Setorial de Design

Os delegados da pré-conferência elegeram uma lista tríplice com nomes para ocupar a cadeira no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).  Os escolhidos foram:  Ana Brun (Paraná), Freddy Van Camp (Rio de Janeiro) e José Merege (Distrito Federal).  O ministro da Cultura Juca Ferreira irá decidir o conselheiro entre os três nomes.

Em outubro, foi aprovada a criação de um assento específico para o Design no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

O órgão tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas com a finalidade de promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Os delegados da Pré-Conferência Setorial de Design aprovaram no último sábado (28/2) as cinco estratégias setoriais que devem ser apresentadas pelos representantes eleitos do setor na II Conferência Nacional de Cultura.

As estratégias fazem referência aos cinco eixos da Conferência Nacional de Cultura. Confira as propostas aprovadas aqui:

Eixo I – Produção simbólica e diversidade cultural

Instituir o registro da memória do design no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e financiar a criação de centros de memória do design brasileiro, que privilegiem a pesquisa, o resgate, a preservação, a conservação e a documentação, difundindo a produção do design nacional de forma descentralizada e com gestão integrada.

Eixo II – Cultura, cidade e cidadania

Fazer valer os direitos do cidadão ao design universal, previstos no Decreto Presidencial número 5.296/2004 e contemplados na NBR 9050/ABNT, compreendendo o design como elemento estruturante dos processos de planejamento e projeto urbano, por meio de mapeamento dos potenciais campos de intervenção do design na cidade e da aplicação de critérios de design em editais de compras, prestação de serviços e obras públicas.

Eixo III – Cultura e desenvolvimento sustentável

Criar incentivos fiscais ou adaptar os incentivos existentes para: empresas patrocinadoras de pesquisas, eventos e projetos que contemplem a ação do design pelo desenvolvimento sustentável; empresas que adotem o design na adequação de seus produtos a critérios de sustentabilidade; ações de formalização da indústria criativa e ações de criação de pólos de produção de design em áreas degradadas ou regiões estratégicas para o desenvolvimento regional.

Eixo IV – Cultura e Economia Criativa

Inserir o tema design como item financiável no Fundo Nacional de Cultura (FNC), por meio do Fundo Setorial de Ações Transversais e de Equalização, da Renúncia Fiscal, além de outras fontes de fomento, contemplando projetos para as seguintes áreas e atividades: ensino fundamental e médio, museus, eventos de design, prêmios, concursos, promoção à memória, design público, design urbano, design social, design de informação, projetos de desenvolvimento sustentável, estudos, pesquisas, artigos e publicações, linhas editoriais e intercâmbio cultural nacional e internacional, entre outras.

Eixo V – Gestão e institucionalidade da Cultura

Garantir participação institucionalizada em todas as instâncias do Sistema Nacional de Cultura, assegurando: unidades específicas de Design nos órgãos gestores da Cultura; a presença dos representantes do design nos Conselhos de Política Cultural e Conferências de Cultura; ações de design nos planos de Cultura; recursos nos orçamentos e inserção do design no
Sistema Nacional de Informações e Indicadores da Cultura (Sniic) e nos programas de informação nas três esferas dos governos federal, estadual e municipal.

Nove dos dez nomes escolhidos para serem delegados setoriais do design na II Conferência Nacional de Cultura foram indicados por aclamação, sem passar por votação. As delegações de cada uma das cinco regiões, exceto o Sul, indicaram dois representantes da sociedade civil. Com apenas uma delegada, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina terão representação menor.

A plenária decidiu que a décima vaga deveria ser disputada por votação entre os profissionais de todos os estados. Foram quatro candidaturas e, ao final da escolha, a lista dos delegados ficou assim:

Centro-Oeste

José Merege, do Distrito Federal
Rejane Luiza Koppenhagen Wamzer, do Mato Grosso

Nordeste

Manuel Teles de Oliveira Filho, do Ceará
Wagner Braga Batista, da Paraíba

Norte
Fernanda Oliveira, do Pará
Sâmia Batista, do Pará

Sudeste
Enil Almeida Brescia, de Minas Gerais
Patrícia Penna, de São Paulo

Sul
Ana Brun, do Paraná

10ª vaga
Bruno Lemgruber, do Rio de Janeiro

(Ismália Afonso)

LOCAL: FUNDAÇÃO PLANETÁRIO

Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100 – Gávea

Rio de Janeiro, RJ

DIA 25/02

14h ás 17h – Credenciamento

- Confirmar inscrição

- Registrar ou não sua candidatura ao CNPC (colegiado setorial ou listra tríplice)

- Optar por um dos cinco eixos temáticos

- Receber ‘kit do participante’

19h ás 21h – Abertura

- Abertura Solene

Afonso Luz | Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC

Fernanda Messias | Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)

Jandira Feghali | Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro

Washington Fajardo | Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design do Rio de Janeiro

- Coquetel

DIA 26/02

9h – Plenária Setorial

- Fala de boas-vindas

Renata Aragão – Coordenadora Setorial da Pré-conferencia de Design

9h – Palestras Setoriais

Eixo temático I: Design_Produção simbólica e Diversidade Cultural

Palestrante: Adélia Borges/ Bienal Brasileira de Design (curadora)

Eixo temático II: Design_ Cultura, Cidade e cidadania:

Palestrante: Bitiz Afflalo / Doutoranda do PROURB Programa de Pós Graduação em Urbanismo, FAU/UFRJ
Eixo temático III: Design_ Desenv. Sustentável

Palestrante: MariaTeresa Leal | COOPA-ROCA, a Cooperativa de Artesãs da Rocinha
Eixo Temático IV: Design_Gestão e Institucionalidade

Palestrante Liliane Rank  / Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Eixo Temático V: Design_Cultura e Economia Criativa

Palestrante: Giancarlo Latorraca / Museu da Casa Brasileira

12h – Intervalo

14h – Divisão em Grupos | Elaboração de Estratégias

- Elaboração de estratégias para o eixo, a partir dos capítulos/diretrizes do Plano Nacional de Cultura. Cada subgrupo, acompanhado do palestrante e/ou moderador, deverá elaborar quantas estratégias quiserem. E priorizar 10 (dez).

Este é o momento para elaboração, discussão e priorização de propostas (estratégias).

16h – Intervalo

- O palestrante e/ou moderador conduz a votação do grupo para que se priorizem entre as 10 (dez) apresentadas as 02 (duas) prioritárias, que serão encaminhadas para a plenária setorial do dia seguinte.

18h – Encontro de Delegados Regionais

Depois de encerrada a votação das estratégias, os grupos se desfazem, retornam a plenária geral para serem divididos por regiões (NE, N, S, SE, CO). Depois de divididos devem conversar e eleger dois nomes para apresentar na plenária do dia seguinte como delegados setoriais para a II CNC. (60’)

DIA 27/02

9h – Plenária Setorial

- O coordenador setorial deverá conduzir a apresentação das estratégias priorizadas nos grupos (duas por eixo).Cada palestrante e/ou moderador apresenta as 02 (duas) estratégias elaboradas no dia anterior pelo seu grupo. Será aprovada uma por eixo e estas serão apresentadas na plenária nacional da II CNC (todas as demais serão incorporadas ao documento norteador de elaboração dos Planos Setoriais).

11h – Intervalo

- Eleição/apresentação dos 10 (dez) delegados setoriais, sendo 02 (dois) por cada uma das regiões do país, somente entre os delegados da sociedade civil. A plenária deve aclamar os nomes apresentados pelas regiões

8h às 13h – Eleição dos Colegiados Setoriais ou Lista Tríplice

13h – Encerramento

Confira os nomes dos convidados e delegados  que participarão da Pré-Conferência Setorial de Design. Os convidados e delegados do poder público federal terão direito a voz, mas não poderão votar nem se candidatar ao Colegiado Setorial.

DELEGADOS PODER PUBLICO FEDERAL

CONVIDADOS

PALESTRANTE

Um dos primeiros momentos das Conferências e Pré-Conferências é a discussão do regimento. O resultado desse debate é o documento que pauta os debates e os procedimentos para o funcionamento das conferências.

O blog setorial disponibiliza o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura que pode servir como ponto de partida para o debate. Clique no link abaixo e confira.

Regimento Interno da II CNC (PDF).

Conheça aqui as três macro-diretrizes do primeiro capítulo do Plano Nacional de Cultura, que discute qual deve ser o papel do Estado. Em seguida iremos postar as outras diretrizes e os outros capítulos do documento. O objetivo é pensar estratégias para o seus setor.

CAPÍTULO I – DO ESTADO

- FORTALECER A FUNÇÃO DO ESTADO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS

- INTENSIFICAR O PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS AO CAMPO CULTURAL

- CONSOLIDAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA

1.1 Fortalecer a gestão das políticas públicas para a cultura, por meio da ampliação das capacidades de planejamento e execução de metas, a articulação das esferas dos poderes públicos, o estabelecimento de redes institucionais das três esferas de governo e a articulação com instituições e empresas do setor privado e organizações da sociedade civil.

Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

1.2 Consolidar a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), como instrumento de acompanhamento, avaliação e aprimoramento da gestão e das políticas públicas de cultura.

Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.