O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realiza, de 7 a 9 de março, em Brasília, as Pré-Conferências Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. As Pré-Conferências têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e elegerão os delegados para a etapa nacional da II CNC, que acontecerá de 11 a 14 de março, também em Brasília.
Planos e colegiados setoriais
Além de eleger os delegados, cujos representantes estaduais estão em fase final de seleção, sendo 10 por segmento e dois de cada macrorregião, as Pré-Conferências discutirão as diretrizes e ações que comporão os planos setoriais de Culturas Populares e de Culturas Indígenas. Também no âmbito das Pré-Conferências serão eleitos os novos membros dos Colegiados Setoriais, instância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
No âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, foram criados, em agosto de 2009, pelo Plenário do CNPC, os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. Eles serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011.
Entre os principais pontos a serem discutidos nas Pré-Conferências de Culturas Indígenas e Culturas Populares, estão a aprovação de Minuta dos Planos Setoriais de cada segmento e a eleição, pela primeira vez, dos representantes dos Colegiados Setoriais.
Os interessados em participar da construção destes documentos podem acessar o blog geral da CNC, onde foram criados 19 blogs temáticos sobre cada segmento cultural do Ministério da Cultura, incluindo os de Culturas Populares e o de Culturas Indígenas. Os blogs servirão como veículos de divulgação de informações sobre cada um dos setores, além de agregar propostas para as plenárias da II CNC.
Colegiados vão fomentar ações para os segmentos
Os dois colegiados foram criados com o objetivo de fomentar políticas culturais para os dois segmentos. No caso das Culturas Populares, o Ministério da Cultura, por meio da SID realizou, em Brasília, nos anos de 2005 e 2006, dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para o setor que contou com a participação de delegações de todo o país. Também com o objetivo de promover a valorização das Culturas Populares, foram realizados o Iº e o IIº Encontro Sul-Americano das Culturas Populares (ESACP) dos quais participaram delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela. O primeiro aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de setembro de 2006. O Segundo foi realizado em Caracas, de 25 a 28 de novembro.
Os dois seminários resultaram na Carta Sul-Americana das Culturas Populares que está sendo cumprida por meio de várias ações, como a realização de três Prêmios (2007, 2008 e 2009) que contemplaram, em todo o país, 695 iniciativas desenvolvidas por mestres e grupos/comunidades formais e informais de culturas populares.
Em relação ao segmento Culturas Indígenas, a Secretaria da identidade e da Diversidade Cultural criou, no dia 19 de abril de 2005, data em que se comemora o Dia do Índio, por meio de portaria nº 62, publicada no Diário Oficial da União, Grupo de Trabalho com a missão de discutir e propor políticas públicas de cultura que contemplem os anseios e as singularidades das culturas indígenas.
Entre os principais pontos discutidos e encaminhados, até agora, pelo Grupo de Trabalho estão o fortalecimento das manifestações culturais indígenas; a valorização das culturas indígenas e a luta contra o preconceito e promoção de campanhas de divulgação; o acesso aos bens culturais do país, rompendo com a marginalidade dos povos indígenas; e a elaboração de uma política cultural indígena em parceria com os povos indígenas.
A SID também realizou dois editais de premiação, Edição Ângelo Creta (2007) e Edição Xicão Xucuru (2008) contemplando iniciativas culturais realizadas por representantes de várias etnias distribuídas entre os 220 povos indígenas existentes no país.
(Heli Espíndola-Comunicação/SID)
Representações estaduais
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.
Informações e dúvidas sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura podem ser obtidas pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br
Baixe aqui a lista dos representantes em formato pdf.
CULTURAS POPULARES
ACRE
Titulares
Aurimar Fidelis de Aragão
Cícero de Farias França
José Soares da Silva
Priscila Cordeiro (Poder Público Estadual)
Suplentes
Adelcimar dos Santos Silva
Andréia Vieira de Paiva
Byanca Andréa Nascimento de Freitas
ALAGOAS
Titulares
Clementina Correia Pereira
Alyne Torres Vieira
Leda Maria Almeida
Maria Amália Abreu (Poder Público Estadual)
Suplentes
Gustavo Quintela
Ivan Vilela
Carmen Lúcia Omena
AMAPÁ
Titulares
Adriana Gemaque Diniz
Maria José Silva
Aracinaldo Monteiro Costa
Suplentes
Fábio Luiz Vieira de Freitas
João Anderval Gregório
AMAZONAS
Titulares
Cristian Pio Ávila
Waldo Mafra Carneiro Monteiro
Luiz Carlos de Matos Bonates
BAHIA
Titulares
Rosildo Moreira do Rosário
Edileuza Silva Rocha
Tiago Oliveira Nascimento
André Luis Bonfim de Almeida (Poder Público Estadual)
Suplentes
Luis Claudio Nascimento
Lucien Paulo da Silva
Jose Dimas dos Santos Roque
CEARÁ
Titulares
Raimundo Oswald Cavalcante Barroso
Henrique Pereira Rocha
Márcia Maria de Oliveira Lima
Candido Bezerra da Costa Neto (Poder Público Estadual)
Suplentes
Gilberto Rodrigues Carneiro
José Maria de Paula Almeida
Wagner Pereira da Silva
DISTRITO FEDERAL
Titulares
Jean Marconi de Oliveira Carvalho
Edson Silva de Farias
Anderson Formiga Barros Lira
Cleri Fichberg (Poder Público Estadual)
Suplentes
José Jorge de Carvalho
Volmi Batista
Ana Paula Peigón
ESPÍRITO SANTO
Titulares
Dulcino Gasparelo
Júlio César Ferreira Gomes
Eliomar Carlos Mazoco
Suplentes
Selma dos Santos Dealdina
José Amaral Fernandes Filho
Tertulino Balbino
GOIÁS
Titulares
Adeli Divino de Melo
Leonardo Costa Bueno
Ricardo Calaça Manoel
Suplentes
Juliano George Basso
Nilmari Alves Siqueira
Aparecida Teixeira de Fátima Paraguassú
MARANHÃO
Titulares
Paulo Sérgio Pinto (Paulo de Aruanda)
Natividade Cristina Costa Mendes
Paulo Francisco Bertholdo (Paulinho Dimaré)
José de Ribamar Moraes (Poder Público Estadual)
Suplentes
Maria Madalena Fonseca Carvalho
Walter David Mendes Seabra
Henilton Goiabeira Ferro
MATO GROSSO
Titulares
Donato Catarino da Cruz
Hulda de Souza Prado
Giordanna Laura da Silva Santos
Jacinta Domingas do Espírito Santos (Poder Público Estadual)
Suplentes
Maria José de Araújo Bastos
Abel Santos
MATO GROSSO DO SUL
Titulares
Antonio Alves Pereira
Andréa Freire
Emmanuel Marinho do Nascimento Filho
MINAS GERAIS
Titulares
Célio Augusto Souza Pereira
Leila Ferreira de Rezende
Geovana Dias Jardim
Antonio Carlos Silva Ribeiro (Poder Público Estadual)
Suplentes
Paloma Elaine Santos Goulart
Jadson Kleber Garcez Costa
Rogério A. Baracho
PARÁ
Titulares
Francisco Cardoso Feitosa
Isaac Williams Farias Loureiro
Carlos Henrique Silva Gonçalves Figueiredo
Margareth Pinheiro Gondim (Poder Público Estadual)
Suplentes
Marco Antonio Souza de Araújo
Edi Santos de Souza
Cleito Marcio Santos Pantoja
PARAÍBA
Titulares
Maria dos Anjos Mendes Gomes
Henrique J. P. Sampaio
João Paulo Bento
Suplentes
Joana Alves da Silva
Nélio Bezerra Torres
José Bento de Oliveira
PARANÁ
Titulares
Renato Paulo Carvalho Silva
Rejane Nóbrega
Oilson Antonio Alves (Will Capa Preta)
Suplentes
Maria Elena Barp
Tadeu dos Santos
PERNAMBUCO
Titulares
Sebastião Pereira da Silva Filho
Aelson Ferreira da Hora
Lucas Alves de Vasconcelos
Alexandra de Lima Cavalcanti (Poder Público Estadual)
Suplentes
Elenilza Ferreira de Melo
Itamar Bezerra Coutinho
José Nilton de Souza
PIAUÍ
Titulares
Maria Rosalina dos Santos
Marcos Vinicius Ferreira
Paulo Campos Brandão Matos
Suplentes
Raimundo Ferreira Lima
Jairo Araújo
Cristiane Virginia
RIO DE JANEIRO
Titulares
Nicolas Alexandria Pinheiro
Sidney Silva
Joana Ramalho Ortigão Corrêa
Suplentes
Jorge Henrique Cavalcante Fiel
Luciane Soares da Silva
Affonso Furtado da Silva
RIO GRANDE DO NORTE
Titulares
Lenilton de Souza Lima
Kahdynn Mendes de Melo
Carlos Alexandre Domingos Feliciano
Severino Vicente (Poder Público Estadual)
Suplentes
Francisco Alex Sandro de Lima
Odinelha Silva Targino Bezerra
Maria Tereza de Oliveira
RIO GRANDE DO SUL
Titulares
Ivo Benfatto
Graziela de Castro Saraiva
Elza Vieira da Rosa
Pedro Vasconcelos (Poder Público Estadual)
Suplentes
Luciano da Luz Moucks
Carla Isaltina Magalhães
Eduardo Sejanes Cezimbra
RONDÔNIA
Titulares
Inácio Washington Luis Gouveia
Francisco das Chagas Silva
Ana Maria Ramos
Francisco Fernando Rodrigues Rocha (Poder Público Estadual)
Suplentes
Cleumar Adriano dos Reis
Verônica Meire Pereira de Souza
RORAIMA
Titulares
Jacildo Bezerra
Mário Augusto Vieira Moura
Osvaldino Moreira Galucio Filho
Lulia Andréia Oliveira da Silva (Poder Público Estadual)
Suplentes
João da Cruz Pereira da Silva
Osvaldo Araújo Thomas
Marcia Cristina da Silva Viriato
SANTA CATARINA
Titulares
Aldair Nascimento Carvalho
Marilucia de Miranda Pessoa Borth
Deolinda da Rosa Carvalho
Lucília Polli Lebarbichon (Poder Público Estadual)
Suplentes
Lucinete de Oliveira
Regina Maria Pedreira do Carmo
Janete Gomes da Silva
SÃO PAULO
Titulares
Gilberto Augusto da Silva
Silvio Antonio de Oliveira
Alessandro Cezar Araújo Azevedo
Toninho Macedo (Poder Público Estadual)
Suplentes
José Marcos Pires Bueno
Luiz Cláudio de Souza
Eufraudisio Modesto Filho
SERGIPE
Titulares
José Ronaldo de Menezes
Jorge dos Santos Rocha
José Marciano dos Santos
Maria Aurelina dos Santos (Poder Público Estadual)
Suplentes
Aglaé D’Ávila Fontes
Idelfonso Cruz Oliveira
Maria Dias Ferreira (Lila)
TOCANTINS
Titulares
Mafalda Crisóstomo do Carmo
Marcio Bello dos Santos
Mirian Aparecida Tesserolli
Maria Lúcia Fernandes Rocha (Poder Público Estadual)
Suplentes
Eliseu Riscarolli
DELEGADOS PODER PUBLICO FEDERAL
Marcelo Simon Manzatti (SID/MinC)
Cláudia Márcia Ferreira (CNFCP/IPHAN)
Letícia Vianna (DPI/IPHAN)
Elaine Tozzi (SCC/MinC)
Taís Garone (Fundação Cultural Palmares)
CONVIDADOS
Dirceu Ferreira Sérgio (Centro de Tradições do Rosário/MG)
Aorélio Domingues (Associação Mandicuera/PR)
Manoel Salustiano Soares Filho (Associação Maracatus Rurais/PE)
Hirton Fernandes Jr. (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias/BA)
Maria de Lurdes Macena (Comissão Nacional de Folclore/CE)
Paula Simon Ribeiro (CNPC)
PALESTRANTE
Maria Lúcia Montes (USP)
MEDIADORES
Geraldo Vítor Filho (SID/MinC)
Daniel Castro Dória de Menezes (SID/MinC)
Adriana Silva Cabral (SID/MinC)
Aline Camila Romão Mesquista (SID/MinC)
Guilherme Rosa Varella (Consultor)
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