QUAIS AS ÁREAS ARTISTICO-CULTURAIS E DE PATRIMÔNIO QUE REALIZARÃO PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS?

Serão realizadas Pré-Conferências Setoriais de Cultura para áreas técnico-artísticas e de patrimônio com assento no Plenário do CNPC, a saber: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro e leitura, culturas afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas populares, audiovisual, arte digital, arquivos, museus, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato.

QUEM É RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO?

A realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura será de responsabilidade das secretarias e órgãos vinculados do Ministério da Cultura cuja missão institucional seja afeta a cada uma das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Casa de Rui Barbosa: arquivo (1)
Fundação Nacional das Artes: arte digital, artes visuais, circo, dança, música e teatro (6)
Fundação Palmares: culturas afro-brasileiras (1)
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: patrimônio material, patrimônio imaterial e artesanato (3)
Instituto Brasileiro de Museus: museus (1)
Secretaria de Articulação Institucional: livro, leitura e Literatura (1)
Secretaria do Audiovisual: audiovisual (1)
Secretaria de Políticas Culturais: arquitetura, moda e design (3)
Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural: cultura dos povos indígenas e culturas populares (2)

QUAIS AS FASES DE REALIZAÇÃO?

1. Mobilização
2. Assembléias Setoriais ou seleção por critérios
3. Plenária presencial ou virtual

No que tange aos aspectos organizacionais, as Pré-Conferências Setoriais de Cultura terão três fases, de responsabilidade das secretarias ou órgão vinculados:

Fase I – Mobilização
Período: 15 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010
Objetivos:

* Realizar ampla divulgação para incentivar a inscrições de candidaturas a delegados setoriais da sociedade civil.
* Mobilizar os estados para realizarem as assembléias setoriais
* Receber indicação dos delegados do poder público estadual (01 por área)

Público Alvo: artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da área.

Fase II – Produção Executiva
Período: de 15 de dezembro de 2009 até a realização.
Objetivos:

* Definir modelo de plenária (virtual ou presencial)
* Definir equipe de coordenação e de produção
* Definir local, data e orçamento (no caso de plenária presencial)
* Definir palestrantes, mediadores, convidados e observadores
* Constituir comissão de seleção para escolha dos delegados setoriais (no caso de não acontecido as assembléias estaduais)
* Selecionar ou receber a indicação dos delegados setoriais da sociedade civil (03 por área)
* Divulgar a lista de delegados setoriais das pré-conferencias setoriais.

Fase III – Realização das Plenárias Setoriais
Período: até 28 de fevereiro de 2010.
Objetivos:

* Discutir o temário da II CNC com foco em cada uma das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural
* Aprovar as 05 (cinco) estratégias prioritárias a serem encaminhadas a plenária geral da II CNC, até 01 de março de 2010
* Eleger os Delegados Setoriais para a plenária da II CNC, sendo 02 delegados por região do país
* Colaborar com o CNPC na instalação dos colégios eleitorais e na eleição de colegiados setoriais ou indicação de listas tríplices.
* Sistematizar as estratégias elaboradas para subsidiar os Planos Nacionais Setoriais.

Público Alvo: 138 Delegados Setoriais (81 da sociedade civil + 27 do poder público + 5 do poder público federal + 5 convidados + 5 observadores + 15 do Colegiado Setorial*)