Dança altera regimento interno para melhorar representação da diversidade regional

  • A plenária da Setorial de Dança realizada durante as Pré-Conferências Setoriais de Cultura teve como destaque a polêmica em torno da distribuição de delegados por região. A classe reivindicou que as divisões trabalhadas pelo Ministério da Cultura sejam feitas por estados, argumentando que a dança é muito diversa até mesmo dentro de cada região e que a diferença entre o número de estados por região deixa a representação prejudicada.

    Outro ponto forte foi a alteração no Regimento Interno da Pré-conferência Setorial de Dança no que se refere ao número de delegados de cada região que participarão da II CNC. Pela norma anterior, a distribuição dos dez delegados deveria obedecer ao limite de dois por região. Com a mudança, foram definidos: 3 para a Região Norte, 3 para o Nordeste, 2 para o Centro-Oeste, 1 para o Sul e 1 para o Sudeste. Os representantes dessas duas últimas concordaram em ceder suas vagas para as demais.
    Representantes das secretarias estaduais de Cultura de Minas Gerais e Bahia, do Instituto de Artes do Pará, do Sindicato de Dança do Rio de Janeiro, entre outras instituições marcaram presença.

    Acompanhe aqui as propostas que serão levadas à II Conferência Nacional de Cultura (CNC)

    Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
    Criar, sistematizar e efetivar programas e projetos para a formação de profissionais na área, fomentando e facilitando a abertura de cursos de licenciatura e/ou bacharelado em dança nas universidades públicas brasileiras, além de outros mecanismos de reconhecimento e/ou qualificação para o ensino não formal.

    Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania
    Garantir a criação de uma Diretoria de Dança na FUNARTE e a implantação de diretorias e/ou coordenações de Dança na estrutura organizativa dos municípios, estados e Distrito Federal, com cargos ocupados por profissionais da área com reconhecida atuação no campo da dança.

    Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
    Criar marcos regulatórios (Lei da Dança), articulando ações entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério da Cultura – MinC e Ministério da Educação – MEC que assegurem o pleno exercício dessa profissão, estabelecendo pontes entre esses e as instâncias estaduais, distrital e municipais.

    Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa
    Criação e implementação de leis de fomento e fundos setoriais para a dança nas esferas federal, estadual, municipal e distrital, com dotação orçamentária definida, critérios transparentes de seleção e distribuição de valores.

    Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura
    Assegurar a versão completa do Plano Setorial da Dança, elaborado pelo Colegiado Setorial em 2009, para disponibilidade por um prazo mínimo de 45 dias para consulta pública, e que todas as sugestões e alterações sejam consideradas pela nova composição do Colegiado Setorial de Dança, e sua versão final seja legitimada pelas instâncias legislativas em caráter de urgência.

    Confira aqui a lista de delegados eleitos para a II CNC

    • CENTRO-OESTE

    Titulares
    Rosa Coimbra (DF)
    Sacha Witkowski (GO)
    Suplentes
    Denise Parra (MS)
    Luciana Caetano (GO)

    • NORDESTE

    Titulares
    Waldemar Santos (PI)
    Silvia Moura (CE)
    Odara Freitas (MA)
    Suplentes
    Sidelmonio Ribeiro (PI)
    Liana Gesteira (PE)
    Jaquelene Linhares (NA)

    • NORTE

    Titulares
    Meire Maria (TO)
    André Durand (AM)

    Paulo Rodrigues (RO)
    Suplentes
    Claudir Cruz (RO)
    Junior Uchôa (AC)
    João Fernandes (AM)

    • SUDESTE

    Titulares
    Solange Borelli (SP)
    Suplente
    Leonardo Serra (ES)

    • SUL

    Titulares
    Marise Siqueira (RS)
    Suplente
    Rosane Gonçalves (RS)

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