Como lidar legalmente com uma biblioteca que é uma coleção de links? Nenhum arquivo está armazenado nos servidores da BiblioFyL argentina – e mesmo assim os mantenedores do site foram obrigados a tirá-lo do ar temporatiamente por ordem judicial, no ano passado. A estudante Evelin Heidel, uma das líderes do coltivo de estudantes que criou a biblioteca digital, debateu o episódio durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, quando deu a entrevista em vídeo abaixo:

O coletivo de alunos da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires se reuniu em 2007 para organizar a bibliografia básica e os livros recomendados de cada curso. Fizeram um site, que foi crescendo colaborativamente. Passou depois a ser bem indexado e catalogado, com assuntos de interesse daquela comunidade universitária, e hoje serve de modelo peer-to-peer de bibliotecas de nichos. “Mas tudo o que somos na verdade é uma coleção de links para outros sites de armazenamento, como Megaupload ou Rapidshare”, afirma Evelin.

Em setembro do ano passado, ela recebeu uma intimação pedindo “gentilmente” para que o site fosse retirado do ar.  Não se sabe oficialmente o autor da petição, embora a única instituição argentina interessada na questão seja o Centro de Administración de Derechos Reprográficos de la República Argentina (Cadra). “Historicamente os autores nunca defenderam as leis de direitos autorais. Elas foram criadas por editores, produtores, outros profissionais que exploram economicamente o direito”, diz Evelin. A lei argentina em vigor data de 1933.

A BiblioFyL voltou ao ar após mudar de servidor e hoje discute reformas na lei de direitos autorais. Na prática, o que ocorreu após o período fora do ar foi a audiência: de 6 mil visitantes por dia, passou hoje a 3 mil.

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