Setorial de Arte Digital

Do conjunto de delgados (as) da sociedade civil representantes de seus estados, foram consensuados dois nomes por região do Brasil. A escolha foi feita dentre os delegados que reresentavam os estados da região norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. São eles (as):

CE Paulo César Amoreira
BA Danilo Silva Barata
PA Arthur Leandro
AP Paulo Rômulo G. Ramos
DF Camila Hadam
GO Cleomar Rocha
MG Rodrigo Mineli Figueira
RJ Maria Luiza Fragoso
SC Caue Costa
RS Andreia Machado Oliveira

As propostas sistematizadas foram classificadas segundo o critério de prioridade.

O resultado final resultou na escolha de apenas uma proposta para cada eixo da II CNC.

A seguir, as propostas aprovadas:

Propostas Aprovadas Pré-conferência Setorial de Artes Digitais

Brasília, 9 de março, 13:32

EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.

Instituir ou ampliar itinerários formativos de nível fundamental, médio, técnico e superior que contemplem a formação relacionada a arte digital, tanto na sensibilização e formação de público, quanto na capacitação continuada de artistas, na formação de pesquisadores, especialistas e gestores culturais; inclusive através de programas de residências artísticas, redes colaborativas e intercâmbios, principalmente com países do hemisfério sul, Lusófonos e Hispânicos; editais de bolsas de pesquisa; fortalecendo as instituições públicas estaduais e federais, estruturando espaços culturais laboratoriais e experiências de educação não-formal, criando equipamentos, tecnologias e serviços que facilitem a integração desses itinerários, com ênfase nas tecnologias livres e no trabalho colaborativo. 22 votos

EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

Garantir que o acesso a Internet seja realizado em regime de serviço público e avançar com a formulação e implantação do Plano Nacional de Banda Larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicações e serviços específicos. 31 votos

EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento

Incentivar a criação e implementação de laboratórios de produção e experimentação de Arte Digital com equipamentos (computadores e softwares especiais, sensores e dispositivos de som e imagem, projetores de alta luminância e resolução), infra-estruturas e recursos humanos adequados às especificidades da área, com o fim de fortalecer a pesquisa, produção artística e o desenvolvimento sustentável no campo artístico e cultural, além de apoiar os centros de pesquisa da área já existentes em universidades, escolas e outras instituições. 27 votos

IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento

Incentivar a formação de incubadoras vinculadas com a área da arte digital, através de projetos colaborativos, que se utilizem preferencialmente de tecnologias verdes ou metarecicladas, visando a facilitação da formação de pares e aceleração da troca de conhecimento bem como fortalecendo a economia criativa local e regional. 24 votos

V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura

Criar Coordenação de Arte Digital na Funarte para gerenciamento do fomento à formação, produção e difusão do campo da arte digital, lançar editais no segmento de: pesquisa, produção, exibição, conservação e formação de acervos, entre outros, bem como incluir a área de Arte Digital como segmento a ser contemplado nos recursos de orçamento, fundos de incentivo à cultura, sistemas de financiamento e patrocínio, seja no âmbito federal, estadual e municipal (exemplos: PEC 150, ‘Pré-sal’, leis estaduais e municipais de incentivo, FUST) e utilizar parte dos recursos de incentivo fiscal das empresas no fomento de ações de arte digital nas regiões onde atuam. 29 votos

Foram formalmente inscritos onze candidatos. Ocorreram alguns enganos na inscrição de modo que, as pessoas que de fato não se inscrevaram, anunciaram  na plenária que não eram concorrentes.

A lista daqueles que se inscreveram e ratificaram suas inscrições no grupo antes da votação, segue abaixo:

Arthur Leandro – PA

Danillo Silva Barata – BA

Luiz Anderson Felipe de Oliveira Camargo – MT

Rodrigo Minelli Figueira – MG

Patrícia Canetti -  SP (delegada nata para recondução)

Dentre esses, os três nomes mais votados comporão a lista tríplice a ser indicada ao Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

O resultado dos três nomes mais votados será, possivelmente, divulgado amanhã pelo CNPC.

Por iniciativa de alguns presentes, a plenária está sendo informalmente transmitida de um 3G no endereço www.qik.com/alcica

Disponibilizadas abaixo, as propostas que estão indo para debate hoje. Após a  realização dos destaques de modo que as propostas  sofram alteração ,por supressão ou acréscimo , elas terão nova redação, resultante do debate. Deste  novo conjunto de propostas, será escolhida apenas uma – prioritária – para cada um dos cinco eixos da II CNC.

Podem votar somente delegados (sociedade civil, poder público federal e estadual). Com exceção dos observadores, todos poderão falar e participar do debate e construção das propostas.

PRÉ-CONFERÊNCIA

PROPOSTA CONSOLIDADE DOS EIXOS

Ausências Diagnosticadas:

- Economia Criativa (pauta de Andréa Saraiva)

EIXO 1 – produção e diversidade cultura

Formação

1. Instituir ou ampliar itinerários formativos de nível básico, médio, técnico e superior que contemplem a formação relacionada a arte digital, tanto na capacitação continuada de artistas, quanto na formação de pesquisadores, especialistas e gestores culturais, inclusive através de programas de residências artísticas e editais de bolsas de pesquisa; fortalecendo as instituições públicas estaduais e federais, estruturando espaços culturais laboratoriais e experiências de educação não-formal, criando equipamentos, tecnologias e serviços que facilitem a integração desses itinerários, com ênfase nas tecnologias livres e no trabalho colaborativo.

Difusão

1. Estimular, criar e ampliar política de editais municipais, estaduais e federais de Arte Digital voltados para criação, pesquisa e difusão – em circuitos nacionais e internacionais, com disponibilização dos respectivos produtos culturais através de licenças livres, facilitando o acesso às obras custeadas por recursos públicos.

2. Criar programa nacional de estruturação de espaços expositivos para a circulação de obras de arte digital, qualificando infraestrutura e capacitando técnicos e gestores.

3. Criar Observatório de Arte Digital Estadual e Nacional, integrado com o Sistema Nacional de Cultura, que mapeie agentes culturais, grupos e coletivos, instituições e organizações (como por exemplo: Pontos de Cultura, Cineclubes, Espaços Culturais Comunitários, entre outros) e produção acadêmica; realizando eventos periódicos itinerantes de integração e intercâmbio; promovendo Redes de Arte Digital; documentando a produção nacional histórica e contemporânea e compartilhando informações e produtos financiados por recursos públicos através de licenças livres.

4. Destaque Hermes – Incentivar e fomentar a formação de redes de movimentos culturais e Fóruns de artistas e produtores culturais, primando pela troca de conteúdos na Internet, através de associação colaborativa e solidária, incentivando o intercâmbio com experiências artísticas culturais internacionais, priorizando países da América Latina e Caribe.

5. Destaque Rodrigo – Garantir recursos destinados à publicidade institucional das esferas municipal, estadual e federal aos veículos de mídia alternativa e educativa, pontos de cultura e programas de rádio e TV`s independentes/ WEB TVs, que trabalhem especificamente com a produção artística e manifestações culturais locais, valorizando assim produtos e serviços populares.

EIXO 2 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

1. Detaque Iara patrícia Arthur – Incentivar à publicação dos resultados das pesquisas e da produção artística da área da Arte Digital.

2. Destaque Álvaro – Implementar política de acesso gratuito aos meios de comunicação, as redes digitais, como a internet, permitindo que a população em geral tenha acesso gratuito aos meios e que se utilizam de alta tecnologia, tornando possível a criação de repositórios sobre as identidades e manifestações culturais regionais.

3. Destaque kaue – Facilitar o acesso a produtos impressos e digitais de mídia livre (e domínio público) em equipamentos de educação e cultura municipais, estaduais e federais.

EIXO 3 CULTURA E DESENVOLVIENTO SUSTENTAVEL

1. Destaque iara – Incentivar a criação e implementação de laboratórios de produção e experimentação de Arte Digital com equipamentos (computadores e softwares especiais, sensores e dispositivos de som e imagem, projetores de alta luminância e resolução) infra-estruturas, e recursos humanos adequados as especificidades da área, com o fim de apoiar a pesquisa e produção artística, apoiando o desenvolvimento sustentável no campo artístico e cultural.

2. Destaque Álvaro – Apoiar os centros de pesquisa na área de arte digital existentes nas escolas, universidades e outras instituições com o fim de colaborar no desenvolvimento sustentável da cultura.

EIXO 4 CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. Formação de incubadoras que estejam vinculadas com a área da arte digital, através de projetos colaborativos, visando a facilitação da formação de pares e aceleração da troca de conhecimento bem como fortalecendo a economia local e regional.

2. Destaque – Cícero e Álvaro – Incentivar estados e municípios a disponibilizarem espaço, infra-estrutura, equipamentos e recursos humanos necessários com o fim de incentivar a produção de mídia e arte digital, priorizando ainda a tecnologias verdes e metarecicladas, que colabore na construção da memória da arte e cultural pelos próprios agentes da cultura local fortalecendo a economia criativa do setor cultural.

3. Cdestque – Cícero jarbar Cleomar Andréia jordana – Fomentar a produção de gamearte bem como de outros tipos de obras de arte digital que possam atender a área da educação e entretenimento, incentivando o fortalecimento da economia da cultura.

EIXO 5 – Gestão Cultural

1. Destaque – Jarbas Álvaro – Incluir a área de Arte Digital como segmento a ser contemplada nos recursos de orçamento, bem como de fundos de incentivo a cultura, sistemas de financiamento e patrocínio, seja no âmbito federal, estadual e municipal (exemplo:PEC 150, ‘Pré-sal’, leis estaduais e municipais de incentivo, FUST), bem como utilizar parte dos recursos da renúncia fiscal das empresas nas regiões onde atuam.

2. Destaque – Álvaro. Criar a Coordenação de Arte Digital na Funarte para gerenciamento do fomento a apoio a formação, produção e difusão do campo da arte digital, bem como lançar editais no segmento de: pesquisa, produção, exibição, conservação e formação acervo entre outros.

3. Utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliar o alcance da RNP e de outras redes alternativas de acesso à Internet via energia elétrica e rede de satélites, com o fim de beneficiar as organizações sociais com reais beneficiárias de conexão pública de banda larga, transformando essas instituições em provedores de acesso que administram seus próprios servidores e provêm conteúdo licenciado livremente.

Segue um compilado de propostas que pretende funcionar como subsídio à construção das propostas nesta tarde, no eixo 1 da pré-conferencia setorial de arte digital.

Foram reunidas proposições oriundas de vários documentos produzido coletivamente, tais como os resultdos do Fórum da Cultura Digital Brasileira, diretrizes do PNC para o digital, metas do GT de trabalho de arte digital no CNPC, assembléia de arte digital ocorrida no Pará e as contribuições advindas da Conferência livre “Comunicação para a Cultura”.

Bom proveito!

EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento

PROPOSTAS RESULTANTES DO FÓRUM DA CULTURA DIGITAL
1.Arquivologia. Capacitar pessoal de equipamentos culturais, museus ou centros culturais, dentre outros aparelhos de cultura espalhados pelo país a arquivar e recuperar obras de arte em formatos digitais diversos. Promover uma catalogação e sistemas métricos e avalizados pelos institutos de arquivologia do país especializados na área de arte digital, para a correta conservação das obras.

2. Acervo. Sugere-se uma forma de fomento para os apoiadores que queiram criar políticas de aquisicao, conservação e manutencao das obras digitais. Uma das formas pensadas podem ser realizadas através de editais públicos aos quais universidades, equipamentos culturais, museus acadêmicos e centros culturais podem se candidatar e apresentar projetos de consolidação de acervo e conservação dos itens, incluindo aí digitalização, recuperação e armazenamento.

3. Mecanismos de apoio e suporte para circulação das obras de arte digitais.

4. Mapeamento das iniciativas, dos modelos e de quanto movimenta o setor para que se possa de fato formular políticas que atinjam o cerne da questão e contribuam para o fortalecimento da cultura e do desenvolvimento.

5. Instalação ou adequação tecnológica de centros de experimentação e produção em tecnologias e mídias livres nas dependências de universidades, centros culturais, museus, pontões de cultura e outras instituições, com a disponibilização de conexão à rede Ipê.

Conferência Livre “Comunicação para a Cultura”
6. Formulação de uma política de criação de circuitos para a arte digital. Sugere-se uma integração com equipamentos culturais, museus, ou a criação de capacitação para interessados em promover a inclusão de obras de arte digitais em seus acervos, através de oficinas, treinamentos e divulgação através de sites ou de livros especializados.

7. Utilização das redes de internet públicas federais, estaduais e municipais como base de infraestrutura para disponibilização de servidores de internet públicos, com conselhos de gestão paritários entre Poder Público e sociedade civil.

8. Alteração legal para utilização do FUST, FISTEL e outros fundos na aplicação da ampliação da RNP, e outras redes públicas e gratuitas de pesquisa e implantação de acesso de Internet via redes elétricas e de satélites, capacitação das comunidades para assumirem a responsabilidade de administrarem seus próprios servidores territoriais, permitindo prover conteúdo licenciado livremente e a criação de uma rede de infraestrutura de suporte técnico para a universalização, com qualidade, do acesso à banda larga.

9. Estabelecer e fomentar políticas públicas para o desenvolvimento de plataformas em software livre para a produção e difusão de conteúdos colaborativos e multimídia livres.

10. Criar um sistema público de distribuição física de conteúdos produzidos pelas redes de comunicação e cultura.

11. Promover Editais Públicos que garantam disponibilidade de recursos para distribuição, exibição e manutenção das atividades não comerciais do setor, além de disponibilizar todo o conteúdo audiovisual produzido com os recursos públicos para circulação sem fins lucrativos, garantindo acesso irrestrito para o público.

12. Desoneração da cadeia produtiva do audiovisual através do fomento para a formação de um parque industrial nacional para a fabricação de maquinário de suporte, de baixo custo, para a indústria do audiovisual e da redução dos custos de importação de câmeras, equipamentos e componentes audiovisuais, sem similar produzido no Brasil

Segue um compilado de propostas que pretende funcionar como subsídio à construção das propostas nesta tarde, no eixo 1 da pré-conferencia setorial de arte digital.

Foram reunidas proposições oriundas de vários documentos produzido coletivamente, tais como os resultdos do Fórum da Cultura Digital Brasileira, diretrizes do PNC para o digital, metas do GT de trabalho de arte digital no CNPC, assembléia de arte digital ocorrida no Pará e as contribuições advindas da Conferência livre “Comunicação para a Cultura”.

Bom proveito!
EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.

PROPOSTAS RESULTANTES DO FÓRUM DA CULTURA DIGITAL
1. Sistematização de um currículo para cursos de arte que queiram inserir disciplinas na área de “arte digital”. Criação de uma “grade” ou de “disciplinas” sugeridas por acadêmicos ou pesquisadores do campo das artes digitais para a inserção nos currículos de arte tradicionais. Nesse item, foi discutida uma maior aproximação com o Ministério da Educação para uma posterior análise dessa possibilidade em conjunto com o Ministério da Cultura. Essa sistematização poderia ser realizada por um colegiado específico de especialistas na área, como curadores de arte digital, pensadores, professores e pesquisadores, nacionais e internacionais.

2. Implementação de cursos ou centros de “arte digital” ou “arte computacional” em Universidades no país com apoio do Ministério da Cultura em parceira com o MEC. Item que também deve ser negociado em parceria com o MEC. A idéia é criar incentivos para a abertura de “Núcleos de arte digital”, quase como os “pontões da cultura”, só que com ênfase interdisciplinar e com o intuito de capacitar os alunos à produção de obras digitais, tanto na área de artes visuais quanto na área de cinema e vídeo. Esses “núcleos” ou “centros” podem ser chamados de Mídias Laboratórios, ou centros de arte digital, e teriam como “acervo” algo em torno de 10 computadores, que viriam com um manual de instalação de softwares arte para a produção de arte e tecnologia e como contrapartida as universidades devem prover acesso à rede e infraestrutura para instalação dos equipamentos .

3. Criação de grupos de trabalho para formular um programa de ensino-aprendizagem na área de Arte Digital. A formação foi um dos itens apontados como “deficitários” na maioria dos debates, tanto no Fórum on-line quanto nos Fóruns presenciais. Um grave problema apontado foi, segundo especialistas das áreas da arte e da comunicação, a falta de processos interdisciplinares que coloquem juntos em um mesmo local cientistas da computação ou engenheiros da computação, por exemplo, com artistas ou estudantes de arte, para a produção conjunta de reflexões no âmbito da arte digital, ou da arte ciência. Falta uma nova visão acadêmica que leve em consideração os tempos atuais de colaboração, desenvolvimento em conjunto e análise das complexidades de forma dinâmica, ampla e mais abrangente, não mais sendo possível uma formação ainda baseada nos moldes fordistas, que ainda está em vigência em praticamente todas as universidades do Brasil.

4. Metodologias de ensino da arte digital: softwares, processos, criação em mídias digitais. Sugere-se a criação de métodos de ensino para as artes digitais, tais como fomento à produção de oficinas em centros culturais que visam a capacitação artística e o domínio ou produção de softwares ou hardwares como obras de arte ou representações do campo artístico que dialoguem com o campo da arte, tais como teatro, performance ou cinema. A proposta tem como objetivo ensinar e pensar com os artistas interessados em como produzir vídeos, filmes, obras interativas e instalações com sistemas em software livre já existentes, como Processing, OpenFrameWorks, Vimus etc. para a criação artística.

5. Padronização de algumas ferramentas: utilização de softwares livres em sala de aula, ampliação do uso de instrumentos Open Source: linguagem “processing”, “openframeworks”, Vimus, entre outros, para o ensino da arte digital. Como apontado no tem 1.2, existe uma demanda reprimida de interessados em produzir arte digital, mas que não possuem acesso ao conhecimento necessário para a produção. O problema não são custos de softwares, pois todos os programas que podem ser utilizados, tanto na criação visual quanto na musical, por exemplo, são livres ou open source, portanto, a demanda é mais direcionada à organização de eventos, que podem acontecer em Mídia Labs na Cinemateca, ou nas Funartes, por exemplo, discutindo e debatendo abertamente o campo da arte digital e promovendo um contato direto com essas formas de representações artísticas.

6. Apoio à criação artística digital: bolsas de pesquisa para acadêmicos que atuam na área de artes e comunicações e que queiram produzir no campo da arte digital. Propostas: bolsas com valores mensais, para estudantes com vinculação comprovada em curso de arte ou comunicação, com ênfase na temática “arte digital”, “arte e tecnologia”, “arte computacional”, “cultura digital”, “comunicação digital”, “cultura computacional”, entre outras. A aplicação dessas bolsas poderia ser tanto nos Mídia Labs a serem criados quanto nos Pontos da Cultura, ou outras atividades financiadas pelo Ministério da Cultura.

7. Apoio à produção de centros de pesquisa na área de arte digital.

8. Apoio à apresentação de obras artísticas em formatos digitais: criação de um mecanismo de apoio à artistas direcionado especificamente à exibição de suas obras, em um circuito específico a ser delineado no projeto ou mesmo em exibições em espaços de arte no Brasil e no exterior. Incentivo a disponibilizacao de obras artisticas em formatos digitais livres/abertos. Criação de mecanismos de fomento à exibição, tanto nacional quanto internacional, de artistas que precisam expor suas obras fora do país ou que queiram mostrar seus trabalhos no campo das artes digitais. Poderia ser realizado através de editais, ou do diálogo com museus já estabelecidos que poderiam ceder seus espaços por determinados períodos de tempo para a exibição de obras de artistas que trabalham na área de arte digital. Os equipamentos culturais que atuam nessa área poderiam concorrer a materiais que os equipariam e permitiriam exposições regulares dessa categoria de arte, como projetores, computadores, roteadores, entre outros equipamentos que são necessários a uma exposição permanente de obras de arte computacionais.

9. Promoção de projetos/exposições que tenham como foco as “artes digitais”.  As exposiçoes devem acontecer em diferentes equipamentos culturais, para que se inicie um processo de assimilação das obras digitais e que tenham continuidade num longo prazo para a criacao de perspectiva de formacao de uma critica capaz de estabelecer pontes entre a historia da arte e da arte digital.

10. Formas de patrocínio para a exposição de obras em suportes computacionais e outros com apoio incentivado para esse fim. Ver item ANTERIOR, mas com a criação de setores em equipamentos culturais e museus preparados para acolher as artes digitais, com infraestrura como tomadas, pontos de redes com e sem fio, servidores de computador, profissionais capacitados para manutencao e conservacao, incluindo aí especialistas em acervos digitais, recuperação de obras digitais e exibição de obras em formatos digitais diversos, assim como especialistas na leitura e na montagem de instalações interativas em museus de arte digital em todo o pais.

11. Metodologias de ensino da arte digital no currículo escolar, em âmbito fundamental e médio, presencial e a distancia. Item a ser debatido com o MEC.  Conceitos de arte digital. Apresentar as definições do que seria arte digital, de como pode ser ensinada e de que forma ela está presente em nosso cotidiano.

12. Disponibilizar às escolas e museus um acervo dos principais trabalhos, processos de produção, artistas e softwares livres para a criação artística (Pure Data, Processing, OpenFrameWorks, entre outros) do campo no país, no formato da Enciclopédia de Arte e Tecnologia do Itaú Cultural, que é on-line e em constante atualização.

13. Apoio à publicação dos resultados e das obras em suportes diversos. Fomento à publicação de obras de arte digitais, em suportes diversos, tais como postagem em servidores disponibilizados pelo MinC, ou MCT, por exemplo, para os artistas fomentados pelo MinC na área de artes digitais, vídeo, cinema, performance, dança, entre outras área, que não tenham condições de postar seus trabalhos em servidores de computador pagos. Esse acervo seria de acesso público e gratuito e os artistas teriam a liberdade de criar e divulgar o seu próprio conteúdo nesses servidores da Cultura.
14. Formação Profissional: Um dos maiores entraves à aceitação das ações da Cultura Digital é o fator humano. Os recursos humanos habilitados para compreensão dos conceitos, tecnologias são poucos e, de acordo comas visitas realizadas nas instituições, voláteis. Sugere-se que um plano de formação técnica continuada seja desenvolvido, com caráter interministerial (MinC, MEC e MCT) no sentido de fomentar iniciativas que hoje são isoladas e não contam com apoio sistêmico por parted as administrações.
15. Ensino/Acesso/Formação de profissionais capazes de mediar: Políticas públicas de ensino de comunicação digital, mais do que simples acesso. Ensino que faça compreender o processo de relacionamento na rede. Ensino àdistância. E- learning. A pessoa acha que é só colocar o teste na rede, depois fazer uma prova… E tudo bem. É a mediação que vai fazer o processo de aprendizagem ocorrer. E hoje o mercado não tem mediadores. As pessoas não entenderam ainda este papel: alguém que vai promover os grupos, alimentara conversa. Isso não tem. E isso será o papel do comunicador.

ASSEMBLÉIA DA PRÉ-CONFERÊNCIA SETORIAL DE ARTE DIGITAL NO PARÁ

16. Promover o intercâmbio entre artistas e produtores culturais da Pan-Amazônia.

17. Incentivar e fomentar a formação de redes de movimentos culturais, primando pela participação em associação colaborativa e solidária.

18. Ampliar os incentivos e fomentos à troca de experiência horizontal entre produtores culturais e artistas, através de circuito de eventos temporáriosrodas de conversas e residências que promovam a convivência e que valorize, reuna e faça circular horizontalmente os agentes das artes pelo território nacional.

19. Incentivar, criar e fomentar iniciativas de Fóruns de artistas e produtores culturais para a formação de redes de troca de conteúdos na internet.

20. Incentivar, criar e fomentar iniciativas para a produção e veiculação de programas audiovisuais (rádio e TV) independentes, específicos da produção artística e das manifestações culturais feito pelos próprios agentes da cultura para a veiculação via internet e nos canais de TVs publicas e estatais.
21.Incentivar e fomentar o intercâmbio com experiências artísticas e culturais de outros países da América Latina e Caribe.

22..Grupo de trabalho de Arte Digital do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)

24.Incentivar e valorizar a formação em Arte Digital e reconhecer a profissão.

25.Estabelecer políticas publicas para o desenvolvimento da produção em Arte Digital e garantir sua difusão, disponibilização, manutenção e consumo em todos os setores sociais.

26.Fomentar, mostras, exposições, festivais premios em Arte Digital.

Grupo de trabalho de Arte Digital do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)
27. Incentivar e valorizar a formação em Arte Digital e reconhecer a profissão.

28. Estabelecer políticas publicas para o desenvolvimento da produção em Arte Digital e garantir sua difusão, disponibilização, manutenção e consumo em todos os setores sociais.

29.Fomentar, mostras, exposições, festivais premios em Arte Digital.

Conferência Livre “Comunicação para a Cultura”

30. Fomento à criação e à disponibilização de redes e bases de dados geridas colaborativamente para as redes de comunicação e cultura;

31. Criação de espaços públicos de comunicação em comunidades e povos tradicionais com rádios, TVs, telecentros e gráficas livres, que possibilitem e reforcem o registro e a divulgação da cultura local e bens culturais materiais e imateriais produzidos nesses espaços. Estes espaços devem ainda atuar como pontos de difusão de conectividade utilizando redes sem fio, provendo também serviços de TV, rádio e telefonia além do conteúdo cultural produzido localmente;

32. Criação de marco regulatório para legalização e estímulo das redes de troca e compartilhamento de conteúdo livre, cultural, educacional,  comunicacional e informacional;
33. Criar um sistema público de distribuição de conteúdos produzidos pelas redes de comunicação e cultura e garantir que a produção cultural financiada com dinheiro público seja exibida e distribuída de forma livre, licenciada através de licenças flexíveis  e disponibilizada em acervos livres.

34. Criar um repositório comum de metodologias que partam do reconhecimento das identidades culturais regionais, que contemplem soluções tecnológicas flexíveis de letramento digital, produção e divulgação de conteúdo, reforçando a importância da autonomia e liberdade nos processos de aprendizagem.

35. Incentivar a produção colaborativa de conteúdos em plataformas como internet, televisão, mídias móveis etc. entre Pontos de Cultura, Pontos de Mídia Livre e produtoras culturais.

36. Alocação de recursos de publicidade institucional do Governo Federal, Estados e Municípios em mídias vinculadas aos Pontos de Cultura, comunitárias, livres, independentes, educativas e universitárias, valorizando produtos e serviços populares.

37. Manutenção e ampliação do financiamento público para a comunicação livre objetivando a estruturação sustentável dos coletivos beneficiados.

38.Elaboração de projeto de lei determinando que recursos públicos nas áreas federal, estadual e municipal, previstos para publicidade nos Planos Plurianuais (PPAs), sejam destinados para aplicação nas TVs Públicas, Comunitárias e Universitárias.

39.Elaboração de Projeto de Lei para garantir no sistema digital a criação de emissoras de Rádios e TVs Comunitárias em sinal aberto, criando fundos específicos para estes meios e permitindo que captem recursos com publicidade para garantir sua auto-sustentabilidade.

40.Criação e manutenção de equipamentos públicos para produção, armazenamento, documentação e distribuição de conteúdos audiovisuais, sonoros e impressos, que atendam prioritariamente povos tradicionais e comunidades com dificuldade de acesso a estes recursos, geridos por meio de conselhos paritários que envolvam Poder Público e sociedade civil .

41.Garantir que todo conteúdo oferecido por serviço de radiodifusão digital sonora e de sons e imagens sejam livres de qualquer dispositivo técnico, sinal codificado ou outra medida de proteção tecnológica que possam impedir ou restringir o seu acesso e uso legítimos.

42.Construção de plataformas públicas que possibilitem a difusão e maior visibilidade de conteúdo para as mídias livres.

43.Criar mecanismos de apoio à implementação dos canais criados pelo Decreto 5.820/2006 (TV Digital), inclusive com aporte de recursos financeiros, garantindo a participação da sociedade civil na programação e na gestão dos canais, mediante a ocupação dos canais da Cidadania, Educativo, Cultura e Universitário.

44.Garantir, nas três esferas de governo, a aquisição de produtos impressos e digitais de mídia livre para equipamentos de educação e cultura, que sejam também produção de conhecimento livre.

45.Reconhecer e apoiar experiências de educação não formal no campo da cultura e da comunicação.

46.Implementar Educação Audiovisual e de Mídias Digitais, inclusão de Lógica de Programação e Desenvolvimento de Software na educação básica.

47.Promover práticas educativas, nos âmbitos da educação formal e não-formal, a fim de popularizar o direito à comunicação e garantir o aprendizado de uso das novas tecnologias da comunicação e informação, visando o desenvolvimento de competências, habilidades e a reflexão político-transformadora, na perspectiva da mediação tecnológica na educação, da educação para a comunicação e da gestão educomunicativa.

48. Políticas de formação para o midialivrismo e do midialivrista em espaços formais e informais de educação.
49. Criação e manutenção de escolas livres de formação multimidiática com núcleos regionais e/ou estaduais, reunindo as experiências metodológicas já desenvolvidas por instituições de reconhecimento público, com ênfase na formação continuada para o desenvolvimento de novas práticas nas relações de mercado na área do audiovisual, da Economia Solidária e do Comércio Justo.

Plano Nacional de Cultura

50.Ampliar as linhas de financiamento e fomento à produção independente de conteúdos para rádio, televisão, internet e outras mídias.

51.Incentivar inovações tecnológicas na área cultural que compreendam e dialoguem com os contextos e problemas socioeconômicos regionais do país.

52.Adequar a regulação dos direitos autorais, suas limitações e exceções, ao uso das novas tecnologias de informação e comunicação.

53.Apoiar políticas de inclusão digital e de criação, desenvolvimento, capacitação e utilização de softwares livres.
54.Ampliar as políticas dedicadas a elevar a inserção de conteúdos regionais, populares e independentes na televisão, no rádio, no cinema, na internet.

55.Estimular redes de compartilhamento de conteúdos que possam ser utilizados livremente por escolas, bibliotecas de acesso público, rádios e televisões públicas e comunitárias, de modo articulado com o processo de implementação da televisão digital.

56. Apoiar a implementação e qualificação de portais de internet para a difusão nacional e internacional das artes e manifestações culturais, com a disponibilização de conteúdos que possam ser compartilhados.

PROGRAMAÇÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA SETORIAL DE ARTE DIGITAL

7, 8 e 9 de março, Brasília

LOCAL: Esplanada dos Ministérios

(em frente ao Museu Nacional de Brasília)

Objetivos

1. Definição de cinco propostas prioritárias para as políticas de arte digital, que serão encaminhadas para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC)

2. Escolha de dois delegados por região do país para representar a arte digital na II CNC

3. Eleição dos nomes da lista tríplice para renovação dos representantes do setor no Conselho Nacional de Política Cultural

4. Elaboração de propostas para a futura formulação de plano nacional de políticas para o setor

DIA 07/03/10

14h às 18h – Credenciamento

Nesta oportunidade, os delegados e convidados escolherão o eixo de debate que querem integrar.

19h às 21h – Abertura geral das Pré-Conferências Setoriais de Cultura

com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira

Local: Museu Nacional de Brasília

21h - Jantar para delegados e convidados

DIA 08/03/10

Local: estandes montados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Museu Nacional de Brasília

8h às 12h – Registro de candidaturas para o CNPC

Inscrição dos interessados em participar da lista tríplice para eleição dos representantes (titular e suplente) da Arte Digital no CNPC. O registro de candidaturas deverá ser efetuado no decorrer da programação do período da manhã, em posto de atendimento próximo ao espaço da pré-conferência setorial. Apenas podem se candidatar os delegados da sociedade civil.

9h - Abertura da Pré-Conferência de Arte Digital:

José Murilo Júnior (coordenador-geral de Cultura Digital),

Daniel Hora (coordenador da Pré-Conferência de Arte Digital),

Patricia Canetti (representante do setor de Arte Digital no Conselho Nacional de Política Cultural — CNPC)

Palestra “Arte Digital na II Conferência Nacional de Cultura”:

Giselle Beiguelman (artista, Diretora Artística do Instituto Sergio Motta e professora dos cursos de pós-graduação em Comunicação e Semiótica e em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP)

10h – Aprovação do Regimento Interno

Conheça aqui a versão preliminar que vai à consulta

11h – Grupos Temáticos (discussão de conteúdo)

Apresentação das contribuições oriundas do Grupo de Trabalho de Arte Digital (CNPC), da assembléia setorial promovida no Pará, do Plano Nacional de Cultura, da Conferência Livre “Comunicação para a Cultura” realizada em Pernambuco e, finalmente, do Fórum de Cultura Digital Brasileira.

12h - Almoço para delegados e convidados

14h - Grupos Temáticos (elaboração de propostas)

Formação de subgrupos dedicados aos eixos da II CNC, conforme as opções indicadas pelos participantes no ato de credenciamento. Com base nas propostas apresentadas no período da manhã, cada subgrupo formulará propostas que apontem ações visando o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Cultura. Considerando que o PNC já traz em si a projeção dessas diretrizes, a pré-conferência setorial deve indicar meios de execução.

Conheça os eixos aqui.

Conheça as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC) aqui.

16h – Intervalo

17h – Grupos Temáticos (definição das duas estratégias prioritárias em cada grupo)

Cada subgrupo deverá priorizar duas propostas dentre todas as elaboradas no período anterior. Como cada eixo escolherá duas propostas, a pré-setorial reunirá dez propostas prioritárias. Essas dez propostas seguirão para a plenária geral da setorial de arte digital, que determinará as cinco mais importantes. As cinco propostas prioritárias definidas pela plenária, com a participação de todos os delegados, seguirão para votação na II Conferência Nacional de Cultura.

19h - Jantar para delegados e convidados

20h – Escolha dos dez Delegados Regionais para II CNC

Nesta oportunidade, sugerimos que os delegados da sociedade civil e do poder público de cada região o Brasil (Norte, Nordeste, Centro-oOste, Sudeste e Sul) conversem entre si e decidam por dois nomes que serão indicados como delegados da arte digital na II Conferência Nacional de Cultura.

DIA 09/03/10

8h às 12h – Eleição para o CNPC

Definição da lista tríplice destinada à renovação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). As candidaturas inscritas no dia anterior seráo identificadas por números, que deverão ser anotados nas cédulas disponíveis no posto de votação. Somente os delegados da sociedade civil poderão votar, cada um deles em apenas uma das candidaturas. Os três nomes mais votados comporão a lista tríplice a ser apreciada pelo CNPC para decisão final sobre a titularidade e a suplência da representação do setor.

9h - Plenária Setorial

Nesta ocasião estarão todos reunidos novamente e será feita a escolha das cinco estratégias prioritárias para a II CNC.

13h - Almoço

Encerramento