SNPC

I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

SISTEMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

DESAFIOS, ESTRATÉGIAS E EXPERIÊNCIAS PARA UMA NOVA GESTÃO

RELATÓRIO SÍNTESE 

MESAS REDONDAS 09 e 19

Pesquisa, Documentação e Informação

DATA: 14 e 15/12/2009

COORDENADORA: Claudia Feierabend Baeta Leal (Copedoc – DAF/Iphan)

RELATORA: Aline Bezerra de Menezes (Arquivo do Mosteiro de São Bento/RJ)

COMUNICAÇÕES

Mesa 09 (14/12/2009)

Márcia Chuva (UNIRIO) – Interdisciplinaridade e a valorização do patrimônio cultural

Analúcia Thompson (Copedoc DAF-Iphan) – Memória e Documentação

Carmem Tereza Moreno (Coordenação-Geral de Processamento e Preservação de Acervos – Arquivo Nacional) – Redes Nacionais de Informação e Patrimônio Cultural

Márcia Rollemberg (Diretora – DAF-Iphan) – Gestão da informação institucional

Mesa 19 (15/12/2009)

Dina Lerner (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INEPAC-RJ) – Um Panorama da Experiência do Estado do Rio de Janeiro

Rafael Winter Ribeiro (UFRJ) – Pesquisa e Delimitação de Territórios do Patrimônio

Ítala Byanca Silva (Iphan-PA) – Fontes Documentais e o Patrimônio Jesuítico

Luciano Teixeira (Copedoc DAF-Iphan) – Os Sentidos da Historiografia nas Práticas de Preservação

NÚMERO DE PARTICIPANTES

33 participantes (14/12)

14 participantes (15/12)

RELATO

DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL 

  • Reforçar o papel estratégico da pesquisa, da documentação e da informação na preservação e gestão do patrimônio cultural com vistas ao desenvolvimento social, econômico e cultural.
  • Assegurar a articulação entre sociedade civil,  pesquisadores e gestores do patrimônio por meio da circulação de informações qualificadas sobre os valores, significados e responsabilidades referentes à identificação, proteção e gestão do patrimônio cultural.
  • Estimular o reconhecimento da informação como um bem público.
  • Afirmar o que dispõe a Constituição Federal de 1988 no que diz respeito à diversidade cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira.
  • Reforçar pesquisa, documentação e informação como atividades-fim das práticas e das políticas de preservação, entendendo que patrimonializar é por si só uma prática cultural que se caracteriza pela atribuição de valor a bens e práticas culturais.
  • Estabelecer diretrizes e procedimentos a fim de que os cuidados e atenções para a circulação das informações estejam presentes desde a produção da documentação gerada pelos projetos de preservação do patrimônio cultural até sua destinação final (eliminação ou guarda permanente).

DESAFIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL 

  • Estruturar uma rede de pesquisadores e gestores do campo do patrimônio cultural e integrá-la ao Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
  • Estruturar uma rede de bibliotecas e arquivos no âmbito do Sistema Nacional de Patrimônio.
  • Assegurar acesso de qualidade, tanto presencial quanto remoto, às fontes  de informação do campo do patrimônio cultural, com destaque para as fontes arquivísticas e bibliográficas.
  • Garantir atualização tecnológica, com autenticidade e segurança na geração e acesso às informações.
  • Assegurar a integração entre licenciamentos ambientais e ações de preservação do patrimônio cultural, por meio do registro e garantia de guarda da documentação gerada e do conhecimento produzido sobre as expressões culturais ameaçadas.
  • Buscar sintonia e adoção dos princípios do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural na gestão da pesquisa, documentação e informação.
  • Compreender as dinâmicas de produção, uso e circulação das informações originadas no âmbito de cada ente do Sistema e organizar uma terminologia, visando ao efetivo compartilhamento das informações.

 POTENCIALIDADES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL 

  • A produção de conhecimento, a difusão da informação e o acesso à documentação qualificam as políticas e serviços públicos.
  • A valorização das informações e documentação por meio de seu uso, seja com fins acadêmicos, administrativos, probatórios ou jurídicos.
  • A pesquisa e a produção de conhecimento como atividades que qualificam a documentação e a informação. 
  • Qualificação da interlocução entre os diferentes atores da sociedade por meio do compartilhamento do conhecimento especializado e do acesso à documentação guardada e produzida pelas instituições de pesquisa e preservação do patrimônio cultural.
  • Articulação entre as perspectivas locais e nacionais de preservação e valorização do patrimônio cultural por meio da pesquisa, da documentação e da difusão de informações.

POTENCIALIDADES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL 

  • A transversalidade inerente às ações de pesquisa, de produção documental e de difusão do conhecimento como possibilidade de um tratamento integral do patrimônio cultural e da qualificação dos profissionais – pesquisadores e gestores – do patrimônio.
  • A multidisciplinaridade do campo da pesquisa e gestão do patrimônio cultural como marca da articulação cotidiana e sistemática entre profissionais, estimulando a integração e compartilhamento dos diversos procedimentos, metodologias e abordagens das várias disciplinas que formam o campo do patrimônio.
  • A gestão integrada e articulada da informação com vistas à sua ampla difusão como subsídio fundamental para a tomada de decisões institucionais.
  • Ampliação da participação dos cidadãos na preservação do patrimônio cultural.
  • Visibilidade e transparência dos serviços públicos por meio do amplo acesso às informações.

PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL E PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL 

  • Articulação com o Arquivo Nacional para:
    • identificação, tratamento e proteção de acervos arquivísticos públicos e privados;
    • discussão sobre diferentes mecanismos e instrumentos adequados à proteção e salvaguarda dos acervos documentais.
  • Articulação com a Biblioteca Nacional para:
    • identificação, tratamento e proteção de acervos bibliográficos públicos e privados;
    • discussão sobre diferentes mecanismos e instrumentos adequados à proteção e salvaguarda dos acervos bibliográficos.
    • identificação, promoção e divulgação das obras sobre o patrimônio cultural depositadas nessa instituição.
  • Articulação com bibliotecas e arquivos nos níveis estaduais e municipais.
  • Articulação com o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
  • Articulação com instituições de preservação do patrimônio cultural em suas diversas instâncias (municipal, estadual, federal, regional, internacional – públicas ou privadas).
  • Articulação com instituições de preservação do meio ambiente (IBAMA, Instituto Chico Mendes).
  • Articulação com instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
  • Articulação com instituições de fomento e financiamento nacionais e internacionais.
  • Criação de fóruns setoriais periódicos com os diversos parceiros.

OBJETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 2 ANOS 

  • Promover o compartilhamento de experiências de pesquisa, documentação e informação relacionadas à produção de conhecimento qualificado sobre o patrimônio cultural das diversas instituições de pesquisa e preservação.
  • Promover a sistematização do conhecimento técnico especializado no campo da preservação do patrimônio cultural.
  • Promover a difusão e debate do conhecimento técnico.
  • Organizar a gestão da produção editorial do campo do patrimônio cultural.
  • Fomentar a gestão integrada, sistêmica e articulada da informação referente ao campo do patrimônio cultural.
  • Promover a valorização dos arquivos das instituições de preservação e pesquisa do patrimônio cultural, como espaço de guarda, divulgação, acesso e fortalecimento das práticas de preservação.

AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NOS PRÓXIMOS 5 ANOS (2010-2014)

  •  Organização de Fóruns Técnicos temáticos com gestores e pesquisadores do patrimônio, com vistas à difusão desse conhecimento e à formação profissional.
  • Organização de fóruns, seminários e oficinas periódicos com metas de longo prazo com vistas ao compartilhamento de experiências de pesquisa, documentação e informação.
  • Promoção de oficinas com a participação de estudantes e professores dos ensinos fundamental, médio e superior, além dos atores que mais usualmente têm buscado ingerência nas políticas públicas de preservação como gestores e pesquisadores, pós-graduandos e professores.
  • Elaboração e lançamento de editais para fomento de pesquisas na área do Patrimônio Cultural, organização de acervos arquivísticos e bibliográficos e desenvolvimento de sistemas de informação.
  • Publicação de livros, cadernos e obras de referência do campo do patrimônio cultural.

AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS NO PRÓXIMO ANO

  • Organização de terminologia específica do campo do Patrimônio Cultural, visando ao efetivo compartilhamento das informações.
  • Estabelecimento de diretrizes e procedimentos para a circulação das informações referentes ao Patrimônio Cultural desde sua produção até sua destinação final (eliminação ou guarda permanente).
  • Sistematização dos registros ISBN e ISSN, com vistas ao respeito aos direitos autorais, controle bibliográfico e depósito legal junto à Biblioteca Nacional.
  • Mapeamento das instituições de preservação do Patrimônio Cultural em suas diversas instâncias (municipal, estadual, federal, regional, internacional – públicas ou privadas).
  • Estruturação de uma rede de bibliotecas e arquivos especializados na área do Patrimônio Cultural.