I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
SISTEMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO
RELATÓRIO SÍNTESE
MESAS REDONDAS 08 e 18
Capacitação e Gestão
SUBTEMA:
Mesas 8 e 18: Formação Profissional em Patrimônio
DATA: 14 e 15/12/2009
COORDENADORES:
Mesa 8: Juliana Ferreira Sorgine (Copedoc DAF/Iphan)
Mesa 18: Marcelo Brito (Assessor de Relações Internacionais – Iphan)
RELATORA: Adriana Sanajotti Nakamuta (Fundação Darcy Ribeiro)
COMUNICAÇÕES
Mesa 08 (14/12/2009)
Felipe Peres Calheiro (Cineasta) e Giorge Bessoni Silva (Iphan-PE) – Formação de quilombolas em processos de auto-registro áudio-visual
Maria Regina Emery Quites (CECOR EBA/UFMG) – Restauro de Bens Culturais Móveis
Eloísa Petti Pinheiro (Coordenadora – CECRE/UFBA) – Preservação de Bens Culturais
Kátia Bogéa (Iphan-MA) – Oficina Escola de São Luís
Mesa 18 (15/12/2009)
Jurema Machado (Coordenadora de Cultura – UNESCO Brasil) – Formação e Desafios da Gestão
Cyro Corrêa (Assessor da Presidência do Iphan) – Centro Regional de Formação para a Gestão do Patrimônio
Lia Motta (Copedoc DAF/Iphan) – Avaliação do Programa de Especialização em Patrimônio Cultural do Iphan – PEP
Terezinha Silva (Fundarpe) – O Programa de Especialização em Patrimônio da FUNDARPE
NÚMERO DE PARTICIPANTES
25 participantes (14/12)
51 participantes (15/12)
RELATO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Com vistas a introduzir o relato das exposições e discussões acerca do tema Capacitação e Gestão: Formação Profissional em Patrimônio empreendidas no âmbito do I Fórum Nacional do Patrimônio Nacional, considerou-se relevante destacar os seguintes pontos:
- Foi unanimemente reforçada pelo público presente a necessidade da participação multidisciplinar nos programas de formação em patrimônio, assim como na preservação do patrimônio cultural;
- Todos os programas de formação em nível superior devem considerar e admitir as diversas áreas de formação (interessadas e necessárias) para a preservação do patrimônio cultural. Para tanto, as equipes responsáveis por esses programas também devem ser multidisciplinares;
- As políticas de Formação Profissional em Patrimônio devem contemplar comunidades com realidades e questões específicas, abrangendo os diversos grupos formadores da sociedade brasileira e possibilitando aos mesmos a gestão dos programas e projetos de formação;
- Há que se considerar as potencialidades das relações interministeriais para uma Política Nacional de Formação e Educação Permanente em Patrimônio, contemplando os diferentes grupos e realidades do país;
- Cultura e Educação devem ser articuladas estrategicamente para uma política sistêmica de formação profissional em patrimônio;
- Sobre as Oficinas Escolas, devem ser estabelecidas avaliações e projetos para a sua continuidade, assim como deve considerar pertinente o aproveitamento dos quadros técnicos especializados dos órgãos de patrimônio nas esferas municipal, estadual e federal na formação muldisciplinar dos alunos;
- Deve ser considerada a inclusão da temática dos bens móveis e integrados na formação dos gestores a serem formados pelo Centro Regional de Formação para a Gestão do Patrimônio;
- Por fim, todas as iniciativas apresentadas podem ser consideradas ações estratégicas, passando por momentos decisivos de definição e redefinição de papéis. Deve-se a esses casos apresentados durante o Fórum e aos debates gerados pelos mesmos, a elaboração deste documento que busca identificar e problematizar os desafios, verificar as potencialidades e, propor ações estratégicas interligadas em termos regionais, estaduais e federais.
DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
- Avaliação dos Programas de Capacitação, Gestão e Formação em Patrimônio existentes no Brasil;
- Articulação entre os projetos existentes nas Universidades, ONGs, Fundações, Escolas Técnicas, Secretarias de Cultura, Instituições de Patrimônio – Municipal, Estadual e Nacional;
- Oferta de Programas de Capacitação, Formação e Gestão para as comunidades tradicionais e diversos grupos formadores da sociedade brasileira;
- Necessidade de uma articulação interministerial para a formulação de uma Política Nacional de Formação e Fomento;
- Articulação entre Cultura, Educação e Patrimônio – campos específicos, porém de articulação fundamental para uma Política Nacional de Formação e Educação Permanente;
- Estabelecimento de uma Comissão Multidisciplinar para as avaliações, o estabelecimentos de metas e ações estratégicas e a implementação de projetos pilotos em regiões que não são contempladas com Programas de Capacitação, Gestão e Formação em Patrimônio.
DESAFIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
- Avaliação dos Programas de Capacitação, Gestão e Formação em Patrimônio existentes, com base nas experiências dos órgãos de âmbito municipal, estadual e federal;
- Avaliação dos Programas de Capacitação, Gestão e Formação em Patrimônio que não tiveram continuidade, com base nas experiências dos órgãos municipais, estaduais e federal;
- Definição dos papéis das diferentes Instituições de Patrimônio na Formação Profissional;
- Recenseamento dos profissionais envolvidos com o campo do patrimônio – área de atuação, área de interesse, tempo de trabalho, idade, faixa salarial, projetos executados em equipe, etc.;
- Levantamento da demanda dos profissionais e pesquisadores do patrimônio para os cursos de formação profissional em patrimônio.
POTENCIALIDADES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
- Diversidade de áreas de formação dos profissionais envolvidos com a temática do Patrimônio Cultural;
- Aproveitamento dos quadros técnicos especializados dos órgãos de patrimônio nas esferas municipal, estadual e federal para a formação dos participantes dos projetos de formação em patrimônio;
- Diversidade de experiências bem sucedidas e de amplo atendimento (considerando os níveis superior, médio e fundamental).
POTENCIALIDADES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
- Relação entre saberes técnicos e acadêmicos;
- Ampliação das áreas interessadas e dedicadas à pesquisa em patrimônio;
- Ampliação das linhas de pesquisas e temáticas relacionadas ao campo da preservação do patrimônio cultural;
- Ampliação do mercado de trabalho de patrimônio cultural, especialmente em concursos, projetos de restauração e prestação de serviços especializados;
- Ampliação dos recursos governamentais e privados para a preservação do patrimônio cultural.
PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
- Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Ministério da Educação;
- Ministério do Turismo;
- Ministério das Cidades;
- Ministério da Integração Nacional;
- Ministério do Trabalho e Emprego – Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
- Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO;
- Universidades Federais, Estaduais e Municipais.
PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
- Instituições de Patrimônio – nas esferas Municipal, Estadual e Nacional;
- Universidades que possuam linhas de pesquisas e projetos dedicados à formação e a preservação do patrimônio cultural;
- Fundações: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Fundação Cultural Palmares e Fundação Escola Nacional de Administração Pública;
- Institutos: Instituto do Patrimônio Historico e Artístico Nacional (IPHAN); Instituto de Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
OBJETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 2 ANOS
- Consolidação de um Programa Nacional de Formação dentro do Sistema Nacional de Patrimônio;
- Formação de uma coordenação multidisciplinar para o Programa Nacional de Formação em Patrimônio;
- Estudo sobre a possibilidade de formação de um Sistema de Indicadores para Avaliação dos Programas de Formação em Patrimônio em âmbito nacional, adotando como referência o Sistema de Indicadores do Ministério da Cultura em parceria com o IBGE, o da Capes e do Programa de Estatística de Cultura da Unesco;
- Ampliação dos projetos voltados para a Formação, Gestão e Educação para o campo do Patrimônio Cultural.
AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NOS PRÓXIMOS 5 ANOS (2010-2014)
- Programa Nacional de Capacitação dos Profissionais do Patrimônio Cultural;
- Política Nacional de Formação e Educação Permanente em Patrimônio;
- Programa Nacional de Avaliação e Acompanhamento dos Programas de Formação, Gestão e Capacitação;
- Programa Nacional de Fomento à Pesquisa e a Formação para a Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NO PRÓXIMO ANO (2010)
- Avaliação dos Programas de Formação em Patrimônio Cultural;
- Avaliação dos Projetos de Capacitação dos profissionais inseridos nas Instituições de Patrimônio Cultural;
- Criação de uma Comissão Multidisciplinar para definição dos critérios, ações, diretrizes e metas para o estabelecimento de uma Política Nacional de Formação e Educação Permanente em Patrimônio;
- Publicação dos resultados avaliativos em formato de Estatísticas para a Formação em Patrimônio Cultural;
- Oferecer editais de pequeno porte, voltados para atender os micro-projetos de formação profissional em patrimônio;
- Realizar Fóruns e Conferências periódicas sobre a formação profissional e a capacitação em patrimônio, assegurando o mesmo quantitativo de representações de órgãos governamentais e sociedade civil.
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