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  • Política Indígena

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    por: Joana Arari, em Sem categoria no dia 24/11/2010

    Colegiado estabelece políticas públicas para os próximos dez anos

    O Plano Setorial para Culturas Indígenas foi aprovado ontem (18) pelo seu Colegiado. O Documento complementará o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Senado Federal no dia 9 de novembro e prevê estratégias de ações para os próximos dez anos. “O plano foi construído baseado na relação de respeito e confiança da SID com os povos indígenas, no acúmulo do trabalho desenvolvido e com a dedicação do corpo técnico da Secretaria envolvida com o trabalho”, declarou o Secretário de Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, na abertura da reunião do Conselho.

    Para o conselheiro Romancil Cretã, a aprovação do Plano é o fim de uma etapa nas conquistas do protagonismo indígena e o próximo passo é a sua implementação. “Esse documento fortaleceu o indígena enquanto sujeito de sua história e isso para nós é muito importante. Foi um processo muito rico de discussões e houve muita sensibilidade do governo e compreensão dos povos indígenas, cada um soube ceder na medida certa para que o trabalho fosse concluído. Esperamos agora a mesma sensibilidade do próximo governo para implementá-lo”.

    “Foi uma conquista histórica. O Plano vai demarcar a nova relação que o governo brasileiro vem assumindo com os povos indígenas”, afirmou a conselheira Rita Potiguara. Ela explica ainda que a concepção de cultura para os povos indígenas é diferente dos não indígenas. “A cultura está ligada a nossa forma de nos relacionarmos com a vida, a nossa relação com a espiritualidade, com a alimentação, nossa reprodução física e social”. Segundo Rita, todo esse trabalho é fruto das Conferências Indígenas e de Cultura, “onde foi possível estreitar os laços entre as instituições de governo e mostrar a totalidade que a cultura tem para nós”.

    “Foi um avanço significativo porque agora será possível que as políticas não sejam construídas em gabinete”, disse o conselheiro Farney Kambeba.

    O Colegiado é composto por 20 membros titulares e suplentes, sendo 15 vagas da sociedade civil – 10 representantes indígenas e cinco mediadores culturais (agentes não-índios que atuam junto aos povos indígenas, como antropólogos, pesquisadores, etc) – e cinco representantes do Poder Público Federal. Atualmente a população indígena no Brasil é de, aproximadamente, 725 mil pessoas organizadas em 270 etnias falantes de 180 línguas distintas.

    Rachel Mortari (SID/MinC)

  • Encontro dos Saberes

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    por: conferencianacional, em Sem categoria no dia 16/07/2010

    Comunicação Social/MinC, publicado no dia 15 de julho de 2010.

    Conhecimento tradicional é destaque do segundo dia do evento em Brasília

    O segundo dia do Seminário Internacional A inclusão das Artes e dos Saberes Indígenas, Afro-Americanos e Tradicionais na Universidade, realizado nessa quarta-feira, 14 de julho, no Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, contou com a participação de diversas pessoas.

    O evento faz parte da primeira etapa do Projeto Encontro de Saberes, que tem como objetivo incluir no ensino superior, como docentes, os mestres e mestras dos saberes indígenas, afro-brasileiros e tradicionais. Na ocasião, foram apresentadas as iniciativas já realizadas no Brasil e na América Latina de inclusão de protagonistas de conhecimentos tradicionais no ensino superior por meio de cursos, disciplinas ou programas de extensão.

    A presença dos mestres tradicionais de culturas populares e indígenas, que falaram sobre as experiências de seus ofícios na comunidade onde moram, causaram grandes expectativas no público presente ao evento.

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  • Começam as discussões técnicas das propostas de políticas públicas para o setor

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    por: conferencianacional, em Sem categoria no dia 16/07/2010

    Comunicação Social/MinC, publicado em 15 de julho de 2010

    A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) deu início às discussões técnicas para a sistematização das propostas de políticas públicas para a cultura dos povos indígenas brasileiros.

    As sugestões colhidas durante a consulta pública realizada no site do MinC, de 1º a 25 de junho, serão encaminhadas para integrar o texto do Plano Setorial de Culturas Indígenas, cujo documento final vem sendo elaborado por um Grupo de Trabalho, composto por quatro representantes: João Pacheco e Maurício Fonseca (titulares) e Luiz Donizete e Vanda Macuxi (suplentes).

    As propostas ainda vão passar pela aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas. A reunião foi coordenada pelo secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula, e contou com a presença dos representantes titulares do Grupo de Trabalho do Colegiado de Culturas Indígenas.

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  • Cartilha Ilustrada

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    por: conferencianacional, em Sem categoria no dia 05/07/2010

    Comunicação Social/MinC, publicado no dia 01/07/2010

    Publicação traz a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

    A primeira Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, editada em guarani, português e espanhol, foi lançada no dia 1º de julho, em cerimônia realizada na sede do Pontão de Cultura Guaicuru, em Campo Grande.

    As ilustrações da Cartilha foram produzidas a partir de um concurso aberto à participação dos países do Mercosul e realizado dentro do projeto cultural Ava Marandu – Os Guarani convidam, de janeiro a junho deste ano, com a participação direta de sete aldeias Guarani do Mato Grosso do Sul.

    Na ocasião, houve, ainda, a premiação dos vencedores dos concursos de Redação, Poesia, História em Quadrinhos e Desenho – Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani -, também realizados no âmbito do Projeto Ava Marandu, e do vencedor do Concurso de Ilustração da Cartilha, que foi traduzida para o Guarani pela equipe de professores da aldeia Te’ýikue. A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007.

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  • Tacuru adota Guarani língua oficial em serviços públicos

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    por: conferencianacional, em Sem categoria no dia 10/06/2010

    Tacuru, distante 427 quilômetros de Campo Grande, é o primeiro município de Mato Grosso do Sul e o segundo do Brasil a adotar um idioma indígena como língua oficial. Projeto de lei sancionado na semana passada co-oficializa a língua guarani.

    Com a adoção do Guarani, a prestação de todos os serviços públicos básicos na área de saúde, campanhas de prevenção de doenças e tratamentos passam a ser realizados na língua indígena, além do português. Além disso, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a prefeitura se compromete a apoiar e a incentivar o ensino do Guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município.

    A lei entra em vigor em um momento de contraponto quanto à diversidade lingüística brasileira. No último dia 4 de maio, em São Paulo, durante o júri dos acusados de assassinar o cacique guarani Marco Veron – morto a pauladas em Juti (MS), em 2003 -, a juíza acatou o pedido da defesa para impedir que indígenas se expressassem em guarani, por meio de um intérprete.

    O pedido da defesa foi contrário à Constituição Federal e à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por essa razão o MPF abandonou o plenário. Novo júri foi marcado para fevereiro de 2011.

    A lei sancionada em Tacuru observa que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e também destaca o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya. Posição semelhante é defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), de que o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país.

    Direito

    O Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua.

    A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que, durante procedimentos legais, deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes.

    Pioneiro

    O primeiro município do Brasil a adotar idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cacheira, localizado no extremo norte do estado do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais.

    Em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como 2ª língua do município. (Com informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul).

    Fonte: www.campogrande.news.com.br

  • Colegiado de Culturas Indígenas discute as políticas públicas para o setor

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    por: conferencianacional, em Sem categoria no dia 09/06/2010

    Reunidos nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Brasília, o Colegiado de Culturas Indígenas colocou em debate importantes temas da política cultural do país. Entre eles, ganhou destaque na pauta projetos como o Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundos Setoriais e o Plano Nacional de Culturas Indígenas. O encontro foi realizado durante a 4ª Reunião Ordinária dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

    Um dos beneficiados com a criação do Fundo da Diversidade, presente no novo modelo do FNC proposto,  o segmento de Culturas Indígenas apontou a  necessidade de estabelecer não apenas ações para os Fundos e os Planos Setoriais, mas também estratégias para que sejam implementadas. O Colegiado criou, ainda, um Grupo de Trabalho para elaborar o documento final do Plano Nacional de Culturas Indígenas.

    Os debates também foram pautados pelas eleições para compor o Plenário do CNPC. Foram escolhidos para representar o setor no Conselho Maria das Dores (Dora Pankararu) e Sérgio dos Santos, respectivamente titular e suplente. Confira a lista dos membros do Colegiado presentes na reunião:

    Antônio Maurício de Oliveira (Mediadores Culturais)

    Denise Wolf (Mediadores Culturais)

    Farney de Souza (Representantes Indígenas)

    Ivonildes Brandão Borges (Representantes Indígenas)

    João Pacheco de Oliveira Filho (Mediadores Culturais)

    José Carlos Levinho (Museus do Índio)

    Kretã (Região Sul)

    Iara Monteiro Attuch (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

    Luis Donisete Grupioni (Mediadores Culturais)

    Maria das Dores do Prado (Representantes Indígenas)

    Maria Ivoneide Campos da Silva (Representantes Indígenas)

    Rafael Pessoa São Paio (Mediadores Culturais)

    Renata Curcio Valente (Museu do Índio)

    Rita Gomes do Nascimento (Região Nordeste)

    Sérgio dos Santos (Região Norte)

    Vanda Domingos da Silva (Representantes Indígenas)

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  • Indígenas querem a criação de um programa de ações para a valorização da cultura do segmento

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    por: Culturas Populares, em Pré-Conferência no dia 10/03/2010

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    Delegados e delegadas da Pré-Conferência de Culturas Indígenas (foto de Mila Petrilo - Rayssa Coe)

    Delegados e delegadas da Pré-Conferência de Culturas Indígenas encerraram os trabalhos ontem (dia 09), último dia do evento, com um canto religioso. Uma grande novidade foi a participação feminina na composição do primeiro colegiado do segmento, já pleiteada anteriormente pelo Grupo de Trabalho Indígena que, desde sua criação, em 2004, não possuía mulheres indígenas em sua constituição. A continuidade das ações do GT também foi assegurada por meio da eleição de membros do grupo. Dentre as principais propostas aprovadas para a II ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá, também em Brasília, de 11 a 14 de março, está a criação de um programa de ações de valorização e difusão do patrimônio cultural indígena.

    Os representantes do segmento reivindicaram também o fortalecimento das identidades e culturas dos povos indígenas brasileiros, assegurando a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural material e imaterial desses povos. Como forma de assegurar essa proteção e promoção, eles querem a garantia de acesso aos recursos e fundos públicos e de bancos de desenvolvimento criados para esse fim.

    Dentro das ações do Plano Setorial de Culturas Indígenas, a Pré-Conferência aprovou a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, e de encontros e intercâmbios entre representantes de povos indígenas em âmbito nacional, transfronteiriço e latino-americano. O objetivo desses eventos é o de discutir, entre outros pontos, as políticas públicas voltadas à formação e capacitação de educadores e agentes multiplicadores indígenas e não indígenas para o reconhecimento dos patrimônios materiais e imateriais dos povos indígenas.

    A Pré-Conferência de Culturas Indígenas, elegeu, além dos 30 membros, titulares e suplentes, para o Colegiado de Culturas Indígenas, mais 10 delegados para representar o segmento na II ª Conferência Nacional de Cultura.

    Veja as propostas aprovadas na Pré-Conferência de Culturas Indígenas.
    Confira a lista dos delegados que representarão o segmento na II ª Conferência Nacional de Cultura.
    Confira a lista com os Membros do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas.

    (Heli Espíndola-Comunicação/SID)

  • No dia Internacional da Mulher, delegados da setorial garantem 50 por cento de participação feminina no Colegiado de Culturas Indígenas

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    por: Culturas Populares, em Pré-Conferência no dia 08/03/2010

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    Edina Shanenawa - Acre (foto de Mila Petrilo - Rayssa Coe)

    Depois da abertura e da aprovação do Regimento Interno, os delegados discutiram, ainda pela manhã, o Capitulo II, do Título II, do Estatuto dos Povos Indígenas, proposto pela Comissão Nacional de Política Indigenista, e que trata dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas.

    Fernanda Kaingang, do Estado do Rio Grande do Sul, sugeriu ao Plenário que os indígenas, no item que trata sobre a Proteção e Promoção dos Conhecimentos Tradicionais e do Patrimônio dos Povos Indígenas, tenham reconhecidas a titularidade dos povos indígenas sobre esses conhecimentos tradicionais e sobre o patrimônio cultural desses povos.

    Weber Tapeba, do Ceará, defendeu a realização, pelo Ministério da Cultura, da Iª Conferência Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, precedida de etapas regionais e estaduais. O delegado sugeriu, também, que o MinC fomente a elaboração, edição e distribuição de materiais didáticos com foco na cultura dos povos indígenas.

    Para a liderança indígena o Estatuto dos Povos Indígenas precisa ainda “no conceito de cultura dos povos indígenas, considerar os usos, costumes, crenças e tradições desses povos e as ações, programas e políticas públicas devem se adequar a essa realidade”.

    Ele defendeu também a criação do Fundo Nacional de Cultura dos Povos Indígenas, no âmbito do MinC, que ficaria responsável para financiar todas as formas de manifestações e expressões culturais das comunidades indígenas, por meio de editais ou programas realizados em parceria com representantes e organizações do segmento.

    Amanhã, dia 09, será realizada a votação para eleição dos 15 membros da sociedade civil no Colegiado Setorial das Culturas Indígenas, e a escolha dos 10 delegados setoriais para a plenária nacional da II Conferência Nacional de Cultura.

    (Heli Espíndola- Comunicação/SID)

  • Começam as Pré-conferências Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas

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    por: Culturas Populares, em Pré-Conferência no dia 08/03/2010

    Evento acontece na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e reunirá mais de 150 representantes de cada segmento.

    20100307-_PDR2709As Culturas Populares e as Culturas Indígenas terão, pela primeira vez, colegiados setoriais específicos no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), instância onde são discutidas e aprovadas as políticas públicas culturais do Governo Federal. Quinze representantes da sociedade civil, de cada segmento, serão eleitos para compor os Colegiados Setoriais durante as Pré-Conferências Setoriais, que acontecem de 7 a 9 de março, em Brasília, e são a última etapa prévia à II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada também na capital federal, entre os dias 11 e 14 de março.

    Para o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo Córdula, a eleição dos representantes de Culturas Populares e Culturas Indígenas para integrar o CNPC, representa “a consolidação da participação desses segmentos na institucionalização e elaboração das políticas culturais”.

    As Pré-Conferências de Culturas Populares e Culturas Indígenas, realizadas pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e, além de escolher os delegados para a etapa nacional da II CNC e eleger os novos membros dos Colegiados Setoriais, discutirão as diretrizes, ações e a Minuta dos Planos Setoriais de Culturas Populares e de Culturas Indígenas. Os novos membros dos Colegiados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011.

    A abertura do evento aconteceu neste domingo, às 19h, no Museu Nacional Honestino Guimarães (Museu da República), na Esplanada dos Ministérios, e contou com a participação do Ministro da Cultura Juca Ferreira.Em seu discurso de abertura das Pré-Conferências Setoriais, Juca Ferreira destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria da Diversidade e da Identidade Cultural para a promoção da cultura dos ciganos, dos povos indígenas, dos deficientes e das crianças, entre outros e, na véspera do Dia Internacional da Mulher, pediu que a SID crie projetos voltados para a mulher.

    O Ministro da Cultura lembrou ainda que é a diversidade cultural que faz do Brasil “o maior caldeirão cultural. Não importa se é cigano, índio ou negro. E, pela primeira vez, podemos dizer que temos orgulho dessa diversidade”, afirmou Juca Ferreira para um auditório lotado do Museu da República. “Por muito tempo acompanhamos o sofrimento dos povos indígenas com os seus colonizadores e, quando cheguei no ministério, os indígenas não faziam parte da nossa política cultural. E enquanto o Brasil despreza o conhecimento dos indígenas, a indústria se apropria desses conhecimentos para gerar lucro”, criticou Ferreira. Ele lembrou ainda que o MinC tem que fortalecer a sua política de apoio aos mestres das Culturas Populares que, na sua opinião, ainda “morrem em estado de miséria absoluta”.

    Mais de mil representantes de 14 setores artísticos estão reunidos nas Pré-Conferências Setoriais de Cultura. As atividades começaram na manhã desta segunda-feira, dia 8, e acontecem nas tendas armadas no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Museu da República.

    Acesse:
    Blog da Pré-Conferência de Culturas Indígenas
    Blog da Pré-Conferência de Culturas Populares

    Heli Espindola – Comunicação/SID

  • Programação Pré-Conferência

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    por: Culturas Populares, em Programação no dia 05/03/2010

    DIA 07/03/10

    14h às 18h – Credenciamento

    16h às 18h30 – Reuniões livres das delegações regionais para análise do regimento, dos textos-base e articulação das escolhas dos delegados setoriais para a etapa nacional da II CNC e dos membros dos colegiados setoriais

    19h às 21h – Abertura Museu Nacional

    21h – Jantar

    DIA 08/03/10

    8h – Início do cadastramento de candidaturas

    9h – Cerimônia de Abertura Setorial

    10h – Aprovação do Regimento Interno

    10h45 – Plenária incial

    13h – Almoço

    14h – Grupos Temáticos

    16h – Intervalo

    16h30 – Grupos Temáticos

    19h – Jantar

    20h – Plenária Regionais

    22h – Retorno ao hotel

    DIA 09/03/10

    9h – Plenária Setorial

    10h30 às 12h- Eleição dos membros do Colegiados Setorial  (CNPC)

    12h – Almoço

    14h – Plenária final

    17h – Encerramento

    19h – Jantar


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