Confira o relatório da Pré-Conferência de Artes Visuais, realizada em Brasília entre os dias 07 e 09 de março de 2010:

I – FICHA DE QUALIFICAÇÃO:

1. DATA: 07 a 09 de março de 2010
2. UF: DF
3. ÁREA ARTÍSTICA OU DE PATRIMÔNIO: Artística
4. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Brasília – Esplanada dos Ministérios
5. Nº DELEGADOS SOCIEDADE CIVIL (ESTADUAIS + NATOS): 61
5. Nº DELEGADOS PODER PÚBLICO (ESTADUAIS + FEDERAIS): 09
5. Nº CONVIDADOS: 04
5. Nº OBSERVADORES: 03

II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL:

1. NOME COORDENADOR SETORIAL: Izabel Costa
2. SECRETARIA/VINCULADA: Fundação Nacional de Artes

III – ATA DE REALIZAÇÃO:

Dia 08/03/2009

Iniciaram-se os trabalhos às 10h, com uma apresentação geral dos participantes, seguida de fala institucional do diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte, Ricardo Resende, e exposição sobre a metodologia do encontro, realizada pela coordenadora da Pré-Conferência Setorial de Artes Visuais, Izabel Costa.

Em seguida, foi realizada a leitura do regimento interno da Pré-Conferência, já aprovado pela instância do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Realizou-se longo debate acerca do artigo 7º, que versa sobre a distribuição das vagas para o Colegiado Setorial de Artes Visuais, centrado na questão da adequação ou não da divisão por segmento de atuação à realidade do setor. Realizaram-se falas favoráveis e contrárias a tal divisão. Porém Marcelo Veiga, da Secretaria de Políticas Culturais, da equipe de organização, explicou à plenária que não havia possibilidade de alteração do regimento, dada sua aprovação pelo CNPC, a não ser na forma como seria realizada a eleição. Por ampla maioria, não sendo necessária a contagem dos votos, os delegados presentes deliberaram pela realização de eleição aberta, durante a plenária final.

O período da tarde foi dedicado às discussões nos grupos de trabalho relativos aos eixos temáticos, espaços de elaboração das propostas a serem apresentadas aos participantes durante a plenária final.

Às 8h40, já findos os debates dos grupos de trabalho, os participantes tornaram a se reunir em plenária para escolherem conjuntamente os 10 delegados do setor para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Foi adotado o critério estabelecido pelo regimento interno, que prevê 2 delegados por macrorregião brasileira. Os delegados escolhidos, aclamados pelos presentes, são os listados abaixo:

Região Sul

Titulares:
Neiva Bohns
Newton Rocha Filho (Goto)

Suplente:
Fernanda Magalhães

Região Sudeste

Titulares:
Tibério França
Paula Trope

Suplentes:
Luiz Carlos de Carvalho e Silva
Janaína Garcia

Região Centro-Oeste

Titulares:
Zilda Barradas
Wagner Barja

Não houve suplentes

Região Nordeste

Titulares:
Sandra Vasconcelos
Rosa Melo

Suplentes:
Flávio Lopes
Lúcia França

Região Norte

Titulares:
Dércio Damaceno
Maria Christina Barbosa

Suplentes:
Lígia Barros
Tana Halú

Dia 09/03/2009

Os trabalhos tiveram início com a apresentação das propostas construídas pelos grupos de trabalho dos eixos temáticos da Pré-Conferência.

O eixo 1, “Produção Simbólica e Diversidade Cultural”, produziu as seguintes propostas de estratégia:

1) Reconhecer a importância da produção simbólica das Artes Visuais na construção da identidade e cidadania, valorizando-a com ações de formação e informação continuadas, incluindo a educação formal e informal, garantindo a circulação da produção de seus conteúdos em todas as mídias.

2) Fomentar a experimentação em artes visuais, comportando todas as linguagens, técnicas e suportes, por meio de programas e projetos específicos para ampliação de público e políticas públicas de estímulo à produção, estabelecendo:

- Resgate, preservação, pesquisa e construção de banco de dados da produção de artistas e práticas artísticas;
- Apoio à criação e difusão da arte, através de bolsas e editais de âmbito nacional;
- Redes de trocas de informações e realizações artísticas com intercâmbios e residências dentro e fora do país;
- Implantação de centros de referência em formação, informação e produção das Artes Visuais em todos os estados.

Por ampla maioria foi eleita a proposta 2 para ser levada à II Conferência Nacional de Cultura.

Do eixo 2, “Cultura, Cidade e Cidadania”, saíram as propostas abaixo:

1) Consolidar o Colegiado Setorial de Artes Visuais por meio da criação de infraestrutura com destinação de recursos para que os conselheiros circulem em todas as regiões brasileiras, no sentido de divulgar e dialogar sobre a formulação e implementação das políticas públicas do setor de artes visuais.

2) Criar ouvidoria, acessível por telefone e internet em todas as instituições do Sistema Minc para que haja uma interlocução com a sociedade civil.

A proposta 1, após sofrer uma alteração – substituição da palavra “criação” por “garantia” – foi eleita por ampla maioria, ficando assim:

1) Consolidar o Colegiado Setorial de Artes Visuais por meio da garantia de infraestrutura com destinação de recursos para que os conselheiros circulem em todas as regiões brasileiras, no sentido de divulgar e dialogar sobre a formulação e implementação das políticas públicas do setor de artes visuais.

Os participantes do eixo 3, “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, construíram apenas uma proposta:

Identificar, catalogar, fomentar, incentivar e capacitar artistas, produtores, pesquisadores e promotores das artes visuais contemplando a diversidade individual, coletiva e de criatividade. Desenvolver estas cadeias produtivas por intermédio de políticas públicas inclusivas, afirmativas, abrangentes e específicas.
Decorrente das ações acima propostas criar, reestruturar e ativar espaços próprios para o desenvolvimento dos trabalhos deste segmento em todos os municípios do Brasil, assegurando a preservação da memória cultural produzida por cada município e a integração destes espaços através da construção de uma rede de informação virtual. Proporcionando a integração e o intercâmbio entre a produção regional e brasileira no campo das artes visuais, garantindo os direitos e o acesso aos bens culturais, resultando na organização e realização de um Festival Nacional de Artes Visuais, anualmente.

Esta proposta foi aprovada por ampla maioria, porém sofreu alterações antes, ficando assim:

Identificar, catalogar, fomentar, incentivar e capacitar artistas, produtores, pesquisadores e promotores das artes visuais, contemplando a diversidade individual, coletiva e de criatividade. Desenvolver estas cadeias produtivas por intermédio de políticas públicas inclusivas, afirmativas, abrangentes e específicas, possibilitando, assim, criar, reestruturar e ativar espaços próprios para o desenvolvimento dos trabalhos deste segmento em todos os municípios do Brasil, assegurando a preservação do patrimônio cultural e natural de cada município e a integração destes espaços através da construção de uma rede de informação virtual.

O Eixo 4, “Cultura e Economia Criativa”, identificou as seguintes prioridades:

1) Criar incubadoras voltadas à economia criativa, para o segmento das artes visuais, com pelo menos um pólo em cada macrorregião do país, vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), que visem à formação artística, técnica e de gestão cultural. Requalificar os espaços culturais públicos já existentes e fomentar a criação de novos, contemplando também os espaços independentes geridos por grupos autônomos. Deverão ser asseguradas cotas de recursos anuais do poder público para a manutenção dos mesmos, assim como para divulgação, reflexão, residências artísticas e intercâmbio entre os espaços.

2) Ampliar o acesso da população aos bens e conteúdos artísticos a partir de troca de acervos já existentes em instituições públicas brasileiras, e também com a aquisição e formação de novos acervos de arte contemporânea em nível nacional (incluindo coleções de vídeo, arquivos documentais e digitais), possibilitando, assim, sua circulação com estratégias locais de exibição, requalificando os espaços para a recepção dessas obras e a mão de obra técnica envolvida, alem da criação de novos espaços e da melhoria qualitativa das reservas técnicas.

Dentre as estratégias apontadas, foi eleita como prioritária, por ampla maioria, a proposta 1.

Para finalizar, no Eixo 5, “Gestão e Institucionalidade da Cultura”, foram apontadas as propostas abaixo:

1) Fortalecer a gestão das políticas públicas para as Artes Visuais, por meio da ampliação das capacidades de planejamento e execução de metas, a articulação das esferas dos poderes públicos, o estabelecimento de redes institucionais das três esferas de governo e a articulação com instituições e empresas do setor privado e organizações da sociedade civil e do aprimoramento dos mecanismos de participação social nos processos de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação destas políticas.

2) Ampliar e desconcentrar os investimentos em produção, difusão e fruição em artes visuais, com vistas ao equilíbrio entre as diversas fontes e à redução das disparidades regionais e desigualdades sociais, assim como ampliar o reconhecimento e a apropriação social da diversidade da produção artística brasileira, por meio de políticas de capacitação e profissionalização, pesquisa, difusão e formação de público, apoio à inovação de linguagem, estímulo à produção e circulação, formação de acervos e repertórios e promoção do desenvolvimento das atividades econômicas correspondentes.

Por ampla maioria, foi eleita como prioritária a proposta 2.

Dessa forma, as propostas do setor de artes visuais que seguem para análise na II CNC são:

1) Fomentar a experimentação em artes visuais, comportando todas as linguagens, técnicas e suportes, por meio de programas e projetos específicos para ampliação de público e políticas públicas de estímulo à produção, estabelecendo:
- Resgate, preservação, pesquisa e construção de banco de dados da produção de artistas e práticas artísticas;
- Apoio à criação e difusão da arte, através de bolsas e editais de âmbito nacional;
- Redes de trocas de informações e realizações artísticas com intercâmbios e residências dentro e fora do país;
- Implantação de centros de referência em formação, informação e produção das Artes Visuais em todos os estados.

2) Consolidar o Colegiado Setorial de Artes Visuais por meio da garantia de infraestrutura com destinação de recursos para que os conselheiros circulem em todas as regiões brasileiras, no sentido de divulgar e dialogar sobre a formulação e implementação das políticas públicas do setor de artes visuais.

3) Identificar, catalogar, fomentar, incentivar e capacitar artistas, produtores, pesquisadores e promotores das artes visuais, contemplando a diversidade individual, coletiva e de criatividade. Desenvolver estas cadeias produtivas por intermédio de políticas públicas inclusivas, afirmativas, abrangentes e específicas, possibilitando, assim, criar, reestruturar e ativar espaços próprios para o desenvolvimento dos trabalhos deste segmento em todos os municípios do Brasil, assegurando a preservação do patrimônio cultural e natural de cada município e a integração destes espaços através da construção de uma rede de informação virtual.

4) Criar incubadoras voltadas à economia criativa, para o segmento das artes visuais, com pelo menos um pólo em cada macrorregião do país, vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), que visem à formação artística, técnica e de gestão cultural. Requalificar os espaços culturais públicos já existentes e fomentar a criação de novos, contemplando também os espaços independentes geridos por grupos autônomos. Deverão ser asseguradas cotas de recursos anuais do poder público para a manutenção dos mesmos; assim como para divulgação, reflexão, residências artísticas e intercâmbio entre os espaços.

5) Ampliar e desconcentrar os investimentos em produção, difusão e fruição em artes visuais, com vistas ao equilíbrio entre as diversas fontes e à redução das disparidades regionais e desigualdades sociais, assim como ampliar o reconhecimento e a apropriação social da diversidade da produção artística brasileira, por meio de políticas de capacitação e profissionalização, pesquisa, difusão e formação de público, apoio à inovação de linguagem, estímulo à produção e circulação, formação de acervos e repertórios e promoção do desenvolvimento das atividades econômicas correspondentes.

Selecionadas as estratégias prioritárias, iniciou-se a apresentação dos candidatos para a composição do novo Colegiado Setorial de Artes Visuais.
Na eleição para o novo Colegiado Setorial votaram apenas os delegados da sociedade civil e os membros do Colegiado Setorial então empossados, todos com o mesmo poder de voto.

A primeira votação foi realizada sem considerar a área pela qual o candidato se inscreveu, com a participação de todos os delegados qualificados para o pleito. Seu objetivo foi o de identificar o candidato mais votado, que ocupa a primeira vaga disponível no Colegiado Setorial e também a representação no Conselho Nacional de Políticas Culturais. Abaixo, resumo da votação:

Lígia Barros – 0 votos
Cricilma Ferreira – 0 votos
Dércio Damaceno – 2 votos
Orlando Maneschy – 16 votos
Tana Halu – 0 votos
Felipe Judson – 1 voto
Kelly Baeta – 0 votos
Viviani Acioli – 1 voto
Mariana Smith – 0 votos
Marília de Laroche – 1 voto
Lúcia França – 1 voto
Aslan Cabral – 0 votos
Rosângela de Melo (Rosa Melo) – 2 votos
Paulo Marcolino (Pixote) – 1 voto
Sanzia Barbosa – 4 votos
Magna Domingos – 1 voto
Odete Venâncio – 0 votos
Zilda Barradas – 0 votos
Tibério França – 0 votos
Janaína Garcia – 0 votos
Paula Trope – 1 voto
Luiz Carlos de Carvalho – 1 voto
Lívia martucci – 5 votos
Fernanda Magalhães – 0 votos
Denise Bandeira – 0 votos
André Venzon – 0 votos
Neiva Bohns – 0 votos
Charles Narloch – 0 votos
Yiftah Peled – 0 votos
Alexandre Lambert – 0 votos
Diógenes Chaves – 1 voto
Ana Glafira – 0 votos
Newton Rocha Filho (Goto) – 20 votos
Wagner Barja – 0 votos
Bruno Monteiro – 0 votos
Serafim Bertolo – 0 votos
José Álbio – 0 votos
Luiz Gustavo Vidal – 0 votos

Para as vagas regionais, sendo 1 vaga para cada região brasileira, a eleição foi realizada regionalmente, ou seja, candidatos de uma determinada região receberam votos apenas de delegados da respectiva região. Abaixo, registro da votação:

Norte
Lígia Barros – 3 votos
Dércio Damaceno – 1 voto
Orlando Maneschy – 10 votos
Felipe Judson – 0 votos

Nordeste
Kelly Baeta – 0 votos
Viviani Duarte – 5 votos
Mariana Smith – 0 votos
Marília de Laroche – 0 votos
Paulo Marcolino (Pixote) – 2 votos
Sanzia Brabosa – 9 votos
Bruno Monteiro – 4 votos

Centro-Oeste
Magna da Silva – 5 votos
Odete Venâncio – 0 votos
Zilda Barradas – 0 votos
Wagner Barja – 1 voto

Sul
Charles Narloch – 10 votos
Suplente: Neiva Bohns – 2 votos

Sudeste
Lívia Martucci – 5 votos
Janaína Garcia – 2 votos
Alexandre Lambert – 1 voto

Na eleição dos representantes dos segmentos de produção, mediação e artístico, sendo três representantes por segmento, votaram todos os delegados qualificados. Abaixo, o registro da votação:

ÁREA ARTÍSTICA
Cricilma Ferreira – 0 votos
Tana Halu – 27 votos
Lúcia França – 1 voto
Aslan Cabral – 6 votos
Paula Trope – 11 votos
André venzon – 6 votos
Yiftah Peled – 3 votos

ÁREA DE PRODUÇÃO
Rosângela de Melo (Rosa Melo) – 13 votos
Denise Bandeira – 11 votos
Tibério França – 21 votos
Diógenes Chaves – 10 votos

ÁREA DE MEDIAÇÃO
Luiz Carlos de Carvalho – 16 votos
Fernanda Magalhães – 10 votos
Ana Glafira – 5 votos
Serafim Bertoloto – 16 votos
José Álbio – 0 votos
Luiz Carlos Vidal – 7 votos

Dessa forma, o novo Colegiado Setorial de Artes Visuais adquire a seguinte composição:

Titulares: Orlando Maneschy, Sânzia Barbosa, Magna Domingos, Charles Narloch, Lívia Martucci, Tana Halú, Paula Trope, André Venzon, Tibério França, Rosa Melo, Denise Bandeira, Luiz Carlos de Carvalho, Serafim Bertoloto, Fernanda Magalhães e Newton Rocha Filho (Goto).

Suplentes: Lígia Barros, Viviani Duarte, Wagner Barja, Neiva Bohns, Janaína Garcia, Aslan Cabral, Yiftah Peled, Lúcia França, Diógenes Chaves, Luiz Gustavo Vidal, Ana Glafira, José Albio e Dércio Damaceno.

Observação: ao fim do processo eleitoral, o candidato Dércio Damaceno elegeu-se como suplente de Newton Rocha Filho (Goto), por ter sido o candidato mais votado na primeira votação entre aqueles que não ocuparam vagas de titulares nas eleições subsequentes. Essa primeira votação independente de área e região, que definiu a primeira vaga para o Colegiado, definiu também o representante do setor no CNPC.

Antes do término da plenária, foram encaminhadas e aprovadas por ampla maioria duas moções de desagravo. A primeira manifesta que o documento distribuído como sendo a proposta de plano setorial das artes visuais não contemplava na integralidade a proposta construída pelas Câmaras Setoriais de Artes Visuais, revisada recentemente pelo Colegiado Setorial de Artes Visuais.

A segunda moção aprovada registra a volta precoce para o estado de origem dos delegados do Acre, que, por terem seus vôos marcados pela produção do evento para a manhã do dia 09 de março, não puderam se fazer presentes na plenária final do setor.
Por fim, foram aprovadas pela plenária duas propostas.

A primeira refere-se a um pedido de reunião do Ministro da Cultura e do diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte com os artistas, a ser organizada pela Funarte em todos os estados brasileiros, com a presença do Colegiado Setorial de Artes Visuais. A segunda, pede a inclusão imediata do mapeamento das artes visuais no Brasil no Portal das Artes, como já acontece com as áreas de teatro e dança.

Após a aprovação das moções e das propostas citadas acima, foi encerrada a plenária às 13h50.