Relato produzido por João Brant para o Ministério da Cultura. Para fazer download do arquivo .pdf, basta clicar no arquivo “embedado” e escolher a opção “download” no menu superior.
Dois meses após o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, foi entregue esta semana aos representantes do Ministério da Cultura um documento com propostas e diretrizes para orientar políticas públicas do setor, resultante das discussões feitas no evento. O documento, produzido por Roberto Taddei, foi encomendado pelo próprio MinC como forma de consolidar as ideias apresentar e discussões levantadas pelos especialistas e grupos de trabalho.
Segundo o resumo de apresentação, “o documento propõe a criação de um Comitê de Digitalização e Acesso à Cultura e Conhecimento no Brasil, e a implementação de um Plano Nacional de Digitalização e Acesso à Cultura e Conhecimento no país. As duas propostas surgiram em debates relacionados ao Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, realizado em São Paulo entre os dias 26 e 29 de abril de 2010. Aponta-se também nesse documento a necessidade de se trabalhar a implementação das propostas em conjunto com iniciativas do governo federal já em andamento, como o Plano Nacional de Banda Larga e a revisão da Lei de Direitos Autorais, e como instrumento estratégico no desenvolvimento do país. O documento pretende também fornecer subsídios à uma discussão mais ampla sobre desenvolvimento e sustentabilidade para o setor.”
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Como lidar legalmente com uma biblioteca que é uma coleção de links? Nenhum arquivo está armazenado nos servidores da BiblioFyL argentina – e mesmo assim os mantenedores do site foram obrigados a tirá-lo do ar temporatiamente por ordem judicial, no ano passado. A estudante Evelin Heidel, uma das líderes do coltivo de estudantes que criou a biblioteca digital, debateu o episódio durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, quando deu a entrevista em vídeo abaixo:
O coletivo de alunos da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires se reuniu em 2007 para organizar a bibliografia básica e os livros recomendados de cada curso. Fizeram um site, que foi crescendo colaborativamente. Passou depois a ser bem indexado e catalogado, com assuntos de interesse daquela comunidade universitária, e hoje serve de modelo peer-to-peer de bibliotecas de nichos. “Mas tudo o que somos na verdade é uma coleção de links para outros sites de armazenamento, como Megaupload ou Rapidshare”, afirma Evelin.
Em setembro do ano passado, ela recebeu uma intimação pedindo “gentilmente” para que o site fosse retirado do ar. Não se sabe oficialmente o autor da petição, embora a única instituição argentina interessada na questão seja o Centro de Administración de Derechos Reprográficos de la República Argentina (Cadra). “Historicamente os autores nunca defenderam as leis de direitos autorais. Elas foram criadas por editores, produtores, outros profissionais que exploram economicamente o direito”, diz Evelin. A lei argentina em vigor data de 1933.
A BiblioFyL voltou ao ar após mudar de servidor e hoje discute reformas na lei de direitos autorais. Na prática, o que ocorreu após o período fora do ar foi a audiência: de 6 mil visitantes por dia, passou hoje a 3 mil.
É preciso agregar novas funcionalidades e serviços particulares às salas de leitura para torná-las atrativas ao público atual. Na paralela, o investimento em digitalização de acervos e distribuição das obras pela internet é fundamental para a ampliação do acesso ao conhecimento. Dessa forma, tanto as bibliotecas reais quanto as virtuais podem coexistir, exercendo funções complementares e distintas. A opinião é do francês Frédéric Martin, coordenador de um dos mais bem-sucedidos exemplos de acervos digitais do mundo: a Gallica, braço virtual da Biblioteca Nacional da França (veja entrevista abaixo).
Enquanto a BNF abriga cerca de 14 milhões de livro, as obras disponíveis na internet não chegam a um milhão, incluindo nesse número além dos livros, imagens, mapas, arquivos de áudio e outros materiais também digitalizados. São colocados no ar obras de origem francesa, que tem caracteres reconhecíveis pelas máquinas usadas e em domínio público. Martin explica que livros com direitos autorais são catalogadas e indicados para compra em sites das editoras responsáveis. “Não fazemos e-commerce, apenas queremos facilitar a comunicação entre acervos e pessoas, informando que as obras existem e qual o caminho para adquiri-las”, explica.
Martin veio ao Brasil como convidado do Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que aconteceu no final de abril em São Paulo.
No passado, um acervo ou um museu eram respeitados pelo o que exatamente eram. Hoje a justificativa para sua existência não pode ser encontrada neles mesmos e sim no que se fazem com as suas coleções, no como elas se comunicam com as pessoas. Quem defende essa ideia é Frans Hoving, gerente do Netherlands Institute for Heritage (Instituto do Patrimônio Holandês, em tradução livre). Convidado a compartilhar a sua experiência no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que aconteceu no final de abril em São Paulo, ele concedeu a entrevista em vídeo abaixo durante o evento:
A instituição é uma organização não-comercial financiada pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência holandês e tem como foco de trabalho nos próximos anos incentivar a participação pública, o estímulo à criatividade, criar conexões entre os diversos atores ligados às questões da preservação do patrimônio cultural, incluindo o público geral, e o estímulo à educação por meio da cultura. Eles organizam, por exemplo, a DISH – Digital Strategies for Heritage (Estratégias Digitais para o Patrimônio), uma conferência internacional bienal sobre acervo digital e as possibilidades que as novas tecnologias trazem para as organizações culturais.
Para Hoving, a internet e as novas tecnologias fazem com que as instituições, os museus precisem repensar suas estruturas e escolher os caminhos a seguir. A essas organizações, não basta apenas criar um website, é necessário pensar como o público se beneficiará desse instrumento. E, para isso, é fundamental a criação de padrões e interoperabilidade, de mecanismos que permitam diálogos entre os acervos e deixem as informações abertas e possíveis do uso por parte do público geral.
Rodrigo Savazoni
andredeak
Gabriela Agustini
liarangel
Henrique Costa
Lucas Pretti
rafael mantarro
