São muitos os motivos para comemorar a publicação de nossa Carta de Serviços. Todos eles associados ao amadurecimento do espírito democrático em nosso país.
Uma Carta de Serviços é sobretudo um compromisso do Ministério da Cultura para com o cidadão. Por ela nos comprometemos com a cidadania de diversas maneiras. Aí reside seu principal fundamento.
Mas, não só. Dar-lhe publicidade também diz da nossa disposição para o diálogo e para a transparência. Com a Carta de Serviços estamos dando mais um passo na direção do cidadão. Ela, naturalmente, nos aproxima. Nosso gesto busca lhe assegurar maior participação.
Sua publicação nos atualiza quanto ao Decreto nº 6.932 de agosto de 2009, que dispõe sobre a Simplificação no Atendimento ao Público, instrumento de gestão destinado a aperfeiçoar os serviços prestados ao cidadão.
Especialmente por facilitar o acesso ao público dos serviços que se presta, organizador das informações necessárias àqueles que precisam demandar nossos serviços.
Por tudo isso, é com o espírito de promover maior qualidade e dar maior transparência e visibilidade aos principais serviços prestados à sociedade, que o Ministério da Cultura apresenta sua Carta de Serviços. Nela, buscamos prestar informações claras e precisas sobre as formas de acesso aos nossos serviços e aos respectivos compromissos aqui assumidos com padrões de qualidade de atendimento ao público.
Juca Ferreira
Ministro da Cultura
