Setorial de Culturas Populares

Síntese das propostas apresentadas nas Oficinas Preparatórias e no Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares

“Este documento é a sistematização das propostas apresentadas nas oficinas em 14 estados (Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe) e no Seminário Nacional. Nesses encontros, foram apresentadas propostas para os principais problemas enfrentados pelas Culturas Populares e seus diversos agentes.

As oficinas preparatórias nos estados envolveram uma média de 50 a 300 pessoas cada, todas elas ligadas a instituições e movimentos e comprometidas, de alguma forma, com as culturas populares; tais oficinas produziram di versas propostas e ações, que foram agrupadas pelo Instituto Pólis. A metodologia participativa contemplou o debate nos estados, visando a identificação de problemas e a criação de soluções.

Esse processo foi estimulado pela fala institucional de um integrante do GT e por uma “fala inspiradora”, que procurou captar a dinâmica, as potencialidades, os desafios e as poéticas das culturas local e regional. A seguir, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, para relacionar problemas e correspondentes propostas. Cada estado indicou cerca de 10 propostas  para o Seminário Nacional.

A partir da sistematização dos estados e das propostas do Seminário Nacional, foi organizado um documento síntese com 30 diretrizes e 189 ações, apresentado à plenária, que se dividiu em 70 grupos de trabalho, de 7 pessoas cada, para priorizar 7 diretrizes e 3 ações para cada diretriz. A somatória de diretrizes e ações mais votadas indica as escolhas dos participantes do Seminário Nacional e foi incorporada à Carta das Culturas Populares.

Este documento deverá servir de base tanto para as políticas públicas do Ministério da Cultura como de outros ministérios e de pessoas e organizações comprometidas com a valorização das culturas populares. São fruto da sensibilidade e inteligência coletivas de todas as pessoas, grupos, movimentos e instituições que acreditaram no processo, marco da construção de um novo lugar das culturas populares no Brasil.”

Clique aqui para baixar o arquivo completo (90 KB, formato pdf).

Em agosto de 2006, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) tornou público o Relatório da 1ª CNC, realizada ao longo do segundo semestre de 2005. Ao todo, cerca de 60 mil pessoas participaram diretamente das conferências municipais, estaduais, setoriais e nacional da Cultura. Os municípios que encaminharam os relatórios das conferências de 2005 ao Ministério da Cultura estão listados no Anexo III ao Relatório. Os perfis da participação social-governamental e das faixas populacionais dos Municípios que organizaram conferências próprias ou que integraram conferências intermunicipais estão reunidos nas tabelas do Anexo IV.

O Relatório da 1ª CNC faz, também, uma apresentação e análise transversal das propostas aprovadas pela Plenária Nacional da Conferência. Com a presente publicação, o Ministério da Cultura cumpre uma etapa importante de devolução, aos participantes do processo da Conferência Nacional de Cultura, das questões debatidas e referendadas – que subsidiarão a elaboração do Plano Nacional de Cultura e dos planos municipais e estaduais de Cultura. Tais questões poderão também pautar os debates sobre os compromissos relacionados aos programas de Cultura das diferentes candidaturas proporcionais e majoritárias nos Estados e de âmbito nacional.

Clique aqui para ir a página sobre o relatório.

Decreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

Clique aqui para baixar o arquivo completo (50 KB, formato pdf).

“A presente Convenção tem as seguintes finalidades:

a) a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial;

b) o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades,  grupos e indivíduos envolvidos;

c) a conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco;

d) a cooperação e a assitência internacionais.”

Clique aqui para baixar o arquivo completo (124 KB, formato pdf).

“O VIII Congresso Brasileiro de Folclore, reunido em Salvador, Bahia, de 12 a 16 de dezembro de 1995, procedeu à releitura da Carta do Folclore Brasileiro, aprovada no I Congresso Brasileiro de Folclore, realizado no Rio de Janeiro, de 22 a 31 de agosto de 1951.

Esta releitura, ditada pelas transformações da sociedade brasileira e pelo progresso das Ciências Humanas e Sociais, teve a participação ampla de estudiosos de folclore, dos diversos pontos do país, e também teve presente as Recomendações da UNESCO sobre Salvaguarda do Folclore, por ocasião da 25ª Reunião da Conferência Geral, realizada em Paris em 1989 e publicada no Boletim nº 13 da Comissão Nacional de Folclore, janeiro/abril de 1993.

A importância do folclore como parte integrante do legado cultural e da cultura viva, é um meio de aproximação entre os povos e grupos sociais e de afirmação de sua identidade cultural.”

Clique aqui para baixar o arquivo completo (110 Kb, formato pdf).