O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e dentro das etapas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realiza, de 7 a 9 de março, em Brasília, as Pré-Conferências Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. As Pré-Conferências têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e elegerão os delegados para a etapa nacional da II CNC, que acontecerá de 11 a 14 de março, também em Brasília.

Planos e colegiados setoriais

Além de eleger os delegados, cujos representantes estaduais estão em fase final de seleção, sendo 10 por segmento e dois de cada macrorregião, as Pré-Conferências discutirão as diretrizes e ações que comporão os planos setoriais de Culturas Populares e de Culturas Indígenas. Também no âmbito das Pré-Conferências serão eleitos os novos membros dos Colegiados Setoriais, instância do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

No âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, foram criados, em agosto de 2009, pelo Plenário do CNPC, os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas. Eles serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011.

Entre os principais pontos a serem discutidos nas Pré-Conferências de Culturas Indígenas e Culturas Populares, estão a aprovação de Minuta dos Planos Setoriais de cada segmento e a eleição, pela primeira vez, dos representantes dos Colegiados Setoriais.

Os interessados em participar da construção destes documentos podem acessar o blog geral da CNC, onde foram criados 19 blogs temáticos sobre cada segmento cultural do Ministério da Cultura, incluindo os de Culturas Populares e o de Culturas Indígenas. Os blogs servirão como veículos de divulgação de informações sobre cada um dos setores, além de agregar propostas para as plenárias da II CNC.

Colegiados vão fomentar ações para os segmentos

Os dois colegiados foram criados com o objetivo de fomentar políticas culturais para os dois segmentos. No caso das Culturas Populares, o Ministério da Cultura, por meio da SID realizou, em Brasília, nos anos de 2005 e 2006, dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para o setor que contou com a participação de delegações de todo o país. Também com o objetivo de promover a valorização das Culturas Populares, foram realizados o Iº e o IIº Encontro Sul-Americano das Culturas Populares (ESACP) dos quais participaram delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela. O primeiro aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de setembro de 2006. O Segundo foi realizado em Caracas, de 25 a 28 de novembro.

Os dois seminários resultaram na Carta Sul-Americana das Culturas Populares que está sendo cumprida por meio de várias ações, como a realização de três Prêmios (2007, 2008 e 2009) que contemplaram, em todo o país, 695 iniciativas desenvolvidas por mestres e grupos/comunidades formais e informais de culturas populares.

Em relação ao segmento Culturas Indígenas, a Secretaria da identidade e da Diversidade Cultural criou, no dia 19 de abril de 2005, data em que se comemora o Dia do Índio, por meio de portaria nº 62, publicada no Diário Oficial da União, Grupo de Trabalho com a missão de discutir e propor políticas públicas de cultura que contemplem os anseios e as singularidades das culturas indígenas.

Entre os principais pontos discutidos e encaminhados, até agora, pelo Grupo de Trabalho estão o fortalecimento das manifestações culturais indígenas; a valorização das culturas indígenas e a luta contra o preconceito e promoção de campanhas de divulgação; o acesso aos bens culturais do país, rompendo com a marginalidade dos povos indígenas; e a elaboração de uma política cultural indígena em parceria com os povos indígenas.

A SID também realizou dois editais de premiação, Edição Ângelo Creta (2007) e Edição Xicão Xucuru (2008) contemplando iniciativas culturais realizadas por representantes de várias etnias distribuídas entre os 220 povos indígenas existentes no país.

(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

Representações estaduais

Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.

Informações e dúvidas sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura podem ser obtidas pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br

Baixe aqui a lista dos representantes em formato pdf.

CULTURAS POPULARES

ACRE

Titulares

Aurimar Fidelis de Aragão

Cícero de Farias França

José Soares da Silva

Priscila Cordeiro (Poder Público Estadual)

Suplentes

Adelcimar dos Santos Silva

Andréia Vieira de Paiva

Byanca Andréa Nascimento de Freitas

ALAGOAS

Titulares

Clementina Correia Pereira

Alyne Torres Vieira

Leda Maria Almeida

Maria Amália Abreu (Poder Público Estadual)

Suplentes

Gustavo Quintela

Ivan Vilela

Carmen Lúcia Omena

AMAPÁ

Titulares

Adriana Gemaque Diniz

Maria José Silva

Aracinaldo Monteiro Costa

Suplentes

Fábio Luiz Vieira de Freitas

João Anderval Gregório

AMAZONAS

Titulares

Cristian Pio Ávila

Waldo Mafra Carneiro Monteiro

Luiz Carlos de Matos Bonates

BAHIA

Titulares

Rosildo Moreira do Rosário

Edileuza Silva Rocha

Tiago Oliveira Nascimento

André Luis Bonfim de Almeida (Poder Público Estadual)

Suplentes

Luis Claudio Nascimento

Lucien Paulo da Silva

Jose Dimas dos Santos Roque

CEARÁ

Titulares

Raimundo Oswald Cavalcante Barroso

Henrique Pereira Rocha

Márcia Maria de Oliveira Lima

Candido Bezerra da Costa Neto (Poder Público Estadual)

Suplentes

Gilberto Rodrigues Carneiro

José Maria de Paula Almeida

Wagner Pereira da Silva

DISTRITO FEDERAL

Titulares

Jean Marconi de Oliveira Carvalho

Edson Silva de Farias

Anderson Formiga Barros Lira

Cleri Fichberg (Poder Público Estadual)

Suplentes

José Jorge de Carvalho

Volmi Batista

Ana Paula Peigón

ESPÍRITO SANTO

Titulares

Dulcino Gasparelo

Júlio César Ferreira Gomes

Eliomar Carlos Mazoco

Suplentes

Selma dos Santos Dealdina

José Amaral Fernandes Filho

Tertulino Balbino

GOIÁS

Titulares

Adeli Divino de Melo

Leonardo Costa Bueno

Ricardo Calaça Manoel

Suplentes

Juliano George Basso

Nilmari Alves Siqueira

Aparecida Teixeira de Fátima Paraguassú

MARANHÃO

Titulares

Paulo Sérgio Pinto (Paulo de Aruanda)

Natividade Cristina Costa Mendes

Paulo Francisco Bertholdo (Paulinho Dimaré)

José de Ribamar Moraes (Poder Público Estadual)

Suplentes

Maria Madalena Fonseca Carvalho

Walter David Mendes Seabra

Henilton Goiabeira Ferro

MATO GROSSO

Titulares

Donato Catarino da Cruz

Hulda de Souza Prado

Giordanna Laura da Silva Santos

Jacinta Domingas do Espírito Santos (Poder Público Estadual)

Suplentes

Maria José de Araújo Bastos

Abel Santos

MATO GROSSO DO SUL

Titulares

Antonio Alves Pereira

Andréa Freire

Emmanuel Marinho do Nascimento Filho

MINAS GERAIS

Titulares

Célio Augusto Souza Pereira

Leila Ferreira de Rezende

Geovana Dias Jardim

Antonio Carlos Silva Ribeiro (Poder Público Estadual)

Suplentes

Paloma Elaine Santos Goulart

Jadson Kleber Garcez Costa

Rogério A. Baracho

PARÁ

Titulares

Francisco Cardoso Feitosa

Isaac Williams Farias Loureiro

Carlos Henrique Silva Gonçalves Figueiredo

Margareth Pinheiro Gondim (Poder Público Estadual)

Suplentes

Marco Antonio Souza de Araújo

Edi Santos de Souza

Cleito Marcio Santos Pantoja

PARAÍBA

Titulares

Maria dos Anjos Mendes Gomes

Henrique J. P. Sampaio

João Paulo Bento

Suplentes

Joana Alves da Silva

Nélio Bezerra Torres

José Bento de Oliveira

PARANÁ

Titulares

Renato Paulo Carvalho Silva

Rejane Nóbrega

Oilson Antonio Alves (Will Capa Preta)

Suplentes

Maria Elena Barp

Tadeu dos Santos

PERNAMBUCO

Titulares

Sebastião Pereira da Silva Filho

Aelson Ferreira da Hora

Lucas Alves de Vasconcelos

Alexandra de Lima Cavalcanti (Poder Público Estadual)

Suplentes

Elenilza Ferreira de Melo

Itamar Bezerra Coutinho

José Nilton de Souza

PIAUÍ

Titulares

Maria Rosalina dos Santos

Marcos Vinicius Ferreira

Paulo Campos Brandão Matos

Suplentes

Raimundo Ferreira Lima

Jairo Araújo

Cristiane Virginia

RIO DE JANEIRO

Titulares

Nicolas Alexandria Pinheiro

Sidney Silva

Joana Ramalho Ortigão Corrêa

Suplentes

Jorge Henrique Cavalcante Fiel

Luciane Soares da Silva

Affonso Furtado da Silva

RIO GRANDE DO NORTE

Titulares

Lenilton de Souza Lima

Kahdynn Mendes de Melo

Carlos Alexandre Domingos Feliciano

Severino Vicente (Poder Público Estadual)

Suplentes

Francisco Alex Sandro de Lima

Odinelha Silva Targino Bezerra

Maria Tereza de Oliveira

RIO GRANDE DO SUL

Titulares

Ivo Benfatto

Graziela de Castro Saraiva

Elza Vieira da Rosa

Pedro Vasconcelos (Poder Público Estadual)

Suplentes

Luciano da Luz Moucks

Carla Isaltina Magalhães

Eduardo Sejanes Cezimbra

RONDÔNIA

Titulares

Inácio Washington Luis Gouveia

Francisco das Chagas Silva

Ana Maria Ramos

Francisco Fernando Rodrigues Rocha (Poder Público Estadual)

Suplentes

Cleumar Adriano dos Reis

Verônica Meire Pereira de Souza

RORAIMA

Titulares

Jacildo Bezerra

Mário Augusto Vieira Moura

Osvaldino Moreira Galucio Filho

Lulia Andréia Oliveira da Silva (Poder Público Estadual)

Suplentes

João da Cruz Pereira da Silva

Osvaldo Araújo Thomas

Marcia Cristina da Silva Viriato

SANTA CATARINA

Titulares

Aldair Nascimento Carvalho

Marilucia de Miranda Pessoa Borth

Deolinda da Rosa Carvalho

Lucília Polli Lebarbichon (Poder Público Estadual)

Suplentes

Lucinete de Oliveira

Regina Maria Pedreira do Carmo

Janete Gomes da Silva

SÃO PAULO

Titulares

Gilberto Augusto da Silva

Silvio Antonio de Oliveira

Alessandro Cezar Araújo Azevedo

Toninho Macedo (Poder Público Estadual)

Suplentes

José Marcos Pires Bueno

Luiz Cláudio de Souza

Eufraudisio Modesto Filho

SERGIPE

Titulares

José Ronaldo de Menezes

Jorge dos Santos Rocha

José Marciano dos Santos

Maria Aurelina dos Santos (Poder Público Estadual)

Suplentes

Aglaé D’Ávila Fontes

Idelfonso Cruz Oliveira

Maria Dias Ferreira (Lila)

TOCANTINS

Titulares

Mafalda Crisóstomo do Carmo

Marcio Bello dos Santos

Mirian Aparecida Tesserolli

Maria Lúcia Fernandes Rocha (Poder Público Estadual)

Suplentes

Eliseu Riscarolli

DELEGADOS PODER PUBLICO FEDERAL

Marcelo Simon Manzatti (SID/MinC)

Cláudia Márcia Ferreira (CNFCP/IPHAN)

Letícia Vianna (DPI/IPHAN)

Elaine Tozzi (SCC/MinC)

Taís Garone (Fundação Cultural Palmares)

CONVIDADOS

Dirceu Ferreira Sérgio (Centro de Tradições do Rosário/MG)

Aorélio Domingues (Associação Mandicuera/PR)

Manoel Salustiano Soares Filho (Associação Maracatus Rurais/PE)

Hirton Fernandes Jr. (Núcleo de Culturas Populares e Identitárias/BA)

Maria de Lurdes Macena (Comissão Nacional de Folclore/CE)

Paula Simon Ribeiro (CNPC)

PALESTRANTE

Maria Lúcia Montes (USP)

MEDIADORES

Geraldo Vítor Filho (SID/MinC)

Daniel Castro Dória de Menezes (SID/MinC)

Adriana Silva Cabral (SID/MinC)

Aline Camila Romão Mesquista (SID/MinC)

Guilherme Rosa Varella (Consultor)