Setorial de Culturas Indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realiza, de 7 a 9 de março, em Brasília, as Pré-Conferências Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. A abertura será às 19h, do dia 7, no Museu da República e os dois eventos serão realizados numa estrutura montada na Esplanada dos Ministérios, nos dias 8 e 9 As Pré-Conferências têm caráter mobilizador,...

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Veja o balanço dos editais publicados entre 2005 e 2008 A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) divulga um balanço dos editais publicados entre 2005 e 2008. Neste período, foram realizados 12 editais, quase todos de premiação, sendo: três para as Culturas Populares; dois para as Culturas Indígenas; cinco para o segmento LGBT; um para as Culturas Ciganas e um para a inclusão cultural da pessoa idosa. SID – BALANÇO DOS EDITAIS...

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PRÉ-CONFERENCIAS SETORIAIS DE CULTURA O Ministério da Cultura dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura, está organizando as Pré-conferencias Setoriais de Cultura que têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo e são instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais. As etapas das pré-conferencias setoriais de cultura obedecem ao...

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Resolução nº02, Baixe aqui (236KB formato pdf) .

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS “A Constituição Federal de 1988, ao reconhecer como legítimas as manifestações culturais e as formas de organização próprias aos povos indígenas, veio a retirar todo o fundamento legal ao exercício generalizado do mecanismo da tutela, reconhecendo a capacidade civil dos indígenas. O Artigo 215 dispõe que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso  às fontes da cultura...

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A discussão sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, proposta pela Subcomissão de Assuntos Legislativos, atende o estabelecido pelo ato de criação da Comissão Nacional de Política Indigenista, o Decreto de 22 de março de 2006, Artigo 2°, Inciso V, no qual se define como competência da CNPI, entre outras: “Propor a atualização da legislação e acompanhar a tramitação de proposições e demais atividades parlamentares relacionadas com a política indigenista”. Clique aqui para...

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“RESUMO: O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do Plano Nacional de Cultura a respeito das políticas por ele propostas em relação à cultura indígena. Tal crítica pretende enfatizar as tradições políticas herdadas não apenas das três tristes tradições da política cultural no Brasil, enfatizadas por Rubim (2007), mas também das tradições dos órgãos governamentais que anteriormente tematizaram a cultura indígena como objeto de sua atuação. A análise...

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“Em consonância com a determinação do Governo Federal de que sejam desenvolvidas ações transversais, tanto no âmbito governamental quanto por meio de diálogos diretos com a sociedade civil, desde o início de 2003 o Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural – SID/MinC, tem procurado implementar ações que justifiquem sua missão institucional, tendo como principal vertente a interlocução com setores culturais, notadamente os...

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