O coordenador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai), da UFSC, Marcos Wachowicz, relembra o historiador István Jancsó para embasar seu pensamento sobre legislação: “A sociedade do século 21 é formada por seres humanos atemporais. Podemos tanto ter acesso a bens culturais contemporâneos quanto de qualquer outra época”. É essa atemporalidade que apontaria a necessidade, segundo Wachowicz, de rever conceitos como indústria cultural, direito autoral, público/privado.

A fala está neste vídeo abaixo, em entrevista concedida durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais.

Veja o vídeo com legendas em inglês

Qualquer obra tem variantes públicas e privadas, pois não há criação se não for baseada em algo e para se comunicar com outras pessoas. Restringir o acesso, por isso, não tem lógica. “Picasso não pintou Guernica para si próprio, mas sim para expressar a angústia de um país diante da guerra. Isso é identidade cultural”, diz Wachowicz, usando o mesmo exemplo que deu em sua palestra durante o simpósio.

Aplicando a lógica ao Brasil, tudo fica mais urgente. Tanto por causa da legislação retrógrada, feita num momento em que se pensava “que a máxima proteção garantiria o máximo direito”, quanto pela heterogeneidade cultural brasileira. No Gedai, Wachowicz coordena pesquisadores do Direito, que propõem e defendem mudanças na lei. Vários deles estiveram na reunião do GT de Direito Autoral durante o simpósio.

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