Os participantes na Pré-Conferência Nacional de Cultura – Setorial de Arquivos apontam para a necessidade do MinC, em articulação com o CONARQ, fomentar políticas arquivísticas focadas no âmbito...
Eixo I Estratégia Ampliar a representação e a participação do segmento Arquivo na política cultural, afirmando as instituições e acervos arquivísticos públicos e privados como expressão da...
CAPÍTULO I Art. 1º As Pré-Conferências Setoriais da II Conferência Nacional de Cultura – CNC, disciplinada pela Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional, publicada pela Portaria nº 4, de 3 de...
Dia Horário Atividade 24.02.10 9-12 h Desembarque e traslado Chegada dos participantes – CREDENCIAMENTO 12 -14 h ALMOÇO 14 – 15h30 Abertura – Escolha dos GTs 15:30 – 16h Coffee break 16 – 19 h...
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Relação dos delegados eleitos para integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministro da Cultura para indicação do representante e seu suplente do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais
Heloisa Esser dos Reis (GO)
Ivana Denise Parrela (MG)
Ana Maria de Almeida Camargo (SP)
Relação de delegados e suplentes eleitos na Pré-Conferência Setorial de Arquivos para representar o segmento na II Conferência Nacional de Cultura
Delegados
01 Carlos Bacellar (SP) Sudeste
02 Beatriz Kushnir (RJ) sc Sudeste
03 Suzana Silva Dihl (RS) Sul
04 Marco Antonio Soares (PR) sc Sul
05 Caciano Silva Lima (MS) Centro Oeste
06 Enderson Medeiros (GO) sc Centro-Oeste
07 Gilson Reis (SE) Nordeste
08 Irineu Castelo Neto (BA) sc Nordeste
09 João Lúcio Costa (PA) Norte
10 Ana Cristina Estevam (AM) sc Norte
Suplentes
Adalson Nascimento (MG) sc Sudeste
Maria Teresinha Debatin (SC) Sul
Heloisa Esser dos Reis (GO) sc Centro Oeste
Pedro Moura Filho (PE) Nordeste
Geysa Galvão (PE) sc Nordeste
sc = sociedade civil
Inclusão do CONARQ no CNPC como membro nato e permanente.
Os participantes na Pré-Conferência Nacional de Cultura – Setorial de Arquivos apontam para a necessidade do MinC, em articulação com o CONARQ, fomentar políticas arquivísticas focadas no âmbito do desenvolvimento, reconhecimento, fortalecimento e proteção dos acervos das Unidades Administrativas vinculadas ao MinC. Inserindo-os no campo arquivístico, no processo de construção do conhecimento e da pesquisa documental, enquanto fontes para a História da Produção Artística no Brasil.
Estratégia
Diretrizes
a) Incentivar a participação de distintos grupos sociais no processo de preservação dos arquivos.
b) Consolidar os arquivos como produto cultural ultrapassando as fronteiras administrativas proporcionando um ambiente de colaboração e co-responsabilidade das diversas instâncias
c) Promover a criação de projetos de educação patrimonial que reconheçam a importância do patrimônio documental e arquivístico como produção simbólica dos variados modos de expressão representativos dos diversos atores sociais, visando a preservação de acervos e incentivando a criação de novos arquivos (ex. Projeto Coleção histórias de bairros, Arquivo Público da Cidade de BH, etc.).
d) Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de ferramentas de busca automatizada de informações arquivísticas em bancos de dados compostos de registros descritivos e documentos digitalizados.
e) Constituir colegiado setorial, como instância para definição de políticas para o segmento Arquivo.
f) Ampliar a articulação do segmento Arquivo internamente e com as demais cadeias produtivas da cultura.
g) Incentivar a formação de profissionais voltados aos usuários e ao uso dos arquivos.
h) Incentivar novas ressignificações e apropriações de documentos de arquivo, no campo das artes.
i) Desenvolver programas de capacitação de profissionais para a gestão de acervos, de serviços e de instituições arquivísticas
Estratégia
Diretrizes
a) Desenvolver campanhas e programas de incorporação de fundos de origem privada aos acervos dos arquivos municipais.
b) Incentivar projetos de História Oral voltados para a comunidade local
c) Criação de uma coordenação geral de arquivos junto ao Ministério da Cultura, com dotação orçamentária própria, articulada como o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, para fins de fomento e apoio ao patrimônio arquivístico brasileiro.
Estratégia
Diretrizes
a) Promover, no âmbito da Cultura, a implantação e a continuidade dos Programas de Gestão de Documentos, como instrumentos de racionalização do uso e da preservação do patrimônio arquivístico dentro de uma política de sustentabilidade.
b) Promover ações de Conservação Preventiva de acervos arquivísticos.
c) Incentivar estudos e pesquisas (envolvendo edificações, equipamentos, materiais de acondicionamento etc.) sobre a problemática da conservação do patrimônio arquivístico em um país tropical e com regiões distintas.
Estratégia
Diretrizes
a) Lançar editais de financiamento específicos para o segmento Arquivo;
b) Garantir a participação do profissional de arquivo na elaboração de termos de referência relativos à sua esfera de competência;
c) Garantir nos editais de apoio a projetos culturais e de pesquisa a inclusão de recursos para organização e preservação dos documentos produzidos pelos projetos nas diversas áreas do conhecimento.
d) Incluir linhas de financiamento para o segmento Arquivo no Fundo Nacional de Cultura.
e) Incentivar parcerias entre a iniciativa privada e as instituições arquivísticas.
f) Incentivar a criação de ações orçamentárias e linhas de financiamento destinadas a políticas de captação e ampliação de acervos arquivísticos.
g) Incentivar a qualificação dos recursos humanos no desenvolvimento e gerenciamento de sistemas operacionais em plataforma aberta, de forma a garantir a adoção de softwares livres na recuperação da informação.
h) Promover intercâmbio e estágios nacionais e internacionais voltados à qualificação de recursos humanos.
Estratégia
Diretrizes
a) Garantir a inserção dos arquivos nos sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura em consonância com sistemas ou redes nacionais, estaduais e municipais de arquivos;
b) Promover a articulação e cooperação sistemáticas entre conselhos e instituições públicas de cultura e os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Arquivos;
c) Incluir o segmento Arquivo no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e promover a coleta de informações e a produção de indicadores sobre a realidade arquivística brasileira;
d) Garantir a representação do campo arquivístico (arquivos públicos, cursos superiores de Arquivologia, associações profissionais, fóruns de arquivos públicos, etc) nos Conselhos de Política Cultural e Conselhos de Patrimônio em níveis nacional, estadual e municipal, bem como nos Planos de Cultura;
e) Incluir os Arquivos na discussão orçamentária da PEC 150/2003 (proposta de Emenda à Constituição que eleva o patamar orçamentário da cultura);
f) Constituição, de forma articulada, pelo CONARQ e o MINC, com o devido apoio financeiro, de redes de informações arquivísticas, públicas e privadas, em âmbitos municipal, estadual e nacional com a cooperação de setores arquivísticos do Estado e da sociedade civil
Observações:
As discussões realizadas pelos participantes apontaram tópicos que merecem ser considerados em futuras ações:
Já foram definidas as 12 candidaturas do setor arquivo para ocupar um assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Os nomes escolhidos na votação marcada para a manhã da sexta-feira (25 de fevereiro) irão compor uma lista tríplice. A indicação final fica por conta do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Os nomes dos integrantes do CNPC para a gestão 2010-2011 poderão ser anunciados na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília entre 11 e 14 de março.
Veja a lista dos candidatos do setor arquivos:
Irineu Castelo Neto, da Bahia
Stela Dalva Teixeira Silva, da Bahia
Aristides de Arruda Camargo Neto, do Ceará
Geysa Karla Alves Galvão, de Pernambuco
Thiago Ricardo Brito de Azevedo, de Pernambuco
Almir Félix Batista de Oliveira, do Rio Grande do Norte
Heloísa Esser dos Reis, de Goiás
Ivana Denise Parrela, de Minas Gerais
Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes, de Minas Gerais
Beatriz Kushnir, do Rio de Janeiro
Paulino Lemes de Sousa Cardoso, do Rio de Janeiro
Ana Maria de Almeida Camargo, de São Paulo
O grupo que se reúne para discutir o eixo gestão e institucionalidade da cultura terá como foco o fortalecimento da ação do Estado e da participação social do campo da cultura. Dezesseis representantes das diversas regiões do país farão, ao longo desta quinta-feira (24 de fevereiro), propostas com o objetivo de incluir a temática dos arquivos nos sistemas e planos de cultura.
O início dos debates foi marcado por questões como as responsabilidades que os arquivos públicos historicamente tiveram. De acordo com a delegada do estado do Piauí, Terezinha Mary Cortez de Sousa, desde a década de 1980, houve um esforço dos profissionais do setor para que os arquivos deixassem de ser encarados como um tratador do patrimônio histórico. Passar a serem vistos como os responsáveis pelo gerenciamento de informações dos governos foi, segundo ela, um grande avanço.
O moderador do grupo, José Maria Jardim, acredita que a reaproximação com o campo da cultura não deve, necessariamente, representar um retorno ao patamar anterior. “Os arquivos são estruturas de direito à memória e à cultura, mas não estamos falando necessariamente na vinculação desses órgãos às secretarias de cultura”, destacou. Segundo ele, o que está em jogo é o fato de que as políticas culturais tenham algo a contemplar para os arquivos.
Na manhã desta quarta-feira, os participantes se dividiram em cinco grupos de trabalho, conforme o documento norteador da II Conferência Nacional de Cultura: Produção simbólica e diversidade cultural, mediado por Paulo Knauss; Cultura, Cidade e Cidadania, mediado por Ana Maria de Almeida Camargo; Cultura e Desenvolvimento Sustentável, mediado por Carmen Moreno; Cultura e Economia Criativa, mediado por Lúcia Maria Velloso de Oliveira; e Gestão e Institucionalidade da Cultura, mediado por José Maria Jardim.
Ao longo de toda a quinta-feira (24 de fevereiro), eles discutem propostas e elaboram duas estratégias em cada um dos eixos. Na sexta-feira (dia 25), todos os participantes se reúnem em plenária para escolher, por voto, a estratégiade cada eixo. Elas serão encaminhadas para a sistematização na II CNC e todas as demais serão incorporadas ao documento norteador dos planos setoriais.
A mesa que deu início aos trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo, que segue até o dia 26 de fevereiro no Rio de Janeiro, destacou a importância de a sociedade ter acesso aos registros históricos do país, entre eles os que dizem respeito ao período da ditadura militar (1964-1984). Representante do Conselho Nacional de Cultura, Alfredo Tolmasquim defendeu que não seria necessário sequer a instalação de um grupo como o que vem sendo chamado de “comissão da verdade”. Para ele, basta abrir os arquivos para a sociedade.
Também presente ao encontro, a diretora-feral substituta do Arquivo Nacional, Maria Isabel de Oliveira, mencionou que a diversidade das manifestações culturais do país — expressas nos arquivos do país — precisam ser tratadas e disponibilizadas para todos os cidadãos.
Até a próxima sexta-feira, dia 26, cerca de 50 representantes do setor estarão reunidos no evento. São duas suas principais pautas: uma de formulação e outra eleitoral. Para cumprir a primeira, o grupo deve definir uma estratégia para cada um dos cinco eixos da II Conferência Nacional de Cultura, além de estabelecer as diretrizes para os planos setoriais que integram o Plano Nacional de Cultura, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na pauta eleitoral, está a escolha de até dez representantes para atuarem como delegados na Conferência Nacional e a de uma lista tríplice para que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, decida por um nome para ter assento no Conselho Nacional de Cultura.
(Ismália Afonso)
1º DIA
10 h – Reunião com os organizadores (Salão Executivo – Térreo)
12h – 14h Credenciamento (Térreo)
Almoço (Restaurante Aquarela)
14h – 14h30 Abertura Apresentação do Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, José Almino de Alencar, com a presença da diretora-geral substituta do Arquivo Nacional, Maria Izabel de Oliveira, do diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Alfredo Tomasquin e de Mauricio Dantas, coordenador das Pré-Conferencias Setoriais. (Salão Jade)
14h30 – 15h Apresentação da programação e metodologia do evento, e dos moderadores. Discussão e aprovação do Regimento Interno
15h – 15h30 Coffe-break
15h30 – 18h30 Apresentação dos eixos temáticos pelos respectivos moderadores
Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, por Paulo Knauss
Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania, por Ana Maria de Almeida Camargo
Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável, por Carmen Moreno
Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa, por Lucia Maria Velloso de Oliveira
Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura, por José Maria Jardim
18h30 – 19h30 Inscrição nos grupos de discussão, e registro candidaturas ao colegiado setorial ou listra tríplice.
20h30 – Jantar (Restaurante Aquarela)
2º DIA
9h – Atividades dos grupos de trabalho (divididos por eixo temático)
Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, por Paulo Knauss
Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania, por Ana Maria de Almeida Camargo
Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável, por Carmen Moreno
Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa, por Lúcia Maria Velloso de Oliveira
Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura, por José Maria Jardim
Responsável: Mediador de Grupo
- Debate entre o grupo de trabalho para a elaboração das estratégias para as políticas públicas do setor (60’).
- Escolha de 05 (cinco) relatores para os subgrupos de trabalho (dentre os componentes da plenária) (20’).
12h - 14 Almoço (Restaurante Aquarela)
14h - 16h Atividades dos grupos de trabalho
Responsável: Mediador de Grupo
Cada subgrupo deve apresentar 02 (duas) estratégias na plenária de grupo. Este é o momento para levantamento, discussão e priorização de propostas (estratégias).
Obs.: Os subgrupos podem elaborar mais que 02 (duas) estratégias, todas elas devem ser sistematizadas posteriormente pelo moderador da setorial. Os delegados podem utilizar as propostas enviadas/elaboradas nas assembléias como base da discussão.
16 – 16h30 Coffee break
16h30 – 20h Atividades dos grupos de trabalho
- Sistematização dos trabalhos e definição de 02 (duas) estratégias prioritárias. As 02 (duas) mais votadas, pela plenária, dentre as 10 apresentadas, serão encaminhadas para a plenária setorial do dia seguinte.
Obs.: As 10 (dez) estratégias elaboradas nos subgrupos devem ser apresentadas em telão para que a priorização seja feita.
- Candidaturas a delegado setorial para a plenária da II CNC, sendo que cada uma das delegações estaduais presentes só podem indicar um candidato.
Obs.: Só podem se candidatar a delegados setoriais para a plenária nacional, os delegados da sociedade civil.
20h30 - Jantar (Restaurante Aquarela)
9h ás 17h – Instalação dos Colégios Eleitorais
Responsável: Comissão Eleitoral do CNPC
Somente poderão votar na eleição dos colegiados setoriais ou indicar nomes a lista tríplice, os membros dos Colégios Eleitorais. Ou seja, os delegados da sociedade civil + os membros do CNPC
3º DIA
9h – Plenária Setorial (Salão Jade – térreo)
Responsável: Coordenador Setorial
- Plenárias Setoriais onde os 05 (cinco) grupos de trabalho, sendo um por eixo temático, apresentam as 02 (duas) estratégias elaboradas no dia anterior para priorização das mesmas – a mais votada por eixo serão encaminhadas para a sistematização geral da II CNC e, todas as demais, incorporadas ao documento norteador de elaboração dos Planos Setoriais.
- Votação para eleição dos 10 (dez) delegados setoriais, sendo 02 (dois) por cada uma das regiões do país.
Obs.: sugerimos que os delegados do poder público, delegados da sociedade civil, delegados do poder público federal e membros do CNPC (que são os delegados com direito a voto), reúnam-se por região, para entres eles elegerem os 02 (dois) delegados que representarão aquela região na plenária nacional da II CNC.
12h – Encerramento
9h – 12h Eleição dos Colegiados Setoriais ou Lista Tríplice
Responsável: Comissão Eleitoral do CNPC
Processo de votação dos colegiados setoriais ou indicação de listas tríplices ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
13 – 14h Check out e brunch
Ana Maria de Almeida Camargo: Professora de Metodologia da História (Graduação) e de História Social (Pós-Graduação) junto ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, tem coordenado projetos, prestado assessoria e publicado trabalhos na área arquivística. É também a atual presidente da Associação de Arquivistas de São Paulo.
Carmen Tereza Coelho Moreno: É graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduada em Documentação e Informação pelo Instituto de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Iniciou suas atividades profissionais na Biblioteca Nacional em 1980, como estagiária da então Seção de Manuscritos. Desde então, desenvolveu inúmeros trabalhos ligados à documentação e informação, não só na Biblioteca Nacional como no Programa Pró-Documento da Fundação Nacional Pró-Memória e no Arquivo Nacional, onde ingressou em 1988. Dirigiu o Centro de Referência e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional de 2005 a 2008, assumindo, a partir de outubro deste ano, a função de Coordenadora-Geral de Processamento e Preservação do Acervo do Arquivo Nacional.
José Maria Jardim: Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1978), Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação da UFF. Ministra disciplinas na graduação em Arquivologia e Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFF. Em 2006-2007 coordenou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Organização, Planejamento e Direção de Arquivos (Convênio UFF-Arquivo Nacional). No momento, desenvolve pesquisa intitulada “Políticas públicas de informação : a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados”..Tem experiências profissionais nas áreas de Arquivologia e Ciência da Informação, abordando principalmente os seguintes temas: gestão de arquivos, políticas públicas de informação, políticas de arquivos, governo eletrônico, ensino e pesquisa em Arquivologia, direito à informação e gestão da informação governamental. Entre março de 2008 e fevereiro de 2009 desenvolveu atividades de pós-doutorado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas e no Observatorio Archivistica y Sociedad do Departamento de Documentação da Universidad Carlos III de Madrid.
Lucia Maria Velloso de Oliveira: Possui graduação em Historia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), graduação em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e Universidade Federal Fluminense (2006). Doutoranda da Universidade de São Paulo, do programa de Pós- Graduação em História Social. Presidiu a Associação dos Arquivistas Brasileiros no período de 2003 a 30 de abril de 2009, eleita vice presidente da Associação para o biênio 2009-2011. Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa, desde 2002. Professora contratada da Universidade Federal Fluminense (2007-2008). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase na questão do Usuário e Uso da Informação Arquivística e transferência da informação. Atua principalmente com as seguintes temáticas: organização de arquivos, arquivos pessoais, gestão de documentos, e descrição arquivística.
Paulo Knauss de Mendonça: Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1987), mestrado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (1998), tendo realizado pós-doutorado na Universidade de Estrasburgo, França (2006). Desenvolve pesquisas na área de História sobre as relações entre Memória e Patrimônio Cultural, explorando os campos da história da arte, história da imagem, história oral, história urbana e historiografia. É professor do departamento de História e do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense e exerce a função de Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, é membro do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq, como representante da Associação Nacional de História, e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC. É autor de vários trabalhos, entre os quais o livro sob sua coordenação Cidade vaidosa: imagens urbanas do Rio de Janeiro (Ed. 7 Letras, 1999) e o mais recente Oeste americano (Ed. UFF, 2004) que reune ensaios traduzidos de Frederick Jackson Turner, autor importante da historiografia dos EUA. Entre os artigos recentes, inclui-se “Os sentidos da arte estrangeira no Brasil”. Esboços – revista do Programa de Pós-graduação em História da UFSC, Florianópolis, n. 19, p. 187-198, 2008.
conferencianacional
luciamaria
Lúcia Maria