A digitalização dos acervos culturais do Brasil tem se tornado uma tarefa de grande urgência, solicitando uma reflexão sobre os limites impostos pela atual legislação do direito autoral, as novas tecnologias, os padrões e normas, assim como os caminhos para a formação de uma rede efetiva entre as instituições e os projetos já existentes.

Com este propósito, o Ministério da Cultura do Brasil, o Projeto Brasiliana USP da Universidade de São Paulo e a Casa da Cultura Digital estão organizando um Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, a ser realizado na cidade de São Paulo, entre os dias 26 e 29 de abril de 2010. Nele estarão reunidos especialistas e profissionais do Brasil e do mundo para a troca de experiências, conceitos e soluções tendo em vista a proposição de políticas públicas de digitalização dos acervos e de formulação de um modelo sustentável de preservação e acesso universal do patrimônio cultural brasileiro.

No momento em que o governo brasileiro estimula a discussão para uma nova lei de direito autoral e tem como prioridade a definição de um plano nacional de banda larga para o país, a discussão sobre padrões e estímulos para a digitalização e circulação de conteúdos digitalizados passa a ser fundamental no planejamento estratégico para o crescimento do país. Mais do que isso, o intercâmbio de projetos com os demais países de língua portuguesa visa a manutenção do idioma no mundo, além da disponibilização em ritmo exponencial dos materiais que compõem essa cultura mas que historicamente sofre com empecilhos físicos e econômicos para a circulação e distribuição.

Durante os quatro dias do evento, grupos de trabalho (GTs) sobre as multimídias envolvidas nos processos de digitalização e também sobre direito autoral apresentarão os resultados de pesquisas e conferências prévias realizadas com representantes da sociedade civil em diversas regiões do país. Os GTs de áudio, vídeo, texto e imagem, e direito autoral, cada um com um responsável e conectados diretamente com a organização do simpósio, têm a tarefa de colher documentos e experiências em âmbito nacional e internacional, além de estimular a participação necessária para que a discussão e elaboração das políticas públicas seja feita com respaldo das entidades e atores representativos da sociedade brasileira.

Além dos GTs, seis mesas temáticas discutirão as questões essenciais desse processo, dando subsídio para as discussões que se prolongarão após o término do evento e que pretendem apontar as reais necessidades e obstáculos a serem enfrentados pelo país.

Entre as mesas, destaca-se a presença de representantes dos grandes projetos mundiais de digitalização em curso atualmente, incluindo o pioneiro projeto brasileiro Brasiliana USP. As questões de direito autoral, preservação de acervos físicos e digitais, além da diversidade cultural e o direito à cultura são temas de mesas com estudiosos e também com responsáveis por projetos modelos no Brasil e no mundo. Por fim, o evento encerra-se com uma discussão em torno das políticas públicas para a digitalização de acervos com representantes de órgãos governamentais brasileiros.

Este primeiro simpósio sobre a digitalização de acervos é resultado direto do Fórum da Cultura Digital Brasileira. A iniciativa propõe a construção colaborativa de políticas públicas utilizando ambientes de redes sociais, e é realizado pelo MinC em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.