Decreto 6.040 (Povos e Comunidades Tradicionais). Baixe aqui (47 KB, formato pdf). Portaria 048 (Portaria das Culturas Populares). Baixe aqui (24 KB, formato pdf). Resolução nº02. Baixe aqui (236 KB, formato pdf).
Continuar lendoDecreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Clique aqui para baixar o arquivo completo (50 KB, formato pdf).
Continuar lendo“A presente Convenção tem as seguintes finalidades: a) a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; b) o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos; c) a conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco; d) a cooperação e a assitência internacionais.” Clique aqui para baixar o arquivo completo (124 KB, formato pdf).
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Leonardo Fontes de Sales
Culturas Populares
Ricardo Batista Antunes de Carvalho