Este texto é uma adaptação do post escrito por David Sasaki, publicado em seu Blog El Oso: http://el-oso.net/blog/archives/2009/11/28/brazil-a-ministry-of-culture-for-the-21st-century/. David foi um dos convidados internacionais do Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital e dias depois relatou suas impressões.
O que faz um ministro da cultura? Esta foi a questão colocada pelo repórter político Chris Bean, em 2007, quando, na mesma semana, comandos invadiram a casa do ministro da cultura do Iraque para prendê-lo por uma tentativa de assassinado a um companheiro político, em 2005. A conclusão do repórter sobre a função do ministro: “Eles arrecadam fundos para as artes, fazem o repasse de verbas públicas, financiam museus, e normalmente procuram preservar e promover a identidade nacional”. Ele ainda complementou, citando os ministros da cultura da Ingraterra, Canadá, Japão, França e Brasil, que as responsabilidades específicas de cada ministério podem variar muito.
Os europeus costumam tirar sarro dos Estados Unidos por não ter um ministro da cultura. Quando um europeu postou no Yahoo! Respostas “por que o EUA não tem ministro da cultura”, recebeu entre outros comentários:
“Que cultura? Carregar armas, amar dinheiro, enquanto a educação e as artes afunda? Essa é a cultura promovida pela mídia nos EUA. Não faz sentido gastar dinheiro com um ministro representando isso.”
“Porque não tem cultura nos EUA”
“Nosso ministro da Cultura se chama Michael Savage (radialista polêmico por emitir opiniões conservadoras)”
Outras explicações que valem a pena :
“Porque não somos uma sociedade fechada. A América é muito diversificada para ser representada por uma pessoa só”
“O governo não está autorizado a manipular nossa cultura. Nossa cultura é que deve manipular o governo”
Na verdade, Beam disse haver ao longo da história norte-americana alguns cargos equivalentes ao do ministro da cultura:
Em 1859, o presidente James Buchanan assumiu a Comissão Nacional de Arte do país, mas saiu dois anos depois. Teddy Roosevelt fez a mesma tentativa 50 anos depois e, em 1937, durante o novo contrato de expansão do governo, um congressista de Nova York criou legalmente o Departamento de Ciência, Arte e Literatura, mas a proposta nunca teve comprometimento. Esforços seguintes para criar uma agência que centralizasse a cultura foram asusmidas em parte por setores ligados à propaganda nazista e ao “aparelhamento cultural” da União Soviética.
André Malraux, um excêntrico escritor da alta sociedade francesa que foi preso por volta dos 20 anos de idade tentando remover pedaços de um templo que ele descobriu na selva no Camboja, é comumente citado como o primeiro ministro do mundo da cultura, tendo atuado na era Charles de Gaulle em 1959. Beam escreveu: ele “incentivou o que chamamos de ” democratização da cultura “, deixando as artes acessíveis para todos e não apenas à elite”.
Ministérios da Cultura rapidamente se espalharam por todo o mundo como uma forma dos governos federais promoverem a identidade nacional, principalmente nos países com passado colonial. Com o passar do tempo, o foco deixou de ser a democratização da cultura e passou a promover alguns poucos “superstars” para atrair a atenção internacional e competir no cenário da globalização cultural.
Uma exceção notável a essa tendência é Gilberto Gil, figura-chave da Música Popular Brasileira e integrante do movimento Tropicalia da década de 1960, que serviu como Ministro da Cultura do Brasil entre 2003 e 2008, no governo Lula. A filosofia política de Gil da Tropicalia foi uma escolha natural para o emergente movimento Cultura Livre da geração da internet: ambos incentivam uma cultura de remix, colaboração e globalismo. Durante seus cinco anos de mandato, Gil redefiniu o papel do Ministério da Cultura. Em vez de perpetuar a linhagem cultural, ele contratou o autodeclarado hippie e ex-produtor musical Claudio Prado como seu “coordenador de políticas digitais” e iniciou o Programa Pontos de Cultura para incentivar a produção cultural por meio de ferramentas de código aberto em mais de 600 comunidades em todo o país. “Não estamos aqui para competir, nós estamos aqui para compartilhar”, foi o slogan que definiu a missão e perspectiva de Gil.
José Murilo também esteve envolvido em vários desses projetos desde o início. Hoje, ele é o gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura e um dos responsáveis pela criação do Fórum da Cultura Digital Brasileira, que abre a formulação das políticas públicas do ministério para todos os que desejam participar. Neste vídeo, ele descreve esse processo no Fórum de Cultura Livre, em Barcelona.
Ao longo dos últimos meses, pesquisei como os governos utilizam ferramentas de mídia digital para encorajar um envolvimento mais cívico, e como os pessoas utilizam as ferramentas digitais para monitorar o poder público. O que eu encontrei, assim como o desenvolvedor web Anil Dash, é que muitos governos estão fazendo um bom trabalho usando mídia digital para mostrar as suas próprias iniciativas, mas não sabem tirar proveito da internet no sentido de ouvir as valiosas contribuições que os cidadãos podem adicionar à prática política. Há algumas exceções. (Veja o mapa feito pelo Tiago Peixoto das ações de orçamento participativo pelo mundo). A FCC (Federal Communications Commission- órgão responsável pela regulamentação da comunicação norte-americana) implementou, por exemplo, um site para receber sugestões para montar o plano nacional de banda larga dos EUA. A iniciativa recebeu, no entanto, 221 votos e 7 comentários num país com mais de 300 milhões de pessoas.
José Murilo percebeu que se a intenção é fomentar a participação dos cidadãos na criação de uma política nacional deve-se ir além de simplesmente colocar um site,. E assim, além da plataforma CulturaDigital. BR (melhor aplicação de BuddyPress que eu já vi), o Ministério da Cultura convida diversas pessoas dessa rede para eventos ao vivo, para dar o seu “feedback” sobre os objetivos do ministério, as atividades e estratégias.
E assim, fui convidado a apresentar na semana passada no Fórum de Cultura Digital, que aconteceu na bela Cinemateca Brasileira. (Talvez o melhor local para uma conferência que eu já vi.) Fiquei impressionado com o nível de engajamento de todos os presentes. Houve muito entusiasmo com a iniciativa do ministério, mas ficou claro que ninguém iria deixá-los sair dali sem responder perguntas difíceis. Também ficou claro que o Ministério da Cultura ainda tem capacidade limitada para realizar mais alterações relativas à utilização de software livre e formatos abertos nos escritórios do governo.
Foi uma daquelas semanas que me deu orgulho de estar envolvido em toda essa comunidade / movimento / visão compartilhada … do que você quiser chamar. A palavra “utopia” tem sido frequentemente aplicada para aqueles que trabalham em projetos que utilizam a mídia digital para promover a participação e o engajamento. É uma crítica fácil de fazer por aqueles que não gostam de se envolver.

José Murilo e eu em 2006

José Murilo e eu em 2009 (foto de Lou Gold)
Conheci o Murilo pessoalmente há 3 anos e meio no primeiro Encontro ICommos, no Rio de Janeiro. Isso foi antes do Rising Voices (projeto do Global Voices dirigido por Sasaki) e antes do ministério da cultura do Brasil ter uma coordenação de cultura digital. Três anos e meio é um espaço curto de tempo e ainda sim foi difícil me manter a par de tudo o que aconteceu desde nossa conversa entusiasmada no carro andando pelo Rio de Janeiro e falando sobre ecologia digital.
Mal posso esperar para ver o que acontecerá nos próximos três anos e meio.