Balanço dos editais da SID

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) divulga um balanço dos editais publicados entre 2005 e 2008. Neste período, foram realizados 12 editais, quase todos de premiação, sendo: três para as Culturas Populares; dois para as Culturas Indígenas; cinco para o segmento LGBT; um para as Culturas Ciganas e um para a inclusão cultural da pessoa idosa.

SID – BALANÇO DOS EDITAIS 2005-2008

Por meio desses editais, a Secretaria põe em prática o Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural, primeiro programa específico para a diversidade cultural no país, criado em 2003, no Plano Plurianual do Ministério da Cultura. Com políticas como esta, o Brasil já está atendendo a alguns dos objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que reúne atualmente 95 países e foi promulgada em nosso país em 2007.

Ao longo desses quatro anos, editais da SID receberam um total de 4.273 inscrições, das quais 875 (20% do total) foram contempladas. Os dados consolidados consideraram apenas os recursos destinados diretamente para os segmentos atendidos, ou seja, o recurso que foi efetivamente pago por meio de prêmios de mérito cultural ou por meio do conveniamento de projetos. A distribuição dos recursos – um total de R$ 14.043.040,66 – obedeceu ao critério de proporção de inscritos por região do país, de modo que os resultados refletem a demanda: a região Nordeste, origem de 38% das inscrições, ficou com 34% dos recursos, enquanto que a região Norte, com 15% dos inscritos, ficou com 15% dos recursos (veja gráfico 1 abaixo).

Os editais contemplaram cinco segmentos socioculturais – povos indígenas, culturas populares, ciganos, LGBT e idosos -, sendo que 48,5% dos recursos foram destinados para as culturas populares, 26,2% para as culturas indígenas e 21,1% para o segmento LGBT, conforme gráfico 2 abaixo.

Quanto à distribuição dos recursos por UF, Minas Gerais e São Paulo se destacam em valores absolutos, mas em valores per capita as UF que mais receberam recursos foram Roraima e Acre.

Segundo o Secretário Américo Córdula, uma das vantagens da política de editais é permitir uma distribuição mais democrática dos recursos: “Graças a esta política, a SID tem contemplado segmentos socioculturais historicamente excluídos e marginalizados das políticas públicas de cultura. Além disto, estamos chegando a muitos municípios que integram os territórios da cidadania, definidos como prioritários pela política de inclusão do Governo Federal. Dos 385 municípios que foram contemplados em algum dos nossos editais, 62 integram esses territórios, e são locais onde era muito difícil chegarem recursos do Ministério da Cultura. Assim, cidades como Cavalcante (GO) e Atalaia do Norte (AM), são exemplos de cidades pequenas nas quais investimos cerca de 50 mil reais cada uma. Em valores per capita, os municípios que mais receberam recursos foram Figueirão (MS), Itacajá (TO) e Itaguari (GO). Com a publicação deste balanço, a SID/MinC está dando visibilidade e transparência à aplicação dos recursos públicos, além de facilitar o acompanhamento dos governos estaduais e municipais sobre os recursos recebidos em seus municípios. Por fim, com este balanço podemos estabelecer uma série histórica para às políticas da Diversidade e que vai colaborar para a construção de indicadores  culturais. O balanço permite a visualização da distribuição dos recursos por edital, região, estado e município, o que permite uma avaliação para atuação futura em áreas que não foram atendidas”

Os gráficos divulgados fornecem uma visão detalhada dos recursos recebidos por cada um dos 385 municípios contemplados, e dos editais dos quais participaram, além de possibilitar a análise comparativa por edital e por região, dentre outros recortes.

SID – BALANÇO DOS EDITAIS 2005-2008

Gráfico 1 – Distribuição dos recursos por região:

Gráfico 2 – Distribuição dos recursos por segmento sócio-cultural: