Fórum Nacional do Patrimônio Cultural – Relatório Síntese – Mesas Redondas 04 e 14

Fórum Nacional do Patrimônio Cultural – Relatório Síntese – Mesas Redondas 04 e 14

por: adeleiasoares, em Sem categoria no dia 25/02/2010
I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

SISTEMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO

RELATÓRIO SÍNTESE

MESAS REDONDAS 04 e 14

Paisagem Cultural e Patrimônio Natural

DATA: 14 e 15/12/2009

COORDENADOR: Carlos Fernando de Moura Delphim (Coordenador Geral de Patrimônio Natural e Paisagem Cultural – Iphan)

RELATORA: Schyrley Fátima Nogueira da Silva Cavalcanti Alves (UFLA/FAEPE)

COMUNICAÇÕES

Mesa 04 (14/12/2009)

Cássio Roberto da Silva (Departamento de Gestão Territorial – CPRM) – Os sítios geológicos do Brasil e a Chancela da Paisagem Cultural

Maria Regina Weissheimer (Coordenadora de Paisagem Cultural – Depam-Iphan) – Roteiros Nacionais de Imigração

Paulo Boggiani (USP) – O Geoparque da Serra da Bodoquena

Mesa 14 (15/12/2009)

Rafael Winter Ribeiro (UFRJ) – Paisagem Cultural do Rio de Janeiro

Juliana Santilli (MPE-DF) – Novos instrumentos de proteção: a chancela da paisagem cultural

Flávia Brito do Nascimento (Iphan-SP) – A experiência do Vale do Ribeira

NÚMERO DE PARTICIPANTES

41 participantes (14/12)

39 participantes (15/12)

RELATO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A julgar pela aceitação, grau de envolvimento e entusiasmo dos participantes, as discussões desenvolvidas durante as mesas redondas sobre conceito, aplicabilidade e gestão territorial revelaram o acerto do IPHAN ao instituir a nova figura da Paisagem Cultural Brasileira. Os palestrantes do setor de geologia e paleontologia deixaram claro o contentamento com o fato de um órgão de preservação poder atuar na defesa desses bens, até então muito pouco considerados, quando de reconhecido valor patrimonial. Ficou claramente visível também que o IPHAN, sempre que possível e pertinente, deve participar, dentro de sua área de competência, da criação de geoparques, em âmbito nacional ou internacional, contribuindo para enriquecer dossiês de proposição de geoparques à UNESCO com informações e propostas de defesa e preservação para o patrimônio cultural brasileiro . Ficou evidente que, tão importante como os conceitos de pluralidade cultural e biodiversidade, é a consideração pelos órgãos culturais àquilo que constitui a geodiversidade.

O aparecimento de um instrumento menos restritivo e impositivo que o tombamento ou do que as Unidades de Conservação, estas sob a responsabilidade do setor ambiental, foi acolhida de forma extremamente grata pelos participantes de diferentes regiões do país, cada qual deles lidando com questões altamente diferenciadas, para as quais o tombamento não seria solução adequada.

Espera-se que ao entusiasmo dos participantes correspondam ações institucionais, em nível técnico legal e administrativo. Sugeriu-se a realização de um grande encontro, tendo como tema principal a Paisagem Cultural Brasileira, nos moldes deste I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural. Esse encontro nacional sobre a Paisagem Cultural deverá contar com a presença de especialistas das diversas áreas que abrangem o tema da Paisagem Cultural e apresentar mesas redondas sobre: paisagens urbanas, paisagens rurais, paisagens ferroviárias, paisagens industriais, paisagens geológicas e paleontológicas, paisagens simbólicas e outras.

Sendo a Paisagem Cultural Brasileira um novo setor dentro da estrutura do IPHAN e, portanto, sem a mesma experiência dos outros setores, existem ainda nessa fase inicial, mais perguntas do que respostas. De uma forma geral, pode-se dizer que os desafios para a formulação da política nacional subdividem-se em:

DESAFIOS GERAIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL
- Integração e diálogo entre diferentes órgãos e esferas governamentais e a sociedade;
- Sensibilização dos diversos setores que intervêm na paisagem quanto à sua importância e à necessidade de uma otimização qualitativa dos projetos que afetem a paisagem.
DESAFIOS ESPECÍFICOS DA PAISAGEM CULTURAL
- Compreensão do conceito de Paisagem Cultural por parte de ambientalistas e de especialistas em Patrimônio Cultural;
- Transmissão do valor da Paisagem Cultural à sociedade sob o ponto de vista da memória e da história do Planeta, da vida e da humanidade;
- Compreensão da estreita e indissociável relação entre geodiversidade, biodiversidade e diversidade cultural por parte de especialistas e da sociedade;
- Instaurar o IPHAN como órgão catalisador de ações referentes à paisagem;
- Inserção do tema paisagem na educação, desde o ensino fundamental até o ensino médio, estimulando estudos em nível superior e de graduação.
Dentre os desafios para a estruturação do Sistema Nacional nota-se a importância de promover ações para que os Estados e Municípios assimilem o conceito e a importância das paisagens culturais no que se refere à sua abrangência e complexidade. Há necessidade de integrar os diferentes protagonistas governamentais e da sociedade civil em questões referentes à paisagem. Discutiu-se a premente exigência de se definir gestores da paisagem, considerando a deficiência de especialistas, a descontinuidade política e a importância de se prever e assegurar fontes de recurso.

POTENCIALIDADES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

As potencialidades para a formulação da política nacional no que tange a paisagem cultural evidenciam:
- A necessidade de proteger valorizar e promover o reconhecimento de paisagens banais;
- De criar uma forma holística de percepção do mundo que não se limite de forma convergente a um objeto cultural, mas que se estenda a todo o contexto paisagístico no qual ele se inclui;
- De revelar novos aspectos da paisagem cultural;
- De atuar com recursos e com rubricas de outros ministérios que apresentem interfaces com assuntos referentes à paisagem;
- De apoiar as frentes parlamentares já existentes de patrimônio cultural;
- De apoiar a criação de novas frentes parlamentares para defesa das paisagens culturais.
POTENCIALIDADES PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

Para se estruturar o Sistema Nacional é necessário primeiramente que se pense nuclearmente e, num segundo momento, que a responsabilidade seja também transmitida aos Estados para, posteriormente, estabelecer-se a criação de células municipais. Nessa esfera da estruturação do Sistema Nacional é ainda importante:
- Definir as condições de atuação do IPHAN, especificamente da Coordenação de Paisagem e Patrimônio Cultural na criação de geoparques;
- Decidir as condições de atuação do IPHAN, especificamente da Coordenação de Paisagem e Patrimônio Cultural na elaboração de propostas de Paisagens Culturais para a UNESCO;
- Estimular a criação em Estados e Municípios da Chancela de Paisagem Cultural de forma integrada ao sistema Nacional de Paisagem e Patrimônio Cultural;
- Prever formas de financiamento nos 3 níveis administrativos.
PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

No âmbito das parcerias estratégicas para a formulação da política nacional é importante ressaltar que no contexto da Paisagem Cultural as políticas variam e são definidas segundo os valores predominantes de cada paisagem, respeitando-as na dinâmica de seu movimento, o que pode implicar no fato que muitos significados da paisagem possam ser substituídos, acrescentados de novos ou suplantados por outros que surgem ao longo de suas incessantes transformações.

De uma forma geral são indispensáveis as parcerias do Ministério da Educação, Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Ministério das Cidades, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Sistema de Satélites de Múltiplas Missões (SSMM) ou Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Em casos específicos têm-se o Ministério da Agricultura, Ministério Público, Ministério de Minas e Energia, assim como os demais setores do Ministério da Cultura e do IPHAN

PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

Para a estruturação do Sistema Nacional acredita-se serem de grande valia parcerias internacionais com órgãos de pesquisa ou setores governamentais de paises que tenham experiências na política e na gestão de suas paisagens, criando convênios e intercâmbios com o intuito de trocar experiências e desenvolver o conhecimento. Para essa estruturação é ainda imprescindível que o IPHAN estabeleça parcerias com Universidades Federais brasileiras, órgãos estaduais, municipais ou locais, empresas privadas ONGs e OSCIPs que possam estar envolvidos com o valor da Paisagem Cultural.

OBJETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 2 ANOS

Como objetivos para os próximos 2 anos espera-se a declaração das propostas piloto:
- Paisagem Cultural do Rio de Janeiro – RJ, Serra da Borborema – PB,
- Paisagens culturais/Patrimônio naval e Roteiro da Imigração;
- Conclusão do Dossiê Guararapes e do Dossiê Canudos.
- Implementar o Sítio das Cattleya guttata, no Espírito Santo;
- O Domo de Araguainha, em Goiás;
- A Ilha de Cabo Frio e Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro;
- Os Pampas, as Missões, Jaguarão e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul;
- A Colina do Horto, em Juazeiro, com o sítio sagrado do Padre Cícero, no Ceará;
- O Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais;
- A Serra da Bodoquena e o Pantanal no Mato Grosso do Sul;
- Elaborar os inventários dos Jardins de Glaziou, de Burle Marx, e promover o resgate histórico de praças e jardins de uma maneira geral, investigando outros autores desses projetos até agora ignotos;
- Promover encontros regionais e nacionais de gestores de jardins históricos;
- Pesquisar as paisagens rurais e as paisagens industriais e elaborar Itinerários culturais;
- Contactar e estabelecer meios para se criar um Atlas das Paisagens no Brasil, cujo projeto piloto deverá ser definido;
- Conta-se ainda que nos próximos 2 anos, o IPHAN estabeleça parcerias com Universidades, ONGs, OSCIPs, e ainda com a UNESCO, o ICOMOS, o IUCN, o Conselho Europeu da Paisagem, o Instituto Andaluz e o Laboratoire Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces – LADYSS;
- Espera-se a criação de uma Câmara para tratamento da Paisagem Cultural no Conselho Consultivo do IPHAN, e a promoção do diálogo da mesma com os representantes e os colaboradores dos demais temas desse I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural (Bens Móveis e Integrados, Educação Patrimonial, Patrimônio Edificado, Patrimônio Ferroviário, Patrimônio Imaterial, Capacitação e Gestão, Pesquisa, Documentação e Informação e Sítios Urbanos);
- Aguarda-se ainda a criação da categoria Paisagem Cultural no Premio Rodrigo de Melo Franco.
AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NOS PRÓXIMOS 5 ANOS (2010-2014)

Para os próximos cinco anos há a necessidade de se montar um projeto piloto de um banco de dados em um mapeamento interativo das paisagens de valor Federal, Estadual e Municipal. Esse banco de dados deverá indicar a posição geográfica, informações históricas, textos de referência e material iconográfico e promover estudos e investigações para ampliar o elenco de paisagens e itinerários culturais.

AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NO PRÓXIMO ANO (2010)

Esse projeto piloto deverá ser definido para o ano de 2010. Os convênios para sua execução deverão ser firmados e deverão ser estimulados e apoiados os eventos de difusão da paisagem cultural.