Veja abaixo as propostas eleitas como prioridades pelos participantes da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais. Essas propostas serão levadas para a II Conferência Nacional de Cultura, que começa no dia 11 de março (quinta-feira), pelos delegados também eleitos durante a Pré-Conferência.
Eixo 1 – Produção simbólica e diversidade cultural
Fomentar a experimentação em artes visuais, comportando todas as linguagens, técnicas e suportes por meio de programas e projetos específicos para ampliação de público e políticas públicas de estímulo à produção, estabelecendo:
- Resgate, preservação, pesquisa e construção de banco de dados da produção de artistas e práticas artísticas;
- Apoio à criação e difusão da arte, através de bolsas e editais de âmbito nacional;
- Redes de trocas de informações e realizações artísticas com intercâmbios e residências dentro e fora do país;
- Implantação de centros de referência em formação, informação e produção das Artes Visuais em todos os estados.
Eixo 2 – Cultura, cidade e cidadania
Consolidar o Colegiado Setorial de Artes Visuais por meio da garantia de infraestrutura com destinação de recursos para que os conselheiros circulem em todas as regiões brasileiras, no sentido de divulgar e dialogar sobre a formulação e implementação das políticas públicas do setor de artes visuais.
Eixo 3 – Cultura e desenvolvimento sustentável
Identificar, catalogar, fomentar, incentivar e capacitar artistas, produtores, pesquisadores e promotores das artes visuais contemplando a diversidade individual, coletiva e de criatividade. Desenvolver estas cadeias produtivas por intermédio de políticas públicas inclusivas, afirmativas, abrangentes e específicas, possibilitando, assim, criar, reestruturar e ativar espaços próprios para o desenvolvimento dos trabalhos deste segmento em todos os municípios do Brasil, assegurando a preservação do patrimônio cultural e natural de cada município e a integração destes espaços através da construção de uma rede de informação virtual.
Eixo 4 – Cultura e economia criativa
Criar incubadoras voltadas à economia criativa, para o segmento das artes visuais, com pelo menos um polo em cada macrorregião do país, vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), que visem à formação artística, técnica e de gestão cultural. Requalificar os espaços culturais públicos já existentes e fomentar a criação de novos, contemplando também os espaços independentes geridos por grupos autônomos. Deverão ser asseguradas cotas de recursos anuais do poder público para a manutenção dos mesmos; assim como para divulgação, reflexão, residências artísticas e intercâmbio entre os espaços.
Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura
Ampliar e desconcentrar os investimentos em produção, difusão e fruição em artes visuais, com vistas ao equilíbrio entre as diversas fontes e à redução das disparidades regionais e desigualdades sociais, assim como ampliar o reconhecimento e a apropriação social da diversidade da produção artística brasileira, por meio de políticas de capacitação e profissionalização, pesquisa, difusão e formação de público, apoio à inovação de linguagem, estímulo à produção e circulação, formação de acervos e repertórios e promoção do desenvolvimento das atividades econômicas correspondentes.