Eixo temático 1

Produção simbólica e diversidade cultural

Foco

Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação

  • Produção de arte e bens simbólicos
  • Convenção da diversidade e diálogos interculturais
  • Cultura, Educação e Criatividade
  • Cultura, comunicação e democracia

 

Proposta

Promover e incentivar discussões e ações em prol da inserção das expressões culturais de diferentes grupos sociais, étnicos, territoriais e regionais no campo museal e patrimonial, por meio de

  • mapeamento, estudo e musealização de bens culturais
  • criação de museus de referência  
  • experiências  de interculturalidade nos museus
  • pesquisa e aquisição de acervos.
  • programas de exposições e projetos educativos e culturais.

Eixo temático 2

Cultura, cidade e cidadania

 

Foco

Cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais

  • Cidade como fenômeno cultural
  • Memória e transformação social
  • Acesso, acessibilidade e democracia

 

Proposta

Incentivar a criação e a requalificação de museus nos municípios brasileiros, com vistas a ampliar o acesso a todos os segmentos da população aos bens culturais e melhorar a qualidade de vida urbana, por meio 

  • de processos de musealização dos patrimônios urbano, ambiental e comunitário.
  • da articulação dos museus com demais equipamentos culturais e educacionais dos municípios
  • de processos de musealização em comunidades vulneráveis.

 Eixo temático 3

Cultura e desenvolvimento sustentável

 

Foco

A importância da cultura no processo de desenvolvimento

  • Centralidade e transversalidade da cultura
  • Cultura, território e desenvolvimento local
  • Patrimônio cultural, meio ambiente e turismo

Propostas

Prioritária

Estimular os museus a atuarem junto às comunidades no processo de reconhecimento do patrimônio cultural local, em favor dos direitos culturais das populações, da construção de identidades e memórias coletivas e do desenvolvimento econômico, social e cultural.

 Aprovadas

  1. Incentivar processos de musealização que tenham como princípios as vocações e recursos locais / territoriais; a participação dos atores sociais, sobretudo, na forma de compartilhamento de responsabilidades; a convivência das mais diversas formas de expressão cultural; a preservação do patrimônio integral e o caráter transformador da cultura como protagonista do desenvolvimento humano
  2. Estreitar a relação entre professores e museu, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural na formação escolar
  3. Assegurar a criação e a permanência de projetos museológicos comunitários como medida mitigadora ou compensatória em áreas/populações afetadas por impactos ambientais negativos.

 Eixo temático 4

Cultura e economia criativa

 

Foco

Economia criativa como estratégia de desenvolvimento

  • Financiamento da cultura
  • Sustentabilidade das cadeias produtivas da cultura
  • Geração de trabalho e renda

 

Propostas

Prioritária

Incentivar o desenvolvimento de programas museológicos de preservação e transmissão de ofícios, saberes e tecnologias, na perspectiva de formação de nichos criativos do patrimônio cultural, geradores de emprego e renda

 

Votadas

  1. Incentivar os Estados e Municípios a criarem alternativas de fomento e financiamento de museus, em complementaridade às linhas de financiamento da União.
  2. Articular a inclusão de instituições/projetos museológicos em linhas de financiamento das FAPs, assim como do CNPq, de modo a contemplar a documentação, conservação e estudos de acervos e coleções.

 Eixo temático 5

Gestão e Institucionalidade da Cultura

Foco

Fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura

  • Sistemas nacionais, estaduais e municipais de cultura
  • Planos nacional, estaduais e municipais, regionais e setoriais de cultura
  • Sistemas de informações e indicadores culturais

 

Propostas

Prioritária

Implantar o sistema nacional de informação museológica, concomitante e de forma cooperada com sistemas semelhantes nos âmbitos estaduais, com vistas à produção de indicadores e implantação de um programa de certificação

Aprovadas

  1. Incentivar e apoiar a criação e a dinamização dos sistemas estaduais e municipais de museus, como instâncias autônomas e complementares ao Sistema Brasileiro de Museus
  2. Regionalizar os programas de apoio aos museus, com ênfase no fomento e na formação e capacitação de profissionais.
  3. Assegurar o exercício de ações cooperadas entre os museus e estimular o funcionamento destes em rede, zelando pelo compartilhamento de informações e experiências.
  4. Ampliar a representação dos Estados ou macrorregiões brasileiras no Comitê gestor do sistema Brasileiro de Museus.