em mãos, ao presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, uma carta com uma serie de reivindicações listadas pela comunidade artístico-cultural catarinense, o que não aconteceu.

Acabou a ocupação, mas não o movimento. Na verdade, o que começou a partir de uma ação do Fórum Catarina de Cultura – que deu início à mobilização para a entrega da carta -, ganhou uma nova configuração e deu origem ao Ocupa CIC, apontado por alguns dos participantes como um “movimento anárquico em prol da cultura catarinense”, e que mobilizou a comunidade artística também em outros municípios. Na sexta-feira, portanto, já existiam duas vertentes do movimento, que se misturavam na articulação e na disposição de buscar alternativas para a cultura no Estado.

De acordo com o manifesto elaborado pelo movimento, o Ocupa CIC congrega forças e dá visibilidade ao descontentamento em relação ao descaso do governo com as políticas públicas culturais, e nesse sentido o prédio do CIC foi considerado um local emblemático, pois, segundo afirmam, simboliza o descaso do governo com a cultura. “Aqui temos um teatro fechado, uma sala de cinema que perdeu sua característica de cineclube e um museu sem uma programação anual”, diz o documento.

“Há anos tentamos ser ouvidos pelo governo, e pedimos, quase sempre, a mesma coisa: uma secretaria específica, espaço e respeito à cultura, políticas públicas efetivas e mais próximas dos artistas e produtores culturais, dentre outras coisas”, afirmou Fátima Lima, professora de artes cênicas na UDESC, que participou do movimento da semana passada. Para ela, a classe artística está totalmente envolvida com o movimento Ocupa CIC, onde se vê representada por uma ala jovem, comprometida e com fôlego para levar as manifestações adiante.  “É muito importante perceber a continuidade desse processo concretizada através de ações”, explicou.

Após a leitura do manifesto, de mãos dadas, os participantes fizeram uma grande roda e gritaram um sonoro “merda”, numa alusão à saudação que pode ser considerada um mantra, parte de um  ritual usado pelos atores de teatro antes de suas apresentações. Depois disso, escoltados por batedores da Polícia Militar, saíram em fila pela Avenida Beira-Mar Norte, carregando barracas e tocando instrumentos musicais, que foram sua companhia constante durante a ocupação.

Durante a caminhada – que percorreu a avenida, com paradas estratégicas próximo à casa do governador e no Beiramar Shopping – o número de manifestantes variava: em alguns momentos chegou perto de 100, e em outros eram aproximadamente 70 pessoas. Conseguiram chamar atenção, com certeza, e provocar um pequeno engarrafamento. Nos contatos com motoristas e pedestres, distribuíam folhetos e explicavam o porquê do movimento, atitude necessária para tornar pública e conhecida uma manifestação que, até agora, não foi comentada pelo governo do estado ou mesmo pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL).

A manifestação seguiu pelas avenidas Mauro Ramos e Hercílio Luz, com nova parada em frente à Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). Em cada uma das paradas, acontecia a leitura do manifesto do Ocupa CIC.

Cidades como Criciúma, Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí, Rio do Sul, Chapecó, Blumenau e Xanxerê também participaram da manifestação. “Esse movimento agora deve se transformar em Ocupa Florianópolis, Ocupa Santa Catarina, enfim…., já estamos nesse processo”, comemorou Fátima Lima.

“Temos várias gerações no movimento e não me lembro de ter visto uma manifestação tão intensa no estado. A repercussão foi incrível e o movimento continua”, afirmou Daniel Olivetto, participante do Ocupa CIC.

CONTINUIDADE

Na manhã de sábado (28/04), em uma reunião – inicialmente programada para acontecer em frente ao Terminal Central (TICEN) mas transferida para o Terminal Cidade de Florianópolis devido a uma chuva fina – cerca de 20 pessoas fizeram uma avaliação do movimento e discutiram estratégias e próximas ações.

A participação presencial foi um dos itens mais discutidos durante a reunião, uma vez que o número de participantes oscilava dia a dia. “Mais importante ainda do que esses cinco dias, são os próximos dias”, opinou Luana Raiter, do Erro Grupo. Luana acredita que ao longo da semana o movimento cresceu muito, se não em número e presencialmente, em energia e disposição.

Reno Caramori Filho, da Cinemateca Catarinense, também avaliou o movimento de forma positiva. “Nem todo mundo tem a disponibilidade ou a cultura de participar ativamente de um movimento como esses, o que não significa que não esteja apoiando. Uma galera curtindo nas redes sociais e um número bem inferior presencialmente? Isso sempre vai acontecer”, opinou.

De forma presencial ou virtual, o certo é que o movimento conseguiu mobilizar um grande número de pessoas, e de acordo com alguns depoimentos, em determinados participantes despertou profundas reflexões, independente da geração a qual pertencem.

“O Ocupa CIC me cativou. Esse movimento foi responsável por despertar em mim, novamente,  a vontade de viver em Florianópolis e trabalhar para que a cultura seja valorizada nessa cidade”, confessou Renata Herran, recém-formada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que em janeiro estava decidida a procurar um novo lugar para viver. “Esta semana experimentei um up-grade de 1000% na minha consciência cultural sobre a cidade e mesmo sobre o estado”, acrescentou.

A próxima ação programada pelo Ocupa CIC prevê uma manifestação aberta ao público em geral, em frente à SOL, na próxima sexta-feira (04/05), a partir das 12h00.

FONTE: Pontão Ganesha