Setorial de Música

Comunicação Social/MinC, em 14/06/2010 MinC coloca em debate Anteprojeto de Modernização da Lei do Direito Autoral O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira, 14 de junho, a Consulta Pública para a Modernização da Lei do Direito Autoral, a Lei nº 9.610/98. O objetivo do processo democrático, que vai até 28 de julho, é estimular a participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto. O anúncio aconteceu durante coletiva à imprensa realizada na sede do MinC, em...

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Nesta segunda-feira, dia 14, foi aberta a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direito Autoral. O texto em consulta modifica e acresce dispositivos à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O anteprojeto de Lei sugere mudanças no âmbito da reprodução de materiais, licença de uso, prática de jabá e, ainda, propõe a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral. Este...

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O Colegiado de Música reuniu-se em Brasília, nos dias 1º e 2 de junho, durante a 4ª Reunião Ordinária dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Dentre as principais deliberações do Colegiado, foram escolhidos os representantes das áreas de Música Popular e Música Erudita para integrar o Plenário do CNPC. A primeira delas terá como membro titular no Conselho Ivan Ferraro e, como suplente, Talles Pereira Lopes. Para representar a Música Erudita...

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A Pré-Conferência Setorial de Música terminou nesta terça-feira (9) com um conjunto de propostas que refletem o amadurecimento do diálogo no setor, bem como a intenção de dar continuidade a esse debate. As cinco propostas que serão apresentadas para debate na II Conferência Nacional de Cultura são, de forma resumida: 1) Implantação de um sistema público nacional de formação profissional de músicos, integrando iniciativas já existentes nas três esferas de governo e em...

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