Quando se fala em digitalização de acervos, é preciso pensar em acesso qualificado. O que significa extrapolar os limites de apenas tornar visível um determinado conteúdo e permitir ao usuário operar sobre o objeto digital, catalogando, criando conexões com outras obras e até remixando. A visão é apresentada pelo gerente de cultura digital do Ministério da Cultura José Murilo Jr., na entrevista em vídeo a seguir.

Nele, Murilo explica os objetivos do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que aconteceu em São Paulo de 26 a 29 de abril, fala sobre a rede do Fórum da Cultura Digital Brasileira, a necessidade de mudar a lei de reforma de direitos autorais e reflete sobre qual papel o Estado deve desempenhar no processo de digitalização de acervos. “A lei está caduca e precisa ser atualizada. Hoje, instituições culturais públicas não podem digitalizar seus acervos (nem) para a preservação (das obras físicas). […] Quando você tem recursos públicos embutidos na produção de bens culturais digitalizados, [..] é preciso pensar que esse acesso deve ser público e facilitado”, disse.

Google Books aponta caminhos
O acordo de digitalização de livros feito pelo Google é apontado por Murilo como um case importante. “O Google explora possibilidades que estão abertas no cenário criado pelo ambiente digital, pelas novas perspectivas, e entra no vácuo que acontece entre público e privado. É como se fosse uma terceira dimensão, que não é público nem privado, é Google”.

“É quase como se o acordo Google Books denunciasse que o Estado não foi rápido suficiente para repensar seu marco regulatório de direito autoral, criando uma situação que é constrangedora para todos, para artistas, distribuidores, indústria cultural e principalmente para os usuários”, completou.

Assista à entrevista com José Murilo Jr. gravada durante o Simpósio:

José Murilo Jr, do Ministério da Cultura from FLi Multimídia on Vimeo.

Veja a transcrição da entrevista, feita voluntariamente por @jorgesersu, membro da comunidade culturadigital.br, e a visualização gerada no Many Eyes:

José Murilo Jr
Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura

Entrevista dada durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas Para Acervos Digitais, em São Paulo entre 26 e 29 de abril de 2010

Bem! Dentro da nossa atuação na coordenação da cultura digital, a gente imaginou um processo de escuta na sociedade, que foi o acesso no Fórum de Cultura Digital Brasileira, que propôs a avaliar exatamente vários desses cenários que impactam a questão digital.

Um deles foi a memória digital e dentro desse diagnóstico que a gente viu, é que a digitalização de acervo no Brasil, principalmente da perspectiva pública, ela se encontra em um estado de desintegração bastante insatisfatório. Quando a gente vê a questão da digitalização como um processo tão complexo, que envolve equipamentos sofisticados, recursos humanos especializados, a própria dimensão da disponibilização desses acervos que envolve toda uma questão de aplicações de interfaces avançadas, se você está pensando no uso qualificado, ou seja, todo esse processo de digitalização de acervos é bastante complexo, grande, envolvendo muito setores, muitas camadas e realmente, da maneira como estava sendo feito, pensado, de uma forma desintegrada, cada projeto pensando a sua própria solução, utilizando o seu próprio padrão, a sua própria interface, isso estava gerando um cenário bastante insatisfatório onde você, se você parte da lógica do acesso, você tem uma dificuldade muito grande de acessar esses acervos, os que já estão digitalizados. Você tem dificuldades enormes para empreender até os projetos de digitalização.

Então a ideia da gente realizar um evento como este, um Simpósio Internacional de Digitalização de Acervos, é exatamente poder compartilhar experiência, ou seja, ouvir experiências internacionais, ouvir quais as experiências e quais os projetos que estão sendo tocados no Brasil e chegar numa conversa entre essas várias perspectivas, várias camadas, das várias instituições, no sentido de tirar diretrizes para políticas públicas, ações, programas que possam realmente aproveitar do interesse que eu acho que é comum de todos esses projetos e tentar realizar isso de uma forma compartilhada. Compartilhando recursos, com projetos de capacitação e formação de pessoal que de uma certa forma atenda os diversos projetos, ou seja, é uma atuação integrada do setor.

Mas o que a gente acha, que inclusive este evento vem marcar essa nova dimensão, que a lógica do acesso passa a orientar de uma forma mais presente todos os processos e procedimentos, ou seja, não mais digitalizar para preservar, também para preservar, obviamente, mas a lógica do acesso passa a presidir sobre o que a gente pensa do processo, sobre o que a gente pensa no marco legal, por exemplo, no direito autoral. Quando a gente pensa nas interfaces que vão possibilitar um acesso qualificado e quando falamos do acesso qualificado, não é somente acessar, mas é operar sobre aquele projeto digital, fazer algum tipo de catalogação ou de salvamento daquele arquivo, no seu perfil, digamos assim, ou conexão daquele conteúdo com um terceiro conteúdo, ou até propriamente o remix. Então pensar em digitalização hoje, acho que envolve várias camadas de possibilidades, e a gente realmente tem a intenção de passar por todas elas, refletir por todas elas.

Eu diria que, partindo da perspectiva pública, quando você tem recursos públicos embutidos na produção de bens culturais digitalizados, eu acho que temos que partir do princípio de que esses são bens públicos, cujo acesso deve ser facilitado.

Mas tudo isso são questões muito novas. O Marco Regulatório do Direito Autoral, da forma como ele foi pensado nos últimos vinte anos, não responde essas questões novas que surgem. Para você ter uma idéia, ou seja, a própria digitalização para preservação, ela é ilegal, tudo isso que está sendo digitalizado hoje nas instituições para preservação e que não tem acesso, isso ainda é proibido. Então, realmente, a lei está completamente caduca, ela precisa ser atualizada.

Dentro do Marco Regulatório norte-americano por exemplo, quando você tem essa situação, ela é avaliada por um juiz no seu mérito específico. Se aquilo ali é uso justo frente às novas situações que foram criadas pela rede, pela internet. Isso viabiliza uma atualização constante da lei frente ao que está acontecendo. No nosso caso brasileiro isso não é fato, o que gera, por exemplo, essa situação de instituições culturais públicas não poderem digitalizar seus acervos para preservação. Então, realmente, existe essa diferença e isso faz com que a atualização da lei brasileira se torne muito mais urgente e necessária.

O acordo do Google Books é realmente um case fundamental para explicar muito do que está acontecendo no nosso cenário. A princípio pode parecer assim, uma coisa ameaçadora, um monopólio incrível que o Google poderia estar criando sobre o acesso às obras orfãs, por exemplo. Visto do lado do usuário, a possibilidade de você ter todas as obras ao alcance de um clique, ou de uma busca no Google, eu não consigo achar isso, não consigo deixar de achar isso uma coisa fantástica, uma perspectiva muito interessante. Por outro lado, obviamente, você pensar que isso seria um monopólio, poderia constituir um monopólio do Google de acesso a essas obras, isso se torna realmente uma coisa preocupante. Mas eu acho que esse caso traz, assim como ilumina para nós o tema, é que é recorrente o caso do Google. O Google explora as possibilidades que estão abertas pelos cenários que são criados pelos ambientes digitais, pelas novas perspectivas. O Google é muito rápido em compreender esses cenários e entra nesse vácuo que acontece entre o público e o privado, como se fosse quase uma terceira dimensão, que não é nem público, nem privado, é Google. Mas o interessante, uma reflexão que está sendo levantada por alguns especialistas brasileiros, é que o Google de alguma forma, com o acordo, ele demonstra qual o papel que o poder público poderia estar tendo num processo como esse. Na verdade é quase como que o acordo do Google denunciasse que o estado não foi rápido o suficiente para repensar sobre o Marco Regulatório de Direito Autoral, criando toda uma situação constrangedora para todos, artistas, distribuidoras, indústria cultural e especialmente para os usuários. Então é como a gente vendo que o Google, na sua rápida capacidade de processar todas essas mudanças, ele tem a visão clara do que precisa ser ocupado. Se o poder público puder isso como uma indicação e não como uma atuação de um adversário, isso pode compor um cenário diferente do que imaginamos hoje ou inviabilizar um processo do acordo do Google Books, ou permiti-lo da forma como esta proposto.

O Ministério da Cultura tem trabalhado muito a questão de que cada município tenha a sua biblioteca e isso pode ser a infra estrutura legal para a gente pensar isso que eu vou dizer agora, que é o seguinte: fazer que cada ponto de biblioteca possa ter acesso livre, independente de você ter direito ligados àqueles conteúdos que vão estar disponibilizados, acesso livre, ou seja, a Biblioteca Nacional disponibiliza todo o seu conteúdo, não pode ser disponibilizado na internet, devido às questões de restrições de direitos, mas se você estiver no ambiente da biblioteca, você pode acessar aquilo e fazer com que essa rede esteja contemplando todas as bibliotecas públicas de forma que você entrando na biblioteca pública lá do Acre, de repente uma portinha com dois computadores, naquele local, ter acesso livre a todo o conteúdo.

No momento que pensamos o Marco Regulatório e também em infra estrutura de acesso, no Plano Nacional de Banda Larga, se não tivermos a reflexão da Cultura Digital a partir da perspectiva pública, corremos o risco da reflexão de mercado formatar marcos regulatórios ou mesmo diretrizes mercadológicas que vão abortar essas possibilidades públicas de utilização da internet.

Entrevista produzida durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, realizado em São Paulo entre os dias 26 e 29 de abril de 2010

http://www.acervosdigitais.blog.br

Entrevista em vídeo:
André Deak / Lia Rangel / Rodrigo Savazoni

Produção:
Felipe Lavignatti / Gabriela Agustini / Lucas Pretti / Rodrigo Zahc Kubu

Vídeo:
MidiaDub

Realização;
http://www.flimultimidia.com.br

Iniciativa:
Biblioteca Brasiliana José Mindlin
Casa da Cultura Digital
Cinemateca Brasileira
Sociedade Amigos da Cinemateca
Ministério da Cultura
Governo Federal

Licença:
Creative Commons

Transcrição:
Jorge Dersu

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