Reunido em Brasília nos dias 26 e 27 de maio, o Colegiado de Artes Visuais (CSAV) discutiu propostas e ações para a área, além de definir seus representantes no Plenário do Conselho. O encontro aconteceu durante a 4ª Reunião Ordinária dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que teve na pauta temas como o Fundo Nacional de Cultura e os Fundos Setoriais.

Acompanhe, abaixo, as principais deliberações do setor:

1. Eleição dos representantes do CSAV para o Plenário do CNPC. Foram eleitos, por consenso, como membros titular e suplente do Plenário do CNPC, Charles Narloch e Dyógenes Chaves, respectivamente.

2. Eleição do representante do CSAV para o Comitê do Fundo Setorial de Artes Visuais. Após amplo debate e conhecimento da proposta de regimento interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura, o CSAV entendeu que, embora a proposta de regimento indique a ocupação preferencial destas vagas por membros da plenária do CNPC, torna-se importante a divisão de tarefas e responsabilidades dos membros do Conselho junto às instâncias dos Colegiados, legitimados nas Pré-Conferências Setoriais. Assim, o CSAV delibera por encaminhar ao CNPC a indicação de três nomes para ocupar as vagas previstas no referido Comitê, por ordem prioritária, a saber: Paula Trope, Rosa Melo e André Venzon. Caso o CNPC atenda ao pleito deste Colegiado, solicita que os suplentes sejam indicados posteriormente, pelo CSAV.

3. Proposta de estruturação do Fundo de Artes Visuais. O CSAV reconhece a importância e enaltece a iniciativa do MinC na consolidação imediata de um fundo específico para as artes visuais, em reconhecimento à produção brasileira e suas enormes demandas, que carecem de investimentos públicos destinados de maneira mais justa e coerente.  Quanto ao funcionamento proposto para o Fundo Setorial de Artes Visuais, o CSAV manifesta sua preocupação com as atribuições propostas para a Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura – CNFNC e para o Comitê Técnico do Fundo Setorial de Artes Visuais, principalmente no que diz respeito à elaboração do plano de trabalho anual, por entender que pode haver sobreposição às atribuições do CSAV, instância legitimada, junto ao CNPC, para propor o planejamento de ações previstas no Plano Nacional de Cultura. Com relação aos representantes dos Comitês, o CSAV reitera a importância de que sejam priorizados membros dos colegiados para a composição da parte que cabe à sociedade civil.

Quanto aos recursos destinados ao Fundo Setorial e sua utilização, o CSAV sugere que no mínimo 80% (oitenta por cento) seja distribuído por meio de editais específicos, novos ou já existentes, e que o restante seja utilizado para convênios que contemplem projetos de grande reverberação ao desenvolvimento das artes visuais em todas as regiões brasileiras, analisados e deliberados pelo CSAV/CNPC, voltados a museus e/ou instituições de caráter público ou público-privado. Entre os editais devem ser contemplados projetos de estímulo à produção, exposição e circulação de obras e processos artísticos, catalogação e conservação de coleções de artistas brasileiros, infra-estrutura de museus de arte e instituições museológicas, bibliotecas especializas em artes visuais, programas de aquisição de acervos de artes visuais para instituições públicas ou público-privadas, e manutenção, estímulo e continuidade de iniciativas e circuitos independentes, dentre outras.

4. Revisão da minuta do Plano Setorial de Artes Visuais. Seguindo cronograma proposto pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC, o CSAV solicita à Direção de Artes Visuais da Funarte a organização e realização de uma reunião de três dias, no Rio de Janeiro (RJ), em julho de 2010, especificamente para a revisão do documento original proposto pelos membros da gestão anterior do Colegiado e reavaliação/atualização do documento sistematizado pelo MinC. Como atividade seguinte, em agosto, o CSAV sugere que o documento revisado seja submetido a consultas públicas nas cinco regiões do país, ouvindo a comunidade e especialistas locais e garantindo/viabilizando a presença dos membros do CSAV que residem na região. Finalmente, na reunião ordinária do CSAV prevista para o mês de setembro, os membros do CSAV solicitam que haja um momento específico para o fechamento do documento.

5. Grupo de Trabalho de Artes Visuais junto ao Ministério da Cultura. O CSAV solicita, como prioridade, a participação de dois representantes deste Colegiado no Grupo de Trabalho de Artes Visuais do Ministério da Cultura, especificamente na discussão do Estatuto das Artes Visuais, em consonância com o que foi sinalizado na primeira reunião deste Colegiado com o Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em marco de 2010, quando foi pautada esta necessidade urgente de interlocução. Para tanto, o CSAV indica os seguintes membros do seu plenário: Paula Trope, Luiz Carlos de Carvalho, Fernanda Magalhães e Denise Bandeira.

6. Outros Grupos de Trabalho e Comitês. O CSAV reivindica ao Ministério da Cultura a participação de representantes deste Colegiado como interlocutores nos Grupos de Trabalho e comitês de elaboração de projetos, prêmios e editais, assim como em outros programas que tratam das artes visuais nas Secretarias e Órgãos do MinC (IPHAN, IBRAM, FUNARTE, SID), bem como em programas afins em outros Ministérios (MEC, Min. do Turismo e outros).

Membros presentes na Reunião:

André Venzon
Charles Narloch
Denise Bandeira
Dyógenes Chaves
Janaína Garcia
José Serafim Bertoloto
Luiz Carlos de Carvalho
Magna Domingos
Maria Fernanda Vilela de Magalhães
Newton Goto
Paula Trope
Rosa Melo
Tana Halú Silva