Setorial de Arquivos

ACRE
AC Maria do Perpétuo Socorro Costa Gomes( DELEGADO ESTADUAL )
AC Leandro da Silva Araújo( CONVIDADO )
ALAGOAS
AL Geraldo da Silva Filho( DELEGADO ESTADUAL )
AMAZONAS
AM Ana Christina Estevam dos Santos(DELEGADO)
AM Ana Holanda Gonçalves( DELEGADO ESTADUAL )
BAHIA
BA Maria Teresa Navarro de Britto Matos( DELEGADO ESTADUAL )
BA Irineu Castelo Neto(DELEGADO)
BA Ricardo Sodré Andrade(DELEGADO)
BA Stela Dalva Teixeira Silva(DELEGADO)
BA Paulo Cesar Oliveira de Jesus( CONVIDADO )
CEARÁ
CE Aristides de Arruda Camargo Neto(DELEGADO)
CE Henrique Jorge de Oliveira Barreira( DELEGADO ESTADUAL )
CE Francisco Levi Jucá Sales(DELEGADO)
DISTRITO FEDERAL
DF Luiz Ribeiro de Mendonça( DELEGADO ESTADUAL )
DF Mauricio Dantas(ORGANIZAÇÂO/MINC)
DF Valneia Dayse Santana Gabriel(ORGANIZAÇÂO/ MINC)
DF Diana Gomes(ORGANIZAÇÂO/ MINC)
DF Natiane Vieira(ORGANIZAÇÂO/ MINC)
DF Pedro Domingues(ORGANIZAÇÂO/ MINC)
ESPÍRITO SANTO
ES Cledison de Lima ( DELEGADO ESTADUAL )
GOIÁS
GO Sávia Barros Diniz( DELEGADO ESTADUAL )
GO Enderson Medeiros(DELEGADO)
GO Heloísa Esser dos Reis(DELEGADO)
GO Maria Teresinha Campos de Santana(DELEGADO)
MARANHÃO
MA Conceição de Maria Silva Rios ( DELEGADO ESTADUAL )
MATO GROSSO
MT Cláudio Borges Alves( DELEGADO ESTADUAL )
MATO GROSSO DO SUL
MS Caciano Silva Lima( DELEGADO ESTADUAL )
MS TEREZA GONÇALVES(DELEGADO)
MINAS GERAIS
MG Adalson de Oliveira Nascimento(DELEGADO)
MG Maria Efigênia Lage de Resende( DELEGADO ESTADUAL )
MG Ivana Denise Parrela(DELEGADO)
MG Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes(DELEGADO)
PARÁ
PA João Lucio Mazzini da Costa( DELEGADO ESTADUAL )
PARAÍBA
PB Geane de Luna Souto( DELEGADO ESTADUAL )
PB DIVINA APARECIDA DA SILVA(DELEGADO)
PB Arion Farias do Nascimento( CONVIDADO )
PARANÁ
PR DAYSI LÚCIA RAMOS DE ANDRADE( DELEGADO ESTADUAL )
PR Marco Antonio Neves Soares(DELEGADO)
PERNAMBUCO
PE Aneide Maria de Santana(DELEGADO)
PE Pedro Ferreira de Moura Filho( DELEGADO ESTADUAL )
PE GEYSA KARLA ALVES GALVÃO(DELEGADO)
PE THIAGO RICARDO BRITO DE AZEVEDO(DELEGADO)
PIAUÍ
PI Terezinha Mary Cortez de Sousa( DELEGADO ESTADUAL )
RIO DE JANEIRO
RJ Paulo Knauss( DELEGADO NATO, EM SUBSTITUIÇÃO )
RJ Beatriz Kushnir(DELEGADO)
RJ Carlos Roberto Bastos Freitas(DELEGADO)
RJ Carmem Tereza Coelho Moreno(ORGAO FEDERAL – NA/MEDIADORA)
RJ Ana Maria Pessoa dos Santos(ORGANIZAÇÃO FCRB)
RJ Lucia Maria Velloso de Oliveira(ORGANIZAÇÃO FCRB)
RJ José Maria Jardim(CONVIDADO/MEDIADOR)
RJ Maria Celina Soares de Mello e Silva(ORGAO FEDERAL – MAST/MEDIADORA)
RJ Paulino Lemes de Sousa Cardoso(DELEGADO)
RJ Dilma Nascimento(ORGAO FEDERAL – FUNARTE)
RIO GRANDE DO NORTE
RN Almir Félix Batista de Oliveira(DELEGADO)
RN Maria da Conceição Alencar Gurgel( DELEGADO ESTADUAL )
RN Margarida Maria Dias de Oliveira(DELEGADO)
RIO GRANDE DO SUL
RS Suzana da Silva Dihl( DELEGADO ESTADUAL )
RS Rosani Gorete Feron( DELEGADO CONVIDADO )
RS Rejane Silva Penna Escobar Martins(DELEGADO)
RS Mailor Cristina Kingeski( CONVIDADO )
RONDÔNIA
RO Silmara Rabelo Alves( DELEGADO )
RORAIMA
RR ROSANGELA MARIA BEZERRA DA COSTA( DELEGADO )
SANTA CATARINA
SC Maria Teresinha Debatin( DELEGADO ESTADUAL )
SC Sergio Henrique Pereira(DELEGADO)
SC Rosalba Elisabeth de Paula( CONVIDADO )
SÃO PAULO
SP Ana Maria de Almeida Camargo(DELEGADO)
SP Carlos de Almeida Prado Bacellar( DELEGADO ESTADUAL )
SERGIPE
SE Gilson Sérgio Matos Reis( DELEGADO ESTADUAL )

OBSERVADORES
RJ Rui Victor Gonçalves dos Santos( OBSERVADOR )
RJ Maria Oliveira( OBSERVADOR )
RJ Rafael de Luna Freire( OBSERVADOR )
GO Rosangela Barbosa Silva( OBSERVADOR )

Conheça o Texto-base da Conferência Nacional de Cultura

CAPÍTULO I

Art. 1º As Pré-Conferências Setoriais da II Conferência Nacional de Cultura – CNC, disciplinada pela Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional, publicada pela Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, serão realizadas de acordo com o seguinte cronograma:
I) Arquitetura e Urbanismo – 7 a 9 de março de 2010.
II) Arquivos – 24 a 26 de fevereiro de 2010.
III) Arte Digital – 7 a 9 de março de 2010.
IV) Artes Visuais – 7 a 9 de março de 2010.
V) Artesanato – 7 a 9 de março de 2010.
VI) Audiovisual – 23 a 25 de fevereiro de 2010.
VII) Circo – 7 a 9 de março de 2010.
VIII) Cultura Afro-brasileira – 24 e 25 de fevereiro de 2010.
IX) Cultura Indígena – 7 a 9 de março de 2010.
X) Cultura Popular – 7 a 9 de março de 2010.
XI) Dança – 7 a 9 de março de 2010.
XII) Design – 25 a 27 de fevereiro de 2010.
XIII) Literatura, Livro e Leitura – 7 a 9 de março de 2010.
XIV) Moda – 7 a 9 de março de 2010.
XV) Museus – 26 a 28 de fevereiro de 2010.
XVI) Música – 7 a 9 de março de 2010.
XVII) Patrimônio Imaterial – 7 a 9 de março de 2010.
XVIII) Patrimônio Material – 7 a 9 de março de 2010.
XIX) Teatro – 7 a 9 de março de 2010.

Parágrafo único. Todas as áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural terão sua respectiva Pré-Conferência Setorial realizada de forma autônoma e independente, sem prejuízo de debates particulares, em função da realidade e especificidades de cada segmento, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.

CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art. 2º Os trabalhos da Pré-Conferência Setorial serão coordenados pela Secretaria ou Órgão Vinculado do Ministério da Cultura cuja missão institucional seja afeta a cada área técnico-artística e de patrimônio cultural com assento no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Art. 3º Os participantes das Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura efetuarão seu credenciamento no primeiro dia de atividades.

§ 1º Os participantes somente poderão efetuar seu credenciamento na área técnico-artística e de patrimônio cultural para a qual tenham sido indicados ou selecionados.

§ 2º No ato de credenciamento, os delegados da sociedade civil deverão declarar a intenção de concorrer às vagas referentes aos respectivos Colegiados Setoriais ou referentes às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural no Plenário do CNPC.

Art. 4º As Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura serão instaladas e deliberarão com a participação de delegados que representem, no mínimo, a metade mais um dos Estados e do Distrito Federal, salvo no caso de instalação dos Colégios Eleitorais.

Art. 5º Os participantes das Pré-Conferências Setoriais de Cultura deverão se organizar em grupos de discussão, tendo por base os eixos da II CNC e as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, para discutirem e elaborarem propostas para subsidiar o Plano Setorial de Cultura.
§ 1º Poderão apresentar propostas todos os participantes da Pré-Conferência com direito a voz e serão selecionadas duas propostas por eixo, a serem submetidas às respectivas Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura.

§ 2º As Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, dentre as duas propostas selecionadas pelos grupos de discussão, deverão eleger uma proposta prioritária por eixo temático que será apresentada na II CNC.

Art. 6º Todas as propostas produzidas no âmbito dos grupos de discussão deverão ser consideradas na elaboração das minutas dos Planos Setoriais de Cultura ou na revisão dos Planos Setoriais já existentes.

Art. 7º A escolha dos dez delegados setoriais da sociedade civil, dois por macrorregião brasileira, e respectivos suplentes, para representarem as áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural na Plenária Nacional da II CNC, nos termos do art. 16 da Resolução nº 2 do Comitê Executivo Nacional da II CNC será realizada pela Plenária.
§ 1º Os dois delegados setoriais e seus suplentes serão escolhidos pelos delegados das respectivas macrorregiões dentre os candidatos apontados pelas delegações dos Estados e do Distrito Federal.
§ 2º As delegações dos Estados e do Distrito Federal apontarão, cada uma, um candidato a delegado setorial e um suplente para participar da eleição de que trata o § 1º.
§ 3º Cada uma das Plenárias das Pré-Conferências Setoriais de Cultura poderá alterar, logo após sua instalação, regra diferente da estabelecida neste artigo, aprovando-a por maioria qualificada, ou seja, metade mais um dos delegados credenciados.

Art. 8º A escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional de Política Cultural está regulada pela Resolução nº 2, de 2 de dezembro de 2009, Resolução nº 5, de 21 de dezembro de 2009, e Resolução nº 8, de 25 de janeiro de 2010, todas do Comitê Executivo da II CNC, referendadas pela Comissão Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais e publicadas pela Secretaria de Articulação Institucional – SAI, do Ministério da Cultura.

Dia Horário Atividade
24.02.10

9-12 h Desembarque e traslado
Chegada dos participantes – CREDENCIAMENTO
12 -14 h ALMOÇO
14 – 15h30 Abertura – Escolha dos GTs
15:30 – 16h Coffee break
16 – 19 h Plenária
20h 30 JANTAR

25.02.10

8 – 9h CAFÉ DA MANHÃ
9-12 h Atividades dos Grupos de Trabalho
12 -14 h ALMOÇO
14 – 16 h Inscrição de candidaturasAtividades dos Grupos de Trabalho
16-16:30 h Coffee Break
16h30-20 h Atividades dos Grupos de Trabalho
20h30 JANTAR

26.02.10

8 – 9h CAFÉ DA MANHÃ
9-12 h Processos Eleitorais – Plenária Final –
12 – 13h Encerramento
13-14 h Check-out e brunch de Encerramento
14-16 h Traslado para Aeroporto

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