Política pública é necessária para ampliar acesso ao conhecimento no país

O poder público deve regular a relação entre os detentores de direitos autorais e o acesso à cultura, orientar as ações de digitalização quanto ao uso de formatos e padrões, pensar em parcerias com a iniciativa privada e prover a contextualização de conteúdo disponíveis pela rede. Essas foram algumas das atribuições, apontadas pelos integrantes da mesa de discussão da manhã da quinta-feira, como necessárias para o avanço e efetividade das ações de digitalização já em curso no país.

“Esse caminho vem se mostrando cheio de ganhos, com consequências rápidas”, disse Eliane Costa, gerente de patrocínios da Petrobrás, fazendo referência às discussões levantadas recentemente pelo Ministério da Cultura, como a do marco civil da internet brasileira e a a da reforma da lei de direito autoral. Ivo Corrêa, do Google Brasil, também lembrou a atuação do MinC e defendeu parcerias entre o governo e a iniciativa privada, citando o exemplo do acordo Google Books com acervos mundiais importantes, como o da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que permitiu a digitalização de obras históricas raras.

Para discutir o tema “Sustentabilidade das Ações de Digitalização”, estavam reunidos o holandês Paul Keller, do Images for the Future, um dos maiores projetos de digitalização audiovisual do mundo, Sérgio Burgi, do Instituto Moreira Salles, Eliane Costa, da Gerência de Patrocínios da Petrobrás, Ivo Corrêa, do Google Brasil e Roberto Taddei, coordenador do Simpósio, como moderador. Abaixo os principais pontos abordados em cada apresentação:

Iniciativa holandesa pretende digitalizar mais de 37 mil horas de vídeo
Diretor da “Images for the Future“, uma das maiores iniciativas de digitalização e conteúdo audiovisual do mundo, projeto holandês que pretende digitalizar 37.200 horas de vídeo, 22.510 horas de filmes, 123.900 horas de áudio e 2,9 milhões de fotos de acervos grandes do país. Para isso, captaram 173 milhões de euros, dos quais 148 milhões vieram do Ministério da Cultura, Ciência e Tecnologia holandês.

Segundo Paul, um estudo da Universidade de Amsterdam mostrou que a ação terá um impacto positivo na economia do seu país de pelo menos 7 milhões de euros. Ele detalhou ainda que os principais gastos do projeto são com hospedagem dos arquivos, obrigações fiscais e direitos autorais, sendo a maior dificuldade relacionada a este último item encontrar os responsáveis por esses direitos.

“O maior problema é achar o balanço entre os interesses do autor e o acesso aos bens culturais. Um acordo que contemple as duas partes é necessário, já que a preservação do patrimônio cultural é inevitável. Para os governos, deveria ser mais importante fazer isso a financiar projetos”, afirmou.

• Veja o arquivo .pdf usado por Paul em sua apresentação

“Não adianta preservar e deixar o conteúdo sem uso”

A gerente de patrocínios da Petrobrás levou um aspecto importante para a mesa: a importância da difusão do conteúdo digitalizado. “Existe mais de 200 acervos com digitalização patrocinada pela Petrobras, como o acervo do Clube da Esquina, Acervo Tom Jobim, que existem na forma digital e ninguém sabe”, disse. Ela falou ainda da necessidade de estabelecer uma comunicação entre os acervos e, para isso, atentar às questões dos formatos e padrões. “Pensar no acesso, além da digitalização, é fundamental”.

Quando se fala em digitalização, é preciso ainda abordar a mediação e contextualização dos conteúdos. A opinião foi defendida por Sérgio Burgi, do Instituto Moreira Salles, para quem “A edição desses materiais é importante para a realização do objetivo de colocá-los como importantes para a cultura brasileira e integrados a outros projetos”.

Sérgio acredito que isso garante o uso intensivo desses acervos do ponto de vista cultural. “Não adianta preservar e deixar o conteúdo submerso, sem uso. E, para isso, é necessário mediação, algo que indique as fontes documentais que estão por trás desse conteúdo”, disse. Ivo Corrêa retomou a importância da contextualização dos conteúdos atribuindo essa responsabilidade às instituições culturais e ao poder público, enxergando aí, inclusive, uma oportunidade de parceria do governo com a iniciativa privada.

O representante do Google demandou ainda a atenção do governo para mais uma questão: a da lei de direito autoral. “De 80% a 85% do material digitalizado pelo acordo Google Books não está disponível na íntegra para os usuários por questão de direitos autorais. O projeto, na verdade, transparece o descompasso que há hoje entre o regime juridico das obras literárias e a vida econômica dessa mesmas obras”, disse Ivo.

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