“A essa altura do campeonato não dá para amarelar.” O tom de algo sem volta que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu ao discurso de encerramento do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, na noite de quinta-feira, animou os representantes de 19 organizações autoras de uma carta pedindo urgência no trâmite  da nova lei de direitos autorais. “Não se inquietem. O ministério não recuará. Não há vacilo”, disse.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o encerramento do simpósio. Crédito: Coletivo Garapa.

Após quatro dias de debates sobre digitalização de acervos, que invariavelmente caíam na questão da propriedade intelectual, a carta pede ao MinC que o projeto da nova lei de direitos autorais “seja encaminhada urgentemente para consulta pública e ao Congresso”. Juca prometeu que o fará, respeitando o trâmite interno do governo. “Vamos abrir um debate a partir desse docmento. O texto já está na Casa Civil e passará a debate público assim que os ministério ligados ao tema estejam informados e posicionados.”

Juca demonstrou preocupação com o possível desfoque no debate devido às eleições. “O prazo de término da consulta pública precisa ultrapassar o dia da eleição, pra evitar a contaminação dos conflitos, porque gera oportunismo. Perder um mês ou dois é importantíssimo para disassociar a nova lei do processo eleitoral”, disse, sem definir quando a consulta virá a público e quanto durará.

Mas o ministro está otimista com o trabalho realizado pelo governo nos últimos oito anos, tempo que a sociedade vem debatendo as reformas da lei 9.610/1998. “O pior já passou. A ideia de uma reforma é absolutamente simpática à maioria dos artistas, intelectuais e criadores. Claro que alguns empresários da área cultural não vão se convencer. E o debate não é pra eles”, disse.

Mais trechos do discurso:

Eu tenho um iPod, minha filha grava para mim porque eu não tenho tempo de gravar – e confesso que não tenho muita paciência. Eu estou ilegal. Não só eu como todo mundo que tem um iPod, porque a lei atual não permite a cópia individual. Há situações exóticas desse tipo na legislação brasileira atual.

Muita gente faz mecenato com dinheiro público. Mas mecenato é meter a mão no próprio bolso para doar, por exemplo, uma coleção de uma importância dessas para a sociedade. – sobre a doação dos livros de José Mindlin à USP, que criou a biblioteca Brasiliana Digital

O Ministério da Cultura tem até prazer nessas discussões públicas que temos provocado.

O texto está na Casa Civil. A ex-ministra Dilma já se manifestou duas vezes publicamente favorável ao processo que estamos vivenciando. Uma das vezes, ela disse para mim: ‘É o tipo de briga que eu gosto’.

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