Setorial de Design

Conheça aqui as três macro-diretrizes do primeiro capítulo do Plano Nacional de Cultura, que discute qual deve ser o papel do Estado. Em seguida iremos postar as outras diretrizes e os outros capítulos do documento. O objetivo é pensar estratégias para o seus setor. CAPÍTULO I – DO ESTADO - FORTALECER A FUNÇÃO DO ESTADO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS - INTENSIFICAR O PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS AO CAMPO CULTURAL - CONSOLIDAR A EXECUÇÃO DE...

Continuar lendo

1.1 Fortalecer a gestão das políticas públicas para a cultura, por meio da ampliação das capacidades de planejamento e execução de metas, a articulação das esferas dos poderes públicos, o estabelecimento de redes institucionais das três esferas de governo e a articulação com instituições e empresas do setor privado e organizações da sociedade civil. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.2 Consolidar a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), como instrumento de acompanhamento, avaliação e aprimoramento da gestão e das políticas públicas de cultura. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Cultura e Economia Criativa

Continuar lendo

1.3 Estimular a diversificação dos mecanismos de financiamento para a cultura e a coordenação entre os diversos agentes econômicos (governos, instituições e empresas públicas e privadas, instituições bancárias e de crédito) de forma a elevar o total de recursos destinados aos setores culturais e atender às necessidades e peculiaridades de suas áreas. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.4 Ampliar e desconcentrar os investimentos em produção, difusão e fruição cultural, visando ao equilíbrio entre as diversas fontes e à redução das disparidades regionais e desigualdades sociais, com prioridade para os perfis populacionais e identitários historicamente desconsiderados em termos de apoio, investimento e interesse comercial. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.5 Fortalecer o Fundo Nacional de Cultura como mecanismo central de fomento. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.6 Aprimorar o mecanismo de incentivo fiscal, de forma a aproveitar seus recursos no sentido da desconcentração regional, sustentabilidade e alinhamento às políticas públicas. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.7 Sistematizar instrumentos jurídicos e normativos para o aprimoramento dos marcos regulatórios da cultura, com o objetivo de fortalecer as leis e regimentos que ordenam o setor cultural. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.8 Revisar e aprimorar os marcos regulatórios em articulação com o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e organizações internacionais dedicadas ao tema. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Cultura e Economia Criativa, Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo

1.9 Fortalecer a gestão pública dos direitos autorais, por meio da expansão e modernização dos órgãos competentes e da promoção do equilíbrio entre o respeito a esses direitos e a ampliação do acesso à cultura. Confira também as outras diretrizes sobre o papel do Estado.

Tags: Gestão e Institucionalidade da Cultura

Continuar lendo