O PLANO SETORIAL DAS ARTES VISUAIS vem sendo elaborado desde agosto de 2005, quando, na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), foi realizado o primeiro Seminário Nacional de Artes Visuais, que chegou a reunir 50 representantes da área, oriundos de todas as regiões do país. Levantando e analisando questões relativas ao complexo campo das artes visuais, com o objetivo de formular propostas e subsidiar o futuro Plano Nacional de Cultura a ser implementado pelo governo federal, este seminário funcionou como plataforma de lançamento para a Câmara Setorial de Artes Visuais.

Uma vez criada, a Câmara Setorial de Artes Visuais começou a reunir-se ainda em 2005, realizando encontros em novembro e dezembro daquele ano e em julho e novembro de 2006, tendo como meta apontar diretrizes e linhas de ação que pudessem servir como referência para a construção de políticas públicas consistentes e alinhadas com as demandas das artes visuais brasileiras.  Participaram das reuniões 20 membros, sendo 15 eleitos a partir das representações e suplências dos fóruns estaduais presentes e cinco do Ministério da Cultura. 

Durante quatro reuniões, com dois dias de trabalho cada uma, foram pactuadas propostas de diretrizes, metas e linhas de ação, correspondentes aos desafios (problemas) identificados como comuns às diretrizes.

As discussões foram realizadas a partir de diversos documentos apresentados pelos Fóruns Estaduais de Artes Visuais de todo o país, pelas reuniões da própria Câmara e em continuidade às discussões iniciadas por ocasião do Seminário Nacional de Artes Visuais, que antecedeu o início das Câmaras Setoriais.

Os participantes foram divididos em três campos de atuação: Atividade Artística, Desenho Institucional e Assimilação Social da Produção. Cada grupo de trabalho buscou identificar possíveis instrumentos e mecanismos para a organização de ações programáticas e seu financiamento, tendo em vista os objetivos estratégicos, metas setoriais e propostas de ação. Por decisão da plenária, os impasses surgidos foram resolvidos através de votação por maioria. As áreas temáticas consensuais, dificuldades e iniciativas de fomento comuns foram estabelecidas dentro do modelo de funcionamento da Câmara Setorial.

Em todas as reuniões, as discussões detiveram-se, muitas vezes, em questões conceituais de definição do campo das artes visuais, gerando posições muitas vezes antagônicas.

Nas duas primeiras reuniões, as discussões não foram conclusivas, cabendo aos relatores de cada um dos grupos incorporar, ao texto, todas as contribuições debatidas.  Nos meses que se seguiram, não tendo sido realizadas outras reuniões presenciais, ocorreu intensa troca de correspondência via e-mail, coordenada pela moderadora, o que fez com que o documento avançasse. Este método de trabalho virtual, porém, cria entraves, dificultando a solução dos impasses e, conseqüentemente, a obtenção de consenso para a aprovação do relatório final.

Assim, para facilitar o processo e agilizar os trabalhos, a moderadora reuniu, após cada reunião, as diferentes propostas de redação (e seus questionamentos) com o objetivo de consolidar, num único texto, as discussões que compuseram o processo e para que, na reunião presencial seguinte, a Câmara de Artes Visuais ele pudesse ser mais facilmente trabalhado.

Na terceira reunião presencial, em julho de 2006, o grupo se dedicou à redação do documento de apresentação da Câmara Setorial de Artes Visuais e suas diretrizes prioritárias, mas teve um tempo muito curto para solucionar questões centrais como mecanismos de financiamento, legislação e mecanismos de regulação do setor e finalizar o documento, que se mostrava, a esta altura, bastante vasto.

A coordenação das Câmaras Setoriais propôs e o grupo foi dividido em:

  1. Cinco Grupos Transversais e Trabalho (GTTs) para o desenvolvimento dos temas de trabalho comuns às diferentes câmaras, que se reuniram no Ministério da Cultura, em Brasília:
    1. Direito Autoral (01 de agosto e 10 de outubro)
    2. Formação e Pesquisa (02 de agosto e 5 de setembro)
    3. Economia da Cultura (03 de agosto e 4 de setembro)
    4. Memória e Preservação (09 de agosto e 12 de setembro)
    5. Trabalho e Tributação (10 de agosto e 13 de setembro)

      2. Dois Grupos de Trabalho Específicos (GTEs), que se reuniram no Rio de Janeiro nos dias 22 de agosto e 20 de setembro, para elaborar os temas específicos das artes visuais: Assimilação Pública/ Difusão e Definição dos Campos das Artes Visuais.

No mês de setembro de 2006, o MinC solicitou aos moderadores os documentos que estavam sendo elaborados por todas as câmaras setoriais. Para tanto, enviou um relatório-padrão, com diagnóstico de cada uma das áreas e o enquadramento das diretrizes e metas elaboradas em alguns eixos sugeridos. No caso das artes visuais foram escolhidos os seguintes:

  1. Cultura e Educação/ Cidadania pela Cultura
  2. Cultura e Comunicação
  3. Gestão Pública da Cultura
  4. Dimensão Econômica da Cultura/ Financiamento Da Cultura
  5. Dimensão Simbólica da Cultura

O documento assim formatado foi submetido à apreciação da reunião da Câmara Setorial realizada em novembro, onde recebeu a última revisão. Nesta nova fase do processo de estruturação do PNC, onde as Câmaras Setoriais transformam-se em Colegiados Setoriais, e em conformidade com o proposto nas diretrizes gerais deste plano, os conteúdos destes eixos são distribuídos nas já conhecidas estratégias gerais do PNC:

1. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução de políticas culturais

2. Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira

3. Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural

4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável

5. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais