SNPC

I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

SISTEMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO

RELATÓRIO SÍNTESE 

MESAS REDONDAS 07 e 17

Patrimônio Imaterial

SUBTEMAS

Mesa 07: Identificação, reconhecimento e fomento

Mesa 17: Experiências e desafios da gestão

DATA: 14 e 15/12/2009

COORDENADORA: Márcia Sant´Anna (Diretora – DPI/Iphan)

RELATORA: Natália Guerra Brayner (CGS-DPI/Iphan)

COMUNICAÇÕES

Mesa 07 (14/12/2009)

Ana Gita de Oliveira (Gerente de Identificação – Iphan) – Política de inventário e registro do patrimônio imaterial

Maria Acselrad (UFPE) – Patrimônio Vivo: estudo comparativo das experiências de registro de Pernambuco, Ceará e Alagoas

Claudia Márcia Ferreira (Diretora – CNFCP) – Patrimônio e cultura popular

Mesa 17 (15/12/2009)

Maria Cecília Londres Fonseca (Conselho Consultivo do Iphan) –  Instrumentos de salvaguarda no plano internacional

Tereza Paiva Chaves (CGS – DPI/Iphan) – Instrumentos de apoio e fomento

Rebecca Guidi (CNFCP-DPI/Iphan) e Elaine Monteiro (UFF) – A experiência do plano de salvaguarda do Jongo no Sudeste

Guacira Waldeck (CNFCP-DPI/Iphan) – O Programa da Sala do Artista Popular

NÚMERO DE PARTICIPANTES

39 participantes (14/12)

26 participantes (15/12)

RELATO

DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

  • Estabelecer mecanismos para a efetiva participação dos diversos atores sociais e governamentais na formulação da Política Nacional de Patrimônio Cultural;
  • Promover a formação de uma rede de preservação e gestão do patrimônio cultural, envolvendo esses atores e estruturada a partir do compartilhamento de princípios de atuação, procedimentos, abordagens e informações;
  • Promover o compartilhamento e o consenso em torno de prioridades e de ações de curto, médio e longo prazo;
  • Articular políticas de diferentes setores governamentais;

DESAFIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

  • Definir papéis entre os vários atores sociais e governamentais envolvidos;
  • Acesso das bases sociais às políticas;
  • Fortalecimento das estruturas técnico-administrativas em todos os níveis de governo;
  • Articular e alinhar os marcos legais federais, estaduais e municipais em torno de princípios compartilhados;
  • Descentralizar e ampliar os recursos financeiros do setor por meio da articulação de políticas públicas dos diferentes setores governamentais e da articulação de parcerias junto ao setor privado e a organizações internacionais;

POTENCIALIDADES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

  • Políticas públicas já existentes nos níveis federal e estadual;
  • Capacidade de articulação do IPHAN com os atores envolvidos na preservação e gestão do patrimônio cultural nas três esferas governamentais e nos diferentes níveis de atuação (estados e municípios);

POTENCIALIDADES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

  • Bases normativas e regulamentares existentes no plano nacional e internacional;
  • Existência de programas federais, estaduais e municipais de apoio à cultura.

PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

  • Atores governamentais (três esferas de poder e setores de educação, trabalho, saúde, previdência e turismo, entre outros), setor privado e bases sociais detentoras dos bens culturais.

PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL

  • Atores governamentais (três esferas de poder), setor privado e organizações sociais.

OBJETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 2 ANOS

  • Sistema de avaliação e monitoramento finalizado, em uso pelo IPHAN e com estratégia de difusão formulada;
  • Integração da política de registro de bens culturais imateriais com as políticas de reconhecimento dos chamados “patrimônios vivos”;
  • Desenvolvimento de sistema compartilhado de informações;
  • Implantação de um sistema de comunicação ágil entre os membros da rede;
  • Elaboração e implantação de programa de assessoramento, capacitação e apoio a organizações da sociedade.

AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NOS PRÓXIMOS 5 ANOS (2010-2014)

  • Implantação de sistema compartilhado de informações para a gestão do patrimônio cultural imaterial;
  • Ampliação das ações de difusão da política e dos instrumentos de salvaguarda do patrimônio imaterial do IPHAN;
  • Socialização do sistema de avaliação e monitoramento em construção no âmbito do IPHAN.

AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NO PRÓXIMO ANO (2010)

  • Construção de uma agenda tendo em vista a formulação da Política Nacional e a implementação do Sistema Nacional do Patrimônio;
  • Finalização da metodologia de coleta de informações e do sistema de avaliação e monitoramento das ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial;
  • Constituição de Grupo de Trabalho ou Comissão interinstitucional para discussão e elaboração de proposta de articulação de políticas públicas com a política de salvaguarda do patrimônio imaterial e para a elaboração de estratégias de captação de recursos e de novas formas de fomento à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
  • Constituição de Grupo de Trabalho ou comissão para aprimoramento no curto prazo dos recursos de comunicação do próprio IPHAN e para a elaboração de proposta de sistema de comunicação entre os membros da rede a ser implantado no médio prazo.