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  • Teatro discute as diretrizes para o setor em Reunião dos Colegiados do CNPC

     Com uma extensa pauta a ser debatida, o Colegiado de Teatro encontrou-se em Brasília, nos dias 27 e 28 de maio, durante a 4ª Reunião Ordinária dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).  Reunindo representantes do Poder Público e da sociedade civil, foram discutidos temas como o novo modelo do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Fundo Setorial de Artes Cênicas. O Colegiado ainda realizou a votação para escolher seus representantes no Plenário do CNPC, elegendo Virgínia Lúcia Menezes e Márcio Silveira dos Santos, respectivamente titular e suplente. 

    Durante o encontro, o Colegiado apontou diretrizes para a utilização do Fundo Setorial e sugeriu, entre outras medidas, uma melhor distribuição dos recursos entre produtores independentes, grupos e espaços particulares. Confira, abaixo, a lista de participantes da 4ª Reunião:

    Cleber Rodrigo Braga de Oliveira (Região Sul)

    Cristiano Moreira Pena (Criação e Pesquisa)

    Demétrio Nicolau (Produção e Difusão)

    Elizandra Rocha Araújo (Região Nordeste)

    Heloísa Vinadé (Funarte)

    Jandeivid Lourenço Moura (Formação e Memória)

    Lenine Barbosa de Alencar (Produção e Difusão)

    Leone Silva (Produção e Difusão)

    Marcelo Bones (Funarte)

    Marcio Silveira dos Santos (Formação e Memória)

    Maria de Fátima Sousa Sobrinho (Criação e Pesquisa)

    Raimundo Tavares Ramos (Criação e Pesquisa)

    Thiago Reis Vasconcelos (Região Sudeste)

    Virgínia Lúcia Menezes (Formação e Memória)

    Vitor Hugo Samudio Britez (Criação e Pesquisa)

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  • Carta de Brasília

    Pré-conferência Setorial do Teatro Brasileiro

    Nós, delegados presentes na Pré-Conferência Setorial de Teatro, reunidos em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, de 07 a 09 de março de 2010, com o objetivo de contribuir com o Plano Nacional de Cultura e debater propostas de políticas públicas para o Teatro Brasileiro. Nessa ocasião, elegemos nossos Delegados Setoriais para a plenária da II Conferência Nacional de Cultura e os Membros do Colegiado Setorial de Teatro, representantes legítimos da categoria e responsáveis pelo encaminhamento das diversas propostas elaboradas, que contemplam os elos da cadeia produtiva do teatro, em todas as suas dimensões.

    Resolvemos, portanto, nos termos dessa carta, solicitar ao Ministro de Estado da Cultura, Exmo. Sr. Juca Ferreira e ao Presidente da República Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que realizem os efetivos esforços no sentido de garantir junto aos parlamentares a votação em caráter de urgência das seguintes matérias:

    1 – Projeto de Lei Pro-Cultura, acrescido das seguintes modificações no corpo do texto:

    A) Inclusão de item que acrescente aos mecanismos de implementação do Procultura, os PROGRAMAS SETORIAIS DE ARTES, CRIADOS POR LEIS ESPECÍFICAS, COM ORÇAMENTOS E REGRAS PRÓPRIAS (Artigo 2º – ACRESCENTAR Item V);

    B) Inclusão de parágrafo que garanta a não aplicação dos critérios relativos à dimensão econômica na avaliação dos projetos culturais cujas atividades ou formas de produção não podem ser auto-sustentáveis devido à sua própria natureza ou objetivos (Artigo 8º);

    C) Inclusão de parágrafo que exclua a necessidade de prestação de contas nos moldes da Lei de ConTRATOS e Licitações (8.666/93) E SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS para a categoria de prêmios concedidos através das seleções públicas (Artigo 36);

    D) Garantia de montante de recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura NUNCA INFERIOR ao montante disponibilizado para a renúncia fiscal QUE TRATA O CAPITULO IV DESTA LEI (Artigo 60).

    E) Retificação do artigo que institui o Prêmio Teatro Brasileiro, no sentido de garanti-lo como programa setorial para o teatro, regulamentado por lei específica e dotação orçamentária própria (Artigo 66), para fomentar:
    I – Núcleos artísticos teatrais com trabalho continuado;
    II – Produção de espetáculos teatrais; e
    III – Circulação de espetáculos ou atividades teatrais.

    2 – PEC 150/03;

    3 – Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005);

    4 – Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006);

    5 – Vale- Cultura (PL 5798/2009).

    Acreditamos que com a aprovação de tais matérias se inicia uma nova etapa para a Cultura Brasileira, conseqüentemente para o Teatro Nacional. Registramos abaixo, de maneira indelével, os nomes dos delegados setoriais de Teatro, representantes dos entes federados, envolvidos nesse momento histórico da participação popular na formulação de políticas verdadeiramente públicas para o fomento das artes e da cultura em nosso país.

    Brasília, 09 de março de 2010.

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  • Teatro propõe transformação de espaços públicos em equipamentos culturais

    Terminaram nesta terça-feira, 9 de março, as atividades da Pré-Conferência Setorial de Teatro, em que foram apresentadas as cinco propostas prioritárias para votação durante a II Conferência Nacional de Cultura, a partir da próxima quinta-feira (11). Também foram eleitos os delegados que participarão da etapa nacional. As propostas contemplam diferentes demandas do setor teatral, como a ampliação de cursos de formação, a difusão de bens culturais nos equipamentos culturais, a revisão do Procultura e um mapeamento do setor. As propostas estão resumidas a seguir:

    1) Criação e fortalecimento de cursos de formação na área das Artes Cênicas, em diferentes níveis, incluindo o apoio à pesquisa científica e observando as especificidades de cada região do país;

    2) Transformação de espaços públicos (inclusive os ociosos) em equipamentos culturais, requalificando áreas urbanas e produzindo marcos legais nacionais para plena utilização de espaços públicos abertos;

    3) Criação de políticas públicas permanentes de intercâmbio, fomento e circulação da produção teatral através de mecanismos de incentivo, como editais com critérios que valorizem aspectos identitários de cada localidade e o Programa Teatro Mais Cultura, para a disponibilização de kit básico de equipamentos;

    4) Apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Procultura, incluindo a implementação de programas setoriais de artes e garantindo que o Fundo Nacional de Cultura nunca receba menos recursos do que aqueles disponibilizados para renúncia fiscal, entre outras alterações;

    5) Produção, em caráter de urgência, do mapeamento do teatro brasileiro, em toda a sua diversidade cultural e em todos os elos da sua cadeia produtiva, criando uma plataforma virtual para registro e divulgação da história da produção teatral nacional.

    Também foi apresentada moção de apoio à Conferência Nacional de Comunicação, e a “Carta de Brasília”, que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que “realizem os efetivos esforços no sentido de garantir junto aos parlamentares a votação em caráter de urgência” das principais pautas da Cultura no Congresso, como a PEC 150/03 e o Vale Cultura.

    Os delegados eleitos para representar o setor na II CNC foram:

    TitularesMarcelo Josio Bezerra de Souza (TO) e Paulo Ricardo Silva do Nascimento (PA)

    Norte

    Nordeste
    Mariangela Borba (PE) e Edilson Bispo do Santos (BA)

    Centro-Oeste
    Antônio Delgado Filho (GO) e Vitor Hugo Samudio Delasierra Britez (MS)

    Sudeste
    Rosa Rasuck (ES) e Thiago Reis Vasconcelos (SP)

    Sul
    Silvio Arlindo Borges (SC) e Marcio Silveira dos Santos (RS)

    SUPLENTES

    Norte
    Claudio Augusto Lobo da Silva (AP)

    Nordeste
    Nelson Rubens Albuquerque de Araújo (CE) e Rodrigo César Souza de Macedo (RN)

    Centro-Oeste
    Maria Neves Garcia (DF) e Guilherme Alves Carvalho (DF)

    Sudeste
    Richard Riguetti (RJ) e Leonardo Lessa (MG)

    Sul
    Claudia Schulz (RS) e Joaquim Rodrigues da Costa (PR)

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  • Setorial de Teatro defende melhor distribuição de recursos

    No primeiro dia de debates das pré-conferências, o setor de Teatro defendeu uma distribuição dos recursos mais equilibrada entre todas as regiões e estados brasileiros. Segundo a coordenadora da pré-conferência, Heloisa Vinadé, o repasse igualitário de verbas, editais e premiações será o grande tema do setor na II CNC. “Os representantes da região norte precisam de mais apoio, pois há muita concentração na região Centro-Sul do Brasil”, afirmou.

    Para Vinadé, as pré-conferências setoriais são o momento para afinar o discurso. “Há algum tempo as pessoas tem sido convocadas a participar de grupo de trabalhos com objetivo de fazer reflexões sobre o segmento e a pré-conferência é um momento chave para compilarmos essas contribuições e chegarmos a II CNC de um modo mais objetivo e mais afinados”, disse.

    (Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

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  • Pré-conferências começam sob o signo da diversidade

    Na abertura das Pré-conferências Setoriais de Cultura, na noite deste domingo (7), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ressaltou a importância da diversidade cultural para a construção na nação. “A diversidade é o maior patrimônio brasileiro. Só constituiremos uma identidade brasileira se respeitarmos as diferenças”. De forma irreverente e sob aplausos, completou: “A cultura é como amor. Todas as formas valem a pena”.

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    Cerca de mil representantes de várias linguagens artísticas participaram da cerimônia realizada no auditório do Museu Nacional, em Brasília. Na visão de antigos militantes das artes, as Setoriais de Cultura marcam um momento histórico. Pela primeira vez, reúnem-se, num mesmo espaço, tantos segmentos com o objetivo de discutir o conjunto das políticas culturais brasileiras.

    Nesta segunda-feira, dia 8, e na terça-feira, dia 9, os setores Arte Digital; Arquitetura; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Indígenas; Culturas Populares; Dança; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Teatro; Patrimônio Material; e Patrimônio Imaterial realizam suas Pré-conferências. Cada um apresentará suas propostas para o documento final da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).

    Leia matéria completa…

    (Fonte: Ministério da Cultura)

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  • Pré-Conferências Setoriais de Cultura se realizam de 7 a 9 de março

    Confira aqui as data, horário e local das Pré-Conferências

    Data: 7 a 9 de março
    Horário de abertura: 19h (7/03)
    Local: Esplanada dos Ministérios / Museu Nacional
    Brasília – DF
    Telefone de produção: (61) 3225-2780

    Saiba mais

    >> MinC realiza Pré-Conferências Setoriais de Cultura de 7 a 9 de março

    >> Funarte organiza Pré-Conferências Setoriais preparatórias para a II Conferência Nacional de Cultura

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  • Informações básicas e documentos

     

    A Coordenação de Teatro da Fundação Nacional de Artes (Coteatro/Funarte) saúda os leitores e convida a participar deste blog, com sugestões para o debate da pré-conferência setorial de teatro do Ministério da Cultura, em preparação para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), em Brasília. Esta pré-conferência é de responsabilidade da Funarte.

    Houve assembléias em todos os estados, com exceção de Tocantins e Alagoas. Nestes estados os delegados foram escolhidos através de inscrições no site do MinC.

    Documentos básicos

    >> Tema Geral da II Conferência Nacional de Cultura (texto-base) 

    >> Minuta de regulamento das Pré-Conferências

    Diretrizes do Plano Nacional de Cultura
    www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/10/pnc_2_compacto.pdf

    >>Procultura

    >> Políticas estruturantes para as Artes Cênicas – FUNARTE 

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    Leia mais:

    >>Sobre a as pré-conferências setoriais coordenadas pela Funarte

    >>Sobre os demais blogs das conferências setoriais


    Mais informações:
    Blog da II CNC
    http://blogs.cultura.gov.br/cnc

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  • Bem vindos

    Bem vindos ao blog do Teatro.
    Moderador: Eloísa Vinadé
    Coordenadora de Teatro – Coteatro/Ceacen
    Fundação Nacional de Artes – Funarte

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