Heloisa Esser dos Reis (GO)

Ivana Denise Parrela (MG)

Ana Maria de Almeida Camargo (SP)

Delegados

01 Carlos Bacellar (SP)     Sudeste  

02 Beatriz Kushnir (RJ) sc    Sudeste  

03 Suzana Silva Dihl (RS)    Sul  

04 Marco Antonio Soares (PR) sc     Sul  

05 Caciano Silva Lima (MS)     Centro Oeste  

06 Enderson Medeiros (GO) sc   Centro-Oeste  

07 Gilson Reis (SE)     Nordeste  

08 Irineu Castelo Neto (BA) sc   Nordeste  

09 João Lúcio Costa (PA)  Norte  

10 Ana Cristina Estevam (AM) sc   Norte 

 
Suplentes

 Adalson Nascimento (MG) sc Sudeste  

 Maria Teresinha Debatin (SC) Sul  

 Heloisa Esser dos Reis (GO) sc Centro Oeste     

 Pedro Moura Filho (PE)      Nordeste  

 Geysa Galvão (PE) sc     Nordeste  

 sc = sociedade civil

Inclusão do CONARQ no CNPC como membro nato e permanente.

Eixo I

 Estratégia

Ampliar a representação e a participação do segmento Arquivo na política cultural, afirmando as instituições e acervos arquivísticos públicos e privados como expressão da diversidade simbólica e cultural e como patamar para o desenvolvimento de ações de educação patrimonial.

 Diretrizes

a)       Incentivar a participação de distintos grupos sociais no processo de preservação dos arquivos.

b)       Consolidar os arquivos como produto cultural ultrapassando as fronteiras administrativas proporcionando um ambiente de colaboração e co-responsabilidade  das diversas  instâncias

c)        Promover a criação de projetos de educação patrimonial que reconheçam a importância do patrimônio documental e arquivístico como produção simbólica dos variados modos de expressão representativos dos diversos atores sociais, visando a preservação de acervos e incentivando a criação de novos arquivos (ex.  Projeto Coleção histórias de bairros, Arquivo Público da Cidade de BH, etc.).

d)       Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de ferramentas de busca automatizada de informações arquivísticas em bancos de dados compostos de registros descritivos e documentos digitalizados.

e)       Constituir colegiado setorial, como instância para definição de políticas para o segmento Arquivo.

f)          Ampliar a articulação do segmento Arquivo internamente e com as demais cadeias produtivas da cultura.

g)       Incentivar a formação de profissionais voltados aos usuários e ao uso dos arquivos.

h)        Incentivar novas ressignificações e apropriações de documentos de arquivo, no campo das artes.

i)          Desenvolver programas de capacitação de profissionais para a gestão de acervos, de serviços e de instituições arquivísticas

 Eixo II

 Estratégia

Contribuir para o entendimento ampliado do arquivo municipal como espaço de memória, educação, cidadania e cultura e não apenas como depositário dos documentos do poder público municipal.

 
Diretrizes

a)       Desenvolver campanhas e programas de incorporação de fundos de origem privada aos acervos dos arquivos municipais.

b)       Incentivar projetos de História Oral voltados para a comunidade local

c)        Criação de uma coordenação geral de arquivos junto ao Ministério da Cultura, com dotação orçamentária própria, articulada como o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, para fins de fomento e apoio ao patrimônio arquivístico brasileiro.

 Eixo III

 Estratégia

Fortalecer a preservação do patrimônio arquivístico como legado para as futuras gerações.

Diretrizes

a)   Promover, no âmbito da Cultura, a implantação e a continuidade dos Programas de Gestão de Documentos, como instrumentos de racionalização do uso e da preservação do patrimônio arquivístico dentro de uma política de sustentabilidade.

b)   Promover ações de Conservação Preventiva de acervos arquivísticos.

c)   Incentivar estudos e pesquisas (envolvendo edificações, equipamentos, materiais de acondicionamento etc.) sobre a problemática da conservação do patrimônio arquivístico em um país tropical e com regiões distintas.

Eixo IV

 Estratégia

Promover articulação entre as políticas de Arquivo e de Cultura, estimulando o financiamento governamental direcionado para a área de Arquivo.

Diretrizes

a) Lançar editais de financiamento específicos para o segmento Arquivo;

b) Garantir a participação do profissional de arquivo na elaboração de termos de referência relativos à sua esfera de competência;

c) Garantir nos editais de apoio a projetos culturais e de pesquisa a inclusão de recursos para organização e preservação dos documentos produzidos pelos projetos nas diversas áreas do conhecimento.

d) Incluir linhas de financiamento para o segmento Arquivo no Fundo Nacional de Cultura.

e) Incentivar parcerias entre a iniciativa privada e as instituições arquivísticas.

f) Incentivar a criação de ações orçamentárias e linhas de financiamento destinadas a políticas de captação e ampliação de acervos arquivísticos.

g) Incentivar a qualificação dos recursos humanos no desenvolvimento e gerenciamento de sistemas operacionais em plataforma aberta, de forma a garantir a adoção de softwares livres na recuperação da informação.

h) Promover intercâmbio e estágios nacionais e internacionais voltados à qualificação de recursos humanos.

Eixo V

 Estratégia

Ampliar a participação dos arquivos públicos e privados no planejamento, execução e avaliação de políticas voltadas para o fortalecimento da ação do Estado e de inclusão social no campo da cultura.

Diretrizes

a)       Garantir a inserção dos arquivos nos sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura em consonância com sistemas ou redes nacionais, estaduais e municipais de arquivos;

b)       Promover a articulação e cooperação sistemáticas entre conselhos e instituições públicas de cultura e os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Arquivos;

c)        Incluir o segmento Arquivo no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e promover a coleta de informações e a produção de indicadores sobre a realidade arquivística brasileira;

d)       Garantir a representação do campo arquivístico (arquivos públicos, cursos superiores de Arquivologia, associações profissionais, fóruns de arquivos públicos, etc) nos Conselhos de Política Cultural e Conselhos de Patrimônio em níveis nacional, estadual e municipal, bem como nos Planos de Cultura;

e)       Incluir os Arquivos na discussão orçamentária da PEC 150/2003 (proposta de Emenda à Constituição que eleva o patamar orçamentário da cultura);

f)          Constituição, de forma articulada, pelo CONARQ e o MINC, com o devido apoio financeiro, de redes de informações arquivísticas, públicas e privadas, em âmbitos municipal, estadual e nacional com a cooperação de setores arquivísticos do Estado e da sociedade civil

Observações:

As discussões realizadas pelos participantes apontaram tópicos que merecem ser considerados em futuras ações:

• Subordinação do Conselho Nacional de Arquivos diretamente à Casa Civil da Presidência da República
• Desenho e implementação da uma política arquivística para o Ministério da Cultura
• O projeto de lei de acesso a informação e o impacto nos arquivos
• Os arquivos na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia

Os nomes dos integrantes do CNPC para a gestão 2010-2011 poderão ser anunciados na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília entre 11 e 14 de março.

Veja a lista dos candidatos do setor arquivos:

Irineu Castelo Neto, da Bahia
Stela Dalva Teixeira Silva, da Bahia
Aristides de Arruda Camargo Neto, do Ceará
Geysa Karla Alves Galvão, de Pernambuco
Thiago Ricardo Brito de Azevedo, de Pernambuco
Almir Félix Batista de Oliveira, do Rio Grande do Norte
Heloísa Esser dos Reis, de Goiás
Ivana Denise Parrela, de Minas Gerais
Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes, de Minas Gerais
Beatriz Kushnir, do Rio de Janeiro
Paulino Lemes de Sousa Cardoso, do Rio de Janeiro
Ana Maria de Almeida Camargo, de São Paulo

O início dos debates foi marcado por questões como as responsabilidades que os arquivos públicos historicamente tiveram. De acordo com a delegada do estado do Piauí, Terezinha Mary Cortez de Sousa, desde a década de 1980, houve um esforço dos profissionais do setor para que os arquivos deixassem de ser encarados como um tratador do patrimônio histórico. Passar a serem vistos como os responsáveis pelo gerenciamento de informações dos governos foi, segundo ela, um grande avanço.

O moderador do grupo, José Maria Jardim, acredita que a reaproximação com o campo da cultura não deve, necessariamente, representar um retorno ao patamar anterior. “Os arquivos são estruturas de direito à memória e à cultura, mas não estamos falando necessariamente na vinculação desses órgãos às secretarias de cultura”, destacou. Segundo ele, o que está em jogo é o fato de que as políticas culturais tenham algo a contemplar para os arquivos.

Ao longo de toda a quinta-feira (24 de fevereiro), eles discutem propostas e elaboram duas estratégias em cada um dos eixos. Na sexta-feira (dia 25), todos os participantes se reúnem em plenária para escolher, por voto, a estratégiade cada eixo. Elas serão encaminhadas para a sistematização na II CNC e todas as demais serão incorporadas ao documento norteador dos planos setoriais.

Também presente ao encontro, a diretora-feral substituta do Arquivo Nacional, Maria Isabel de Oliveira, mencionou que a diversidade das manifestações culturais do país — expressas nos arquivos do país — precisam ser tratadas e disponibilizadas para todos os cidadãos.

Até a próxima sexta-feira, dia 26, cerca de 50 representantes do setor estarão reunidos no evento. São duas suas principais pautas: uma de formulação e outra eleitoral. Para cumprir a primeira, o grupo deve definir uma estratégia para cada um dos cinco eixos da II Conferência Nacional de Cultura, além de estabelecer as diretrizes para os planos setoriais que integram o Plano Nacional de Cultura, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na pauta eleitoral, está a escolha de até dez representantes para atuarem como delegados na Conferência Nacional e a de uma lista tríplice para que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, decida por um nome para ter assento no Conselho Nacional de Cultura.

(Ismália Afonso)

10 h – Reunião com os organizadores (Salão Executivo – Térreo)

 12h –  14h ­  Credenciamento (Térreo)

Almoço (Restaurante Aquarela)

14h – 14h30 Abertura  Apresentação do  Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, José Almino de Alencar, com a presença da diretora-geral substituta do Arquivo Nacional, Maria Izabel de Oliveira, do diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Alfredo Tomasquin e de Mauricio Dantas, coordenador das Pré-Conferencias Setoriais. (Salão Jade)

14h30 – 15h Apresentação da programação e metodologia do evento, e dos moderadores. Discussão e aprovação do Regimento Interno

15h –  15h30 Coffe-break

 15h30 – 18h30 Apresentação dos eixos temáticos pelos respectivos moderadores

Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, por Paulo Knauss

Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania, por Ana Maria de Almeida Camargo

Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável, por Carmen Moreno

Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa, por Lucia Maria Velloso de Oliveira

Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura, por José Maria Jardim

18h30 – 19h30 Inscrição nos grupos de discussão, e registro candidaturas ao colegiado setorial ou listra tríplice.

20h30 – Jantar (Restaurante Aquarela)

2º DIA

 9h – Atividades dos grupos de trabalho (divididos por eixo temático)

Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, por Paulo Knauss

Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania, por Ana Maria de Almeida Camargo

Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável, por Carmen Moreno

Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa, por Lúcia Maria Velloso de Oliveira

Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura, por José Maria Jardim

Responsável: Mediador de Grupo

- Debate entre o grupo de trabalho para a elaboração das estratégias para as políticas públicas do setor (60’).

- Escolha de 05 (cinco) relatores para os subgrupos de trabalho (dentre os componentes da plenária) (20’).

 12h -  14  Almoço (Restaurante Aquarela)

14h -  16h  Atividades dos grupos de trabalho

Responsável: Mediador de Grupo

Cada subgrupo deve apresentar 02 (duas) estratégias na plenária de grupo. Este é o momento para levantamento, discussão e priorização de propostas (estratégias).

 Obs.: Os subgrupos podem elaborar mais que 02 (duas) estratégias, todas elas devem ser sistematizadas posteriormente pelo moderador da setorial. Os delegados podem utilizar as propostas enviadas/elaboradas nas assembléias como base da discussão.

 16 – 16h30  Coffee break

16h30 – 20h  Atividades dos grupos de trabalho

- Sistematização dos trabalhos e definição de 02 (duas) estratégias prioritárias. As 02 (duas) mais votadas, pela plenária, dentre as 10 apresentadas, serão encaminhadas para a plenária setorial do dia seguinte.

Obs.: As 10 (dez) estratégias elaboradas nos subgrupos devem ser apresentadas em telão para que a priorização seja feita.

- Candidaturas a delegado setorial para a plenária da II CNC, sendo que cada uma das delegações estaduais presentes só podem indicar um candidato.

 Obs.: Só podem se candidatar a delegados setoriais para a plenária nacional, os delegados da sociedade civil.

 20h30 -  Jantar (Restaurante Aquarela)

 9h ás 17h –  Instalação dos Colégios Eleitorais

Responsável: Comissão Eleitoral do CNPC

Somente poderão votar na eleição dos colegiados setoriais ou indicar nomes a lista tríplice, os membros dos Colégios Eleitorais. Ou seja, os delegados da sociedade civil + os membros do CNPC 

  3º DIA

 9h –  Plenária Setorial (Salão Jade – térreo)

Responsável: Coordenador Setorial

- Plenárias Setoriais onde os 05 (cinco) grupos de trabalho, sendo um por eixo temático, apresentam as 02 (duas) estratégias elaboradas no dia anterior para priorização das mesmas – a mais votada por eixo serão encaminhadas para a sistematização geral da II CNC e, todas as demais, incorporadas ao documento norteador de elaboração dos Planos Setoriais.

- Votação para eleição dos 10 (dez) delegados setoriais, sendo 02 (dois) por cada uma das regiões do país.

 Obs.: sugerimos que os delegados do poder público, delegados da sociedade civil, delegados do poder público federal e membros do CNPC (que são os delegados com direito a voto), reúnam-se por região, para entres eles elegerem os 02 (dois) delegados que representarão aquela região na plenária nacional da II CNC.

 12h – Encerramento

9h – ­­ 12h Eleição dos Colegiados Setoriais ou Lista Tríplice

Responsável: Comissão Eleitoral do CNPC

Processo de votação dos colegiados setoriais ou indicação de listas tríplices ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

13 – 14h Check out e brunch

Biografia dos mediadores

Ana Maria de Almeida Camargo: Professora de Metodologia da História (Graduação) e de História Social (Pós-Graduação) junto ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, tem coordenado projetos, prestado assessoria e publicado trabalhos na área arquivística. É também a atual presidente da Associação de Arquivistas de São Paulo.

Carmen Tereza Coelho Moreno: É graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduada em Documentação e Informação pelo Instituto de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Iniciou suas atividades profissionais na Biblioteca Nacional em 1980, como estagiária da então Seção de Manuscritos. Desde então, desenvolveu inúmeros trabalhos ligados à documentação e informação, não só na Biblioteca Nacional como no Programa Pró-Documento da Fundação Nacional Pró-Memória e no Arquivo Nacional, onde ingressou em 1988. Dirigiu o Centro de Referência e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional de 2005 a 2008, assumindo, a partir de outubro deste ano, a função de Coordenadora-Geral de Processamento e Preservação do Acervo do Arquivo Nacional.

 José Maria Jardim: Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1978), Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação da UFF. Ministra disciplinas na graduação em Arquivologia e Biblioteconomia e no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFF. Em 2006-2007 coordenou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Organização, Planejamento e Direção de Arquivos (Convênio UFF-Arquivo Nacional). No momento, desenvolve pesquisa intitulada “Políticas públicas de informação : a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados”..Tem experiências profissionais nas áreas de Arquivologia e Ciência da Informação, abordando principalmente os seguintes temas: gestão de arquivos, políticas públicas de informação, políticas de arquivos, governo eletrônico, ensino e pesquisa em Arquivologia, direito à informação e gestão da informação governamental. Entre março de 2008 e fevereiro de 2009 desenvolveu atividades de pós-doutorado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas e no Observatorio Archivistica y Sociedad do Departamento de Documentação da Universidad Carlos III de Madrid.

Lucia Maria Velloso de Oliveira: Possui graduação em Historia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), graduação em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e Universidade Federal Fluminense (2006). Doutoranda da Universidade de São Paulo, do programa de Pós- Graduação em História Social. Presidiu a Associação dos Arquivistas Brasileiros no período de 2003 a 30 de abril de 2009, eleita vice presidente da Associação para o biênio 2009-2011. Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa, desde 2002. Professora contratada da Universidade Federal Fluminense (2007-2008). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase na questão do Usuário e Uso da Informação Arquivística e transferência da informação. Atua principalmente com as seguintes temáticas: organização de arquivos, arquivos pessoais, gestão de documentos, e descrição arquivística.

Paulo Knauss de Mendonça: Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1987), mestrado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (1998), tendo realizado pós-doutorado na Universidade de Estrasburgo, França (2006). Desenvolve pesquisas na área de História sobre as relações entre Memória e Patrimônio Cultural, explorando os campos da história da arte, história da imagem, história oral, história urbana e historiografia. É professor do departamento de História e do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense e exerce a função de Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, é membro do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq, como representante da Associação Nacional de História, e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC. É autor de vários trabalhos, entre os quais o livro sob sua coordenação Cidade vaidosa: imagens urbanas do Rio de Janeiro (Ed. 7 Letras, 1999) e o mais recente Oeste americano (Ed. UFF, 2004) que reune ensaios traduzidos de Frederick Jackson Turner, autor importante da historiografia dos EUA. Entre os artigos recentes, inclui-se “Os sentidos da arte estrangeira no Brasil”. Esboços – revista do Programa de Pós-graduação em História da UFSC, Florianópolis, n. 19, p. 187-198, 2008.