O professor doutor da Universidade de Montreal Jean-Claude Guédon é defensor ferrenho da abertura e transparência quando os assuntos são a digitalização de acervos e a divulgação científica. Foi por um longo tempo membro da Internet Society (ISOC), tendo servido como co-presidente em 1996, 1998 e 2000. No Canadá desenvolveu um pensamento integrado e macro sobre cultura digital. Para ele, é necessário entender as sociologias dos documentos, das máquinas e das pessoas para só então falar em acesso. Isso, claro, se os direitos autorais deixarem…

Na entrevista a seguir, ele conta mais sobre iniciativas de acesso aberto pelo mundo, opina sobre o Google Books e faz um perfil otimista da digitalização de acervos no Brasil.

E-mail: jean.claude.guedon@umontreal.ca

1. O que é o movimento “Open-Access” (Acesso Aberto) e quais são os seus objetivos?

O objetivo do Open Access (OA) é organizar o melhor meio possível de comunicação para cientistas e estudantes, pensando em dar aos pesquisadores o acesso mais amplo possível a pesquisas feitas anteriormente, além de dar a esses cientistas e estudantes o desejo de serem lidos pelo maior número de pessoas possível. O sistema atual coloca grandes barreiras financeiras no meio do caminho e exclui muitas boas cabeças do universo científico e acadêmico. Isso é válido tanto para os ricos quanto para as nações em desenvolvimento.

O Acesso Aberto se tornou um movimento para influenciar instituições e governos a se moverem na direção desejada. Isso também se fez necessáro para atropelar a resistência dos poderosos editores internacionais que querem manter fontes muito lucrativas de rendimentos.

2. Como é a experiência do Open Humanities Press? Qual a importância de uma iniciativa como essa para espalhar as ciências sociais?

OHP e outras experiências similares (como a OAPEN na Europa) são importantes por abordar um assunto que tem muitas vezes sido deixado de lado pelos divulgadores da OA, as monografias de humanidades e ciências sociais. A questão das monografias é bem diferente daquela dos artigos científicos, então precisamos pensar sobre elas de forma diferente. Novas experiências e novos objetivos estão sendo inventados em ambos os casos, o da OHP e o da OAPEN.

3. Como você vê o progresso das bibliotecas digitais privadas, especialmente o Google Books? É possível pensar em parcerias com instituições governamentais? Deter documentos de interesse público em estruturas privadas envolve risco?

Documentos digitais não são feitos para serem lidos primeiro por humanos, mas por máquinas que aplicam algoritmos sofisticados para extrair todos os tipos de usos dessas vastas coleções de textos digitais. É extremamente perigoso deixar esses algoritmos nas mãos de poucas ou eventualmente uma empresa porque abre caminho para formas de monopólio bastante ameaçadoras. Por essa razão, a digitalização em massa de milhões de livros pelo Google não deve ser deixada isolada e, se os governos têm algo a fazer, é assegurar que alternativas livres e realmente abertas existam. Algumas organizações não-governamentais, como a Open Content Alliance, têm objetivos similares e é com esse tipo de organização que os governos devem trabalhar, não com o Google.

4. Quais os maiores obstáculos para efetivar políticas públicas para acervos digitais? Como são os trabalhos de digitalização no Canadá?

Um dos maiores problemas tem sido o modo como se lida com o direito autoral. O atual sistema ajuda a criar enormes quantidades das chamadas “obras órfãs”, ou seja, obras cujos proprietários são desconhecidos e praticamente irrecuperáveis. Não é permitida a utilização dessas obras, nem sua digitalização. O que é necessária é uma forma de recuperar os proprietários dos direitos. Seria muito útil um recadastramento a cada cinco ou dez anos, já que muitos proprietários podem perder a propriedade após um certo período de tempo, e seria possível então re-identificá-los.

O Canadá não é um ótimo exemplo. Não há uma doutrina de uso justo (“fair use”), mas sim uma política muito mais restritiva de “acordo justo” (“fair deal”). A única parte boa do direito autoral canadense é que a lei ainda não foi atualizada e, por isso, os direitos no Canadá são protegidos apenas (!!!) 50 anos após a morte do autor. Na maioria dos países é 70 anos e, no México, 100 anos após a morte do autor.

5. Como você vê o Brasil no panorama da Open Access no mundo? Quais são os nossos desafios?

O Brasil é uma parte muito importante da OA no mundo. O projeto SciELO é provavelmente o único empreendimento editorial coerente de acesso aberto porque reconhece que o artigo científico é parte integrante do ciclo de pesquisa. Isso também significa que os financiadores de pesquisas, principalmente os governos, também devem apoiar artigos científicos, e isso é feito com o SciELO. Ninguém se questiona sobre a sustentabiblidade de pesquisas; então, se os artigos são parte da pesquisa, é porque devem ser sustentáveis. Vamos torná-los viáveis e seguros e todos serão felizes. É o que o Brasil vem fazendo há mais de uma década.

O Brasil está envolvido na rede Redalyc de revistas, o que também é excelente. Com o IBICT, em especial, o Brasil também está trabalhando para repositórios institucionais, e que também é muito bom. Em suma, o Brasil está progredindo muito bem e é um modelo para todos da OA.

Entrevista: Henrique Costa

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