Por um protocolo aberto para as redes livres [Memória]

[Cópia de segurança do documento colaborativo ( http://pontaopad.me/documento-redes-livres) que originou o texto http://www.ciranda.net/fsm-2012-2013/article/por-um-protocolo-aberto-para-as?lang=pt_br. Data da última alteração copiada 13/6/ 2012]

A articulação entre lutas civis, seus movimentos e ativismos pelo mundo faz uso das velhas e das novíssimas formas de comunicação, que conectam redes e ruas em diferentes manifestações. Em 2011, resistências de longas raízes, associadas a crises sistêmicas e a canais de comunicação interativos e em tempo real, mostraram seu poder de mobilização no Oriente Médio e Norte da África, nos protestos dos estudantes chilenos, nas ocupações de Wall Street, nos acampamentos dos Indignados da Espanha, nas manifestações anti-austeridade na Grécia, entre tantas outras manifestações ao redor do mundo. As ferramentas digitais permitiram a troca em tempo real entre esses diversos movimentos, multiplicando informações e confluindo lutas pela internet.
Porém, a rede é um ambiente em disputa. Se por um lado permite a comunicação distribuída entre diversos atores nas ações de resistência e criatividade, também serve à crescente e massiva vigilância promovida por governos e empresas de tecnologia.
O interesse no cerceamento do acesso à rede e da livre transmissão de informação, por meio de ações arbitrárias de regimes autoritários ou de empresas que utilizam o controle de dados da internet como negócio, já se expressam em projetos de impacto global como SOPA (Stop Online Priracy Act),  PIPA (PROTECT IP Act), ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), e iniciativas nacionais já aprovadas – como a Lei SINDE, na Espanha, que entra em vigor em março – e que estão tramitando, como o “PL do Azeredo” no Brasil. 
São graves investidas contra a liberdade e o compartilhamento na internet, que buscam dar amparo judicial ao bloqueio de links de conexão e à repressão aos internautas. Na prática, a partir dessas legislações, qualquer uso de dados que seja contrário aos interesses da indústria do direito autoral ou aos interesses corporativos em todos os seus campos poderá resultar em desligamentos já nos backbones (troncos de distribuição de dados).
No outro extremo do controle da internet como negócio, estão as redes sociais corporativas. Ao mesmo tempo em que promovem facilidades e fomentam uma nova cultura de interação e comunicação, essas empresas violam direitos básicos de privacidade e liberdade de seus usuários, comercializando informações pessoais e boicotando conteúdo “indesejável” –  Google, Twitter e Facebook são exemplos dessas práticas.
Outro mundo é possível e para que ele exista, o direito humano à livre comunicação e o acesso universal ao conhecimento são pressupostos inegociáveis, associados a qualquer luta por sociedades mais justas.
Em janeiro de 2012, durante encontros realizados no contexto do Fórum de Mídia Livre e do Forum Social Mundial, em Porto Alegre, mais um passo foi dado para o diálogo entre diversas iniciativas de redes interessadas em desenvolver protocolos comuns,  tecnológicos, políticos,  éticos e filosóficos, capazes de torná-las partes de redes maiores engendradas pelas resistências sociais contemporâneas.
Se pelas redes livres compartilham-se chamados e saberes para melhorar as condições de vida no planeta, dialogar entre as redes faz parte do esforço em falar para além destas,  de abrir-se para compartilhar experiëncias e possiblidades de organização que ocorrem dentro e fora das conexões tecnológicas e que traduzem sempre conexões humanas.
Já se integram a este debate entusiastas de propostas como Noosfero, N-1, Diáspora, Sneer, Coredem, Phyrtual, Ágora Delibera, Kune, Vote, TheGlobalSquare, entre softwares, conceitos e experiências em construção no campo dos recursos e possibilidades tecnológicas, em diálogo com outros movimentos e ativismos da sociedade civil.
Esse diálogo  se insere no processo de construção do II Fórum Mundial de Mídia Livre  e integra a agenda de encontros da Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro.
Está  aberto o debate sobre as interconexões possíveis entre as redes sociais não corporativas, baseadas em software e cultura livre, e colocadas ao  serviço das pessoas, dos movimentos sociais e ativismos globais. Contribua – acesse
Existe um blog para o GT: http://culturadigital.br/protocolos/
A lista do GT é esta:
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ABAIXO ESTÃO SUBSÍDIOS USADOS PARA ESTA CONVOCATÓRIA, DEBATIDA TB PELO GT NA LISTA ACIMA
Por um protocolo aberto para redes livres
A busca de articulação entre as lutas da sociedade civil, dos movimentos sociais
e dos ativismos globais, como se dá no Fórum Social Mundial, tem utilizado velhas e novíssimas  formas de comunicação, conectando redes e ruas nas manifestações contra-hegemônicas.  Exemplos foram vistos  no Oriente-médio e África do Norte, nas ocupações de Wall Street, Espanha e depois pelo mundo, nos protestos dos estudantes chilenos, e na rápida multiplicação de informações e agendas de movimentos sociais na internet.
Porém, a internet é um ambiente em disputa. Se por um lado permitiu a comunicação distribuída entre diversos atores nas ações de resistência, ela também serviu à vigilância em massa promovida por governos nacionais e empresas internacionais de tecnologia.
O cerceamento do acesso à rede e  de sua capacidade de transmissão de informação, a derrubada  e bloqueio de linques de conexão e de sites,  ações arbitrárias  de regimes autoritários ou de empresas que utilizam o controle de dados da internet como negócio, podem virar lei se os projetos como SOPA (Stop Online Priracy Act), PIPA (PROTECT IP Act), ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) e outros sejam aprovados no congresso estadounidense. Isto se extende a outros países, como a Espanha e a Lei SINDE a entrar em vigor em Março.
Estes projetos repressores são uma grave investida contra a liberdade da internet, e os mecanismos de compartilhamento, e permitem aos detentores de direitos autorais obterem ordens judiciais contra sites que estejam facilitando ou infringindo os direitos de autor ou cometendo outros delitos e estejam fora da jurisdição estadunidense.
Na prática, eles funcionam analogamente ao embargo econômico imposto a Cuba desde a década de 1960. Empresas e links na internet que sejam acusados de pirataria, mesmo antes de apresentarem sua defesa, teriam seu acesso restringido através de seu bloqueio em backbones da rede estadunidense. Como 70% do tráfego mundial da internet passa pelos Estados Unidos, isso representaria um bloqueio mundial sobre esses sites.
Por isso, a luta por uma internet livre, neutra e que permita o compartilhamento de informações e conhecimento, depende de mecanismos que enfrentem a lógica repressora que leis como essa podem impor à rede global. É preciso resistir a esse tipo de iniciativa nefasta  ao mesmo tempo em que buscamos incluir cada vez mais atores para construção da ação política contra-hegemônica.
A situação de crise sistêmica e dos novos movimentos emergentes em várias regiões do planeta esta mostrando o papel das interconexões, das redes sociais locais e da circulação das informações entre os atores e sujeitos das sociedades. Quais mídias o mundo precisa e qual o modo de se construir a informação que precisam as transformações radicais? Como a  sustentabilidade e os contextos de desigualdades e assimetrias de poder e saberes as estão gerando?
As ações imediatas apontam algumas pistas:
– fortalecer os espaços virtuais (locais e globais) de debate e de repolitização das crises;
– considerar e diferenciar o papel da informação no contexto de mudança da ação coletiva;
– apoiar a construção de uma inteligibilidade do mundo e das mudanças;
– articular e relacionar a diversidade de iniciativas numa lógica criativa;
Neste sentido é importante a proliferação de cada vez mais servidores livres e  uma intensa distribuição dos pontos de troca de informação na internet através das redes P2P (Peer to Peer) e a construção de softwares de interconexões que integrem os diversos pontos de troca de informações sem depender de um único pólo emissor. Quanto mais soberanos forem os pontos de troca de informação, ou seja, quanto cada vez mais estes forem independentes de servidores centralizadores de informação e de meios de infra-estrutura de rede privadas, mais autonomia, fertilidade, diversidade e liberdade na rede teremos.
Sugerindo as palavras de Boaventura de Souza Santos, não queremos utilizar a internet para produção de um Cairo global, mas sim que a difusão e a troca de experiências entre os movimentos sociais produzam vários Cairos locais. O fortalecimento das lutas locais e regionais deve ser impulsionado pela troca de informações entre seus atores firmemente aterrados em sua realidade local, mas que através da troca de experiências pela internet, estejam de alguma maneira conectados. A unicidade da ação através de táticas, meios e conteúdos diversos.
Para isso, é extremamente necessário que o Fórum Social Mundial invista na qualificação da informação produzida pelo seu processo, ao mesmo tempo que cria pontes e novas formas nas quais movimentos sociais participantes possam interagir e trocar informações. Logo, é importante investir em mecanismos de software e hardware que permitam este intercâmbio.
Existem algumas alternativas de software capazes de implementar estas demandas, não necessariamente atuando na mesma função de construção de uma rede livre, são elas:
– O Noosfero – software livre para criação de redes sociais;
– O N-1 – software livre para construção de redes sociais. O site https://n-1.cc/ também oferece o serviço para criação de perfis;
– Diáspora* – rede social com capacidade de descentralização que permite a instalação distribuída em vários servidores e o compartilhamento de recursos;
– O Sneer – Software que implementa o conceito de computação soberana e permite a troca de mensagens sem depender de um servidor distribuidor;
– A Coredem – Site agregador de diversos sites de outras organizações e que disponibiliza um wiki e um motor de busca para parceiros e visitantes;
– Phyrtual – site que promove uma rede social focada em projetos de inovação social em que se pode trocar experiências e colaborar para estes projetos;
– Ágora Delibera – plugin WordPress que permite a criação de processos de deliberação e comunicação interna e externamente entre organizações.
– O Kune – kune.ourproject.org – sistema de web federada desenvolvido na Espanha.
– o Vote – vote.coolmeia.org – baseado no All Our Ideas, sistema de deliberação rápido e intuitivo.
– TheGlobalSquare, “A Praça Global”, rede-social enfocada em privacidade, coordenação cívica e trabalho em conjunto, projetada a partir do movimento de ocupações. O primeiro release para Março será um aplicativo desktop utilizando protocolos P2P baseados no programa Tribler, resistente a ataques e censura em nível global. Wiki do projeto: http://wiki.theglobalsquare.org
Estes são alguns exemplos sugeridos e que não se sobrepõem uns aos outros, mas que podem se complementar para pensarmos alternativas para construção de redes de colaboração e de troca de informações que estejam a serviço dos movimentos sociais de luta contra-hegemônica. Cada uma dessas ferramentas tem qualidades que podem ser aproveitadas e integradas para se pensar uma ou várias ferramentas possíveis para cumprir esse papel.
O desafio principal deste debate é encontrar formas de integração de protocolos computacionais e humanos para tradução intercultural das lutas globais. Com relação aos protocolos computacionais, permitir que as diversas soluções encontradas pelos movimentos sociais conversem entre si através de softwares que possam ser facilmente integrados, utilizando um vocabulário comum ao transferir dados. Dentro desse desse debate aparece a operacionalização do conceito a partir da construção de redes federadas que formam pactos de colaboração e troca de informação através de protocolos e acordos de distribuição de informação.
Com relação aos protocolos humanos, encontrar padrões ou formas de linguagem humana em que possam ser compartilhados significados e que estes se tornem “hashtags sociais” que tenham significado nas mais diversas línguas e culturas. Neste sentido, são postos desafios para além do tecnológico exposto acima, que são de ordem cognitiva e cultural, e dizem respeito ao convencimento do uso dessa ferramenta como prioridade, substituindo formas convencionais de comunicação e articulação; e o desafio pedagógico, que diz respeito a esses atores aprenderem e se apropriarem da ferramenta e difundirem o conhecimento de uso. Esse debate deve vir em paralelo ao debate tecnológico para construção de formas mais efetivas de comunicação e atuação entre redes.
Por fim, sugerimos que o processo do Fórum Social Mundial dê cada vez mais forças a estes debates e invista em suas plataformas de comunicação para que os movimentos sociais disponham de informações cada vez mais qualificadas, habilitando-os a trocar informações de forma soberana para o fortalecimento da luta contra-hegemônica. Conforme as palavras de Chico Whitaker, é preciso lutar para que cada vez mais pessoas tenham acesso às ferramentas de comunicação para se expressar, mas que estas também tenham acesso para poder ter conhecimento sobre tudo aquilo que nos pôs engajados na luta social. (Nós estamos sempre fechados em nossos grupos, não dialogamos com as outras pessoas. Precisamos contar para essas pessoas o que nos contaram, o que nos fez engajar-nos nas lutas que defendemos, na ação de transformação do mundo. Criar redes de internet pra conversarmos entre nós, não vai mudar nada. As novas redes sociais que o processo do Fórum venha a fomentar devem inventar novas formas de falar para cada vez mais pessoas, e incluir cada vez mais atores no processo de construção de um outro mundo possível) – excluir do texto o que está entre parenteses.
Comentário conceitual:
não me agrada a expressão “luta contra-hegemônica”. Primeiro porque hegemonia pressupõe cultura (eis a contribuição de gramsci…), e a cultura hegemônica na internet é muito difusa, ou não-hegemônica em nenhum sentido… Segundo que não acho que estejamos lutando CONTRA, mas a favor de nós mesmos, de nossas liberdades e nossa construção de mundo, que se tornou possível com as ferramentas que temos.
PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS
DEFINIÇÃO (se necessária)
Definir o que entendemos por Redes Livres
Podemos dizer que são redes não corporativas nem comerciais, de interesse público e social, basedas em software livre?  (que + entra/deveria entrar na definição de TODAS as redes livres?)
OBJETIVOS
( O que queremos com este protocolo?)
Exemplos
1) Facilitar a interconexão entre iniciativas de comunicação compartilhada na internet  que utilizem  sistemas de redes interativas e não corporativas
2) Facilitar o acesso e a apropriação de ferramentas e protocolos gerados coletivamente por desenvolvedores de novas redes de interesse social
3) Facilitar o acesso e a utilização de redes e tecnologias livres por organizações, movimentos e ativismos de resistência social às dominações e opressões de todo tipo
2)
JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DE UM PROTOCOLO (EM CONSTRUÇÃO NO DOCUMENTO ACIMA)
PRINCÍPIOS
Sugerir princípios que poderiam constar de um acordo internacional amplo,  (  que não sejam delimitados ao interesse de uma rede em particular mas definam compromissos comums)
Exemplo
1) Defesa do direito à comunicação como direito humano
2) Servir às lutas sociais por liberdades democráticas
3) Defesa da neutralidade  da rede
4) Defesa das liberdades da internet
5) Apoio ao desenvolvimento e difusão das tecnologias livres
PROTOCOLO
Sugerir itens tecnológicos, éticos, políticos, filosóficos que sejam compatíveis (não obrigatórios) com um protocolo para a interconexão entre as redes livres
A)  Para atuação dentro dos protocolos de IP já estabelecidos na internet
A1 – Para a federação em redes
A2 – Para adesão a redes de redes
A3- Para a construção ou adaptação de novos sistemas ou plataformas
A4- Para proteção de códigos de IP e anonimato na rede
A5 –
A6 –
B) Para atuação fora dos protocolos de IP (redes fora de internet)
B1 (não tenho a menor idéia do que viria a ser isto, mas devemos sinalizar?
C) Para a intertradução entre redes, culturas, idiomas e ativismos
C1 – Devemos chegar ao detalhe de fazer acordos em torno de  códigos e tags   de intertradução? (por exemplo, criar um lab permanente de tags onde se possa acordar  uma mesma tag para intercomunicar temas de preocupação comum?
C1 – Devemos convidar movimentos específicos para nos ajudar nesses laboratórios, ou por exemplo convidar para esse processo a Universidade dos Movimentos Sociais do Boaventura, que trabalha com um conceito de intertradução entre movimentos e lutas sociais?
SUBSÍDIOS:
Esse documento já é o acúmulo da reunião realizada na quarta no FST com a memória aqui
Alguns discussões anteriores sobre esse debate:
 (Visões e experiências desde a perspectiva da Confederação de recursos para uma democracia mundial :  http://pt.coredem.info )
COBERTURA COMPARTILHADA DO III FML
  • 14.02.2012 – Para que todas as mídias sejam livres
  • 13.02.2012 – Falar aos demais %
  • 13.02.2012 – La Carta del III Foro de Medios Libres
  • 12.02.2012 – The Charter of the III Free Media Forum
  • 10.02.2012 – Médias libres et politiques publiques
  • 10.02.2012 – Medios libres y políticas públicas
  • 09.02.2012 – Ley dos Medios: experiência argentina partilhada no FML
  • 09.02.2012 – Reclaiming technology as a form of political intervention
  • 08.02.2012 – Médias libres, appropriation technologique et réseaux
  • 08.02.2012 – Protocoles pour les réseaux sociax des mouvements
  • 05.02.2012 – Caso Pinheirinho repercute em Porto Alegre
  • 05.02.2012 –  Réappropriation stratégique de la technologie en tant que forme d’intervention politique
  • 04.02.2012 – Protocolos para las redes sociales de los movimientos
  • 03.02.2012 – Medios libres y apropriación tecnológica de redes
  • 03.02.2012 – Medios libres y derecho a la información
  • 02.02.2012 – Fotos. Painel do III FML sobre Mídias Livres e Direito à Comunição
  • 02.02.2012 – FST 2012 – Chico Whitaker: como atingir os 99%?
  • 02.02.2012 – As ameaças às liberdades na internet
  • 01.02.2012 – Arte das Ruas – Duas gerações, Trampo e Toniolo
  • 01.02.2012 – A carta das mídias livres 2012
  • 31.01.2012 – Mídia livre contra a mercantilização da natureza
  • 30.01.2012 – III FML quer somar
  • 28.01.2012 – Debate sobre políticas públicas de comunicação traz experiências do Brasil e da Argentina
  • 28.01.2012 – Redes livres atuando em redes
  • 28.01.2012 – Apropriação tecnológica em debate no III Fórum de Mídia Livre
  • 27.01.2012 – FST – Feira de Economia Solidária – Justa Trama
  • 27.01.2012 – Fotos da marcha de abertura FST 2012
  • 26.01.2012 – Memória da reunião “Princípios para uma Rede Social do FSM”
  • 26.01.2012 – The III Free Media Forum mobilizes communication activists towards Porto Alegre
  • 23.01.2012 – Fórum de Mídia Livre pauta a comunicação independente
  • 20.01.2012 – Programación del III Fórum de Media Libre
  • 20.01.2012 – The Bangladesh call for WSF network communication
  • 20.01.2012 – El llamamiento de Bangladesh a la comunicación en red del FSM
  • 20.01.2012 – A protocol for the free networks
  • 20.01.2012 – L’appel de Bangladesh pour une communication en réseau du FSM
  • 20.01.2012 – Le IIIe Forum des Médias Libres mobilise la communication, sur le chemin de Porto Alegre
  • 18.01.2012 – Un protocole pour les réseaux libres
  • 17.01.2012 – Fórum de Mídia Livre será transmitido online
  • 17.01.2012 – Un protocolo para las redes libres
  • 13.01.2012 – III Forum dei Free Media mobilita le vie di comunicazione a Porto Alegre
  • 13.01.2012 – El III Foro de Medios Libres moviliza a las comunicaciones con rumbo a Puerto Alegre
  • 11.01.2012 – III Fórum de Midia Livre mobiliza a comunicação rumo a Porto Alegre
  • 11.01.2012 – Um protocolo para as redes livres
  • 11.01.2012 – O chamado de Bangladesh, pela comunicação em rede do FSM