A Pré-Conferência Setorial de Arte Digital

Pré-Conferência Setorial de Arte Digital
7, 8 e 9 de março, 2o1o, Brasília

:. A II Conferência Nacional de Cultura (CNC)

A Conferência Nacional de Cultura é uma oportunidade de dividir o poder de criação de políticas públicas entre a sociedade brasileira e o poder público. A I Conferência, realizada em 2005, orientou, majoritariamente, as ações implementadas pelo Ministério da Cultura nos últimos anos. Desse modo, trata-se de uma importante instância de participação da sociedade na proposição de diretrizes e orientações para a formulação de políticas públicas para a cultura brasileira.

A II Conferência tem como tema geral a Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Com a necessidade de manter o campo de ações alargado das políticas culturais, visamos alcançar, de modo mais abrangente possível, a cultura brasileira compreendida nas suas três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

Os objetivos desta II CNC são:

(i) discutir a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
(ii) propor estratégias para: fortalecer a cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; universalizar o acesso dos
brasileiros à produção e fruição da cultura; consolidar a participação e o controle social na gestão das políticas públicas de cultura; implantar e acompanhar os Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e o Plano Nacional de Cultura; e
(iii) avaliar os resultados obtidos a partir da I Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005.

:. Pré-Conferência Setorial de Arte Digital: finalidade

As pré-conferências constituem uma das etapas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). A ideia é que cada segmento setorial tenha a oportunidade de debater e construir propostas por meio de encontros entre os atores envolvidos diretamente com o tema.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), realizará em Brasília, nos próximos dias 7, 8 e 9 de março, a Pré-Conferência Setorial de Arte Digital. Este segmento conta com uma representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Além disso, está constituído desde 2009 um grupo de trabalho da sociedade civil, que vem discuindo o tema com o MinC, para a construção de ações que contemplem as especificidades do setor.

Construção de propostas e eleição de prioridades

Nesta oportunidade, o tema da Arte Digital será debatido com base nos 5 eixos temáticos da II CNC, e seus subeixos:

EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.

EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento

IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento

V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura

As propostas deverão ser construídas sob orientação dos eixos acima. Cada eixo será tratado pelo respectivo grupo de trabalho e, posteirormente, os resultados serão submetidos à apreciação coletiva. A plenária setorial deverá eleger as duas propostas prioritárias para cada um dos eixos, resultando no conjunto de dez propostas para a Arte Digital. Estas serão enviadas para a da II Conferência Nacional de Cultura. As demais propostas reunidas constituirão um conjunto de orientações a serem consideradas pelo grupo de trabalho do segmento e pelo MinC, para a futura formulação de políticas para o setor da Arte Digital.

Eleição de delegados para a II CNC
Dentre todos os delegado presentes, serão eleitos dez para participar como delegados na II CNC. A composição será feita mediante escolha de dois delegados de cada região do País.

Indicação de lista tríplice para renovação do grupo de trabalho participante do CNPC
Os delegados escolherão, dentre os presentes, três nomes a título de indicação, para que um deles seja acolhido pelo CNPC. Ele(a) atuará como representante do setor de arte digital no CNPC, com o objetivo de fomentar políticas culturais para o segmento.

Quem participa

Todos têm direito a voz, exceto os observadores. Somente os delegados têm direito a voto.

Delegados da sociedade civil – até 3 por UF
Delegados do poder público federal – 5
Delegados do poder público estadual – até 27
Convidados – 15 (sem direito a voto)
Sistematizadores – 5 (sem direito a voto)
Mediadores – 5 (quando delegados, terão direito a voto, do contrário, não terão)
Observadores – número indeterminado, conforme a disponibilidade do espaço físico (sem direito a voz e voto)
Atuais membros do grupo de trabalho no CNPC: 6 delegadas natas

Em breve todos os nomes serão divulgados, uma vez que aguardamos confirmação.

Subsídios para o debate
Foi disponibilizado no blog da Pré-Conferência Setorial de Arte Digital o conteúdo produzido para subsidiar as discussões. Dentre eles, temos toda a coloboração oriunda do Fórum da Cultura Digital Brasileira, resultante de um debate de cerca de 4 meses na rede social www.culturadigital.br, os documentos-síntese produzidos pelos curadores que reuniram as contribuições ocorridas no grupos da plataforma, o debate e as pĺenárias do Seminário Internacional do Fórum, promovido em novembro de 2009, em São Paulo. Os eixos de debate foram:

Memória Digital (acervo, história e futuro); Economia da Cultura Digital (compartilhamento, interesse público e mercado), Infovia Digital (infraestrutura, acesso e inclusão), Arte na Era Digital (linguagem, democratização e remix); Comunicação Digital (língua, mídia e convergência).

Também foram disponibilizadas as diretrizes para a Cultura Digital no Plano Nacional da Cultura (PNC), o resultado da assembleia de Arte Digital ocorrida no Pará e as diretrizes apontadas pelo grupo de trabalho de Arte Digital ligado ao CNPC. Serão disponibilizadas ainda as propostas da Conferência Livre Comunicação para a Cultura, organizada pelo MinC, em Pernanbuco, em setembro de 2009.

A abertura das Pré-Conferências Setoriais será às 19h, do dia 7, no Museu da República. Os participantes se reunirão nos dias 8 e 9 numa estrutura montada na Esplanada dos Ministérios. As Pré-Conferências têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e elegerão os delegados para a etapa nacional da II CNC, que acontecerá de 11 a 14 de março, também em Brasília.

:. Informação importante
# Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.

Tags: delegadxs, eixos de debate, eleição, finalidade, II CNC, orientações