Posts da categoria 'Legislação'

  • Legislação pertinente ao tema

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    por: Marcelo Manzatti, em Legislação no dia 05/02/2010

    Decreto 6.040 (Povos e Comunidades Tradicionais). Baixe aqui (47 KB, formato pdf). Portaria 048 (Portaria das Culturas Populares). Baixe aqui (24 KB, formato pdf). Resolução nº02. Baixe aqui (236 KB, formato pdf).

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  • DECRETO Nº 3.551, Patrimônio Imaterial

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    por: Marcelo Manzatti, em Legislação no dia 04/02/2010

    Decreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Clique aqui para baixar o arquivo completo (50 KB, formato pdf).

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  • Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

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    por: Marcelo Manzatti, em Legislação no dia 04/02/2010

    “A presente Convenção tem as seguintes finalidades: a) a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; b) o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades,  grupos e indivíduos envolvidos; c) a conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco; d) a cooperação e a assitência internacionais.” Clique aqui para baixar o arquivo completo (124 KB, formato pdf).

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