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  • Avatar of Gabrielle Seraine

    Gabrielle Seraine 17:57 on 30 de August de 2012 Permalink | Reply
    Tags: , objetos culturais, , tipologia   

    Dados de Objetos Culturais 

    O SNIIC pretende ser o maior repositório de dados sobre a cultura brasileira, compartilhado de forma pública e transparente, oferecendo informações estratégicas para as instituições e órgãos gestores da cultura assim como para toda a sociedade.

    Para atingir esse objetivo, será necessária a integração, padronização e harmonização dos cadastros, mapas e indicadores culturais já existentes com o objetivo de  somá-los às novas informações.

    Nesse sentido, estamos solicitando a todas as Unidades Gestoras da Administração Direta, ligadas ao MinC e às Entidades Vinculadas que nos envie, em formato Excel ou Access, as informações  sobre os objetos culturais existentes em suas bases de dados e sistemas. Para esse fim, foram disponibilizados neste post os links para o arquivo que contém a planilha “Objetos Culturais”.

    Para a realização desse importante trabalho faz-se necessário o entendimento dos seguintes conceitos:

    (Títulos dos 3 grandes blocos de informação da planilha)

    INFORMANTE: Pessoa Física responsável pelo cadastro e manutenção das informações sobre um determinado objeto cultural;

    MANTENEDOR: Pessoa Física ou Jurídica que responde pela manutenção de um determinado objeto cultural;

    OBJETO CULTURAL: Um objeto cultural caracteriza-se por um fato cultural fisicamente identificado no território. Exemplo: um teatro; um cinema; um profissional; uma empresa; um povo; etc.

    O objeto deverá estar classificado até o 3 º nível da tipologia do SNIIC (também estão disponibilizados os links para esse arquivo), sendo seu nível mais alto de identificação um dos seguintes:

    1. Equipamentos Culturais;

    2. Espaços de Formação Cultural;

    3. Patrimônios Culturais;

    4. Instituições Gestoras, Deliberativas ou Consultivas de Cultura;

    5. Empresas do Setor Cultural;

    6. Profissionais;

    7. Grupos de Cultura (Associações, Coletivos ou Cooperativas);

    8. Eventos Permanentes;

    9. Povos, Comunidades ou Grupos Tradicionais;

    10. Patrocinadores, Financiadores e Incentivadores Culturais;

    11. Demais Agentes Culturais

    Qualquer informação adicional sobre o objeto cultural é igualmente importante e poderá ser adicionada em um novo bloco de colunas ao final da linha da planilha, sendo que cada coluna deverá ter um título que indique o significado do dado.

    Cabe ressaltar que esta não é a versão final da tipologia do SNIIC.

    Links para acesso aos arquivos:

    • 4Shared
    • Google Drive
    .

    A equipe da coordenação-geral do SNIIC da Secretaria de Políticas Culturais está à disposição para quaisquer esclarecimentos nos telefones:

    (61) 2024-2200 com Fernando

    (61) 2024-2068 com Evaristo

    ou pelos emails sniic@cultura.gov.br e fernando.silva@cultura.gov.br .

     
    • Jair Martins de Miranda 22:11 on 27 de outubro de 2012 Permalink | Reply

      Prezad@s,

      Atualmente estou desenvolvendo, com apoio da Finep e Sebrae, o SISC – Sistema de Informações Socioculturais para suportar, mais imediatamente, o Portal do Carnaval, projeto de extensão e cultura que coordeno na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

      Caso seja do interesse de vocês, posso colaborar com o SNIIC, apresentando como esse sistema foi concebido e está sendo implementado, a partir de pesquisa e classificação da diversidade cultural no Rio de Janeiro.

      Da mesma forma que tenho interesse em tornar o SISC compatível com o SNIIC, se possível.

      Atenciosamente,

      Prof. Jair Martins de Miranda
      Coordenador do Projeto Portal do Carnaval
      Centro de Ciências Humanas e Sociais
      Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
      Av. Pasteur, 458, Prédio CCHS, sala 411, Urca
      Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22290-240
      Tels: (21) 25421053 | (21) 98945458

    • Avatar of Naomi Anaue Burda

      Naomi Anaue Burda 8:29 on 12 de dezembro de 2012 Permalink | Reply

      Prezados

      Atualmente sou doutoranda em Geografia Humana pela USP e estou desenvolvendo um projeto que versa sobre a produção de um atlas eletrônico do Centro Histórico da Lapa (PR). Esse projeto já vem sendo desenvolvido, gostaria de colaborar com o SNIIC.

      Como poderia fazer tal empreitada?

      Att

      Naomi Anaue Burda

    • Avatar of José Ilton Soares Barbosa

      José Ilton Soares Barbosa 9:35 on 4 de julho de 2013 Permalink | Reply

      Prezados,
      Faço parte do Conselho Regional de Cultura da cidade de Samambaia, DF. Temos informações sobre a cena cultural da cidade. Podemos enviar-lhes em nome do Conselho? Lembrando que o gerente de cultura da cidade também faz parte do conselho.

  • Avatar of josemurilo

    josemurilo 13:38 on 13 de August de 2012 Permalink | Reply
    Tags: acervos digitais, diálogos setoriais, europeana, linked open data, metadados   

    Diálogos Setoriais com a UE – Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura 

    A Secretaria de Políticas Culturais do MinC está realizando mais uma ação do projeto “Diálogos Setoriais”, iniciativa que desenvolve uma nova dinâmica de cooperação entre a União Européia (UE) e diversos países, dentre eles o Brasil. Nesta oportunidade, a ação tem como tema ‘Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura’, e busca explorar oportunidades de intercâmbio em padrões, protocolos, e plataformas que estruturem a disponibilização e o uso de informações públicas de cultura em meio digital.

    A cooperação ocorre no contexto de implementação do SNIIC, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, que propõe a criação de um banco de dados aberto de bens, serviços, infraestrutura, investimentos, produção, acesso, consumo, agentes, programas, instituições e gestão cultural, e transparência, como suporte à implementação do Plano Nacional de Cultura, que define ações públicas de cultura até 2020.

    A ideia de implementar uma plataforma digital pública que disponibiliza de forma aberta (open data) dados organizados referentes à cultura de um país permite proporcionar: (1) transparência na governança e promoção do acesso à cultura, (2) apoio ao desenvolvimento de aplicações e serviços inovadores, além de (3) novas oportunidades de negócios e empregos. O arranjo busca pôr em prática a visão do ‘governo como plataforma’ para a ação colaborativa da sociedade.

    Com base nesta visão mais ampla, buscamos agora conhecer projetos europeus que implementem plataformas de disponiblização de informações públicas de cultura, especialmente aquelas iniciativas que contemplem a entrada de dados por usuários externos. A ação tem este foco em virtude do SNIIC, em seu conceito, implementar arranjos de ‘data crowdsourcing’ — interfaces e metodologias de captação direta de informações sobre a diversidade cultural brasileira.

    O SNIIC projeta que essa dinâmica de captação de informações será realizada em ambientes que apresentam funcionalidades típicas das redes sociais, capazes de qualificar a participação direta de cidadãos na construção, manutenção e uso dos dados. Temos especial interesse em interfaces que implementam mapas interativos para disponbilização de informações e indicadores culturais, e em tecnologias para registro e visualização de dados geoespaciais. Relacionamos para contato a iniciativa espanhola GeoCultura (e/ou España es Cultura), o projeto alemão Kulturdatenbank, e a iniciativa de mapeamento do Arts Council.

    No âmbito dos acervos digitais, buscamos conhecer junto aos parceiros europeus modelos de metadados para integração de acervos diversos (bibliotecas, arquivos e museus). Temos foco em iniciativas como a biblioteca Europeana (http://europeana.eu/) e o agregador de arquivos APEnet (http://www.archivesportaleurope.eu/), que desenvolvem pontos de acesso integrado e multilingue ao patrimônio cultural europeu em meio digital com base na comunicação de metadados arquivísticos.

    Especial interesse temos nos arranjos “open linked data” (LOD-LAM) para disponibilização integrada de catálogos de bibliotecas, arquivos e museus. Buscaremos conhecer as iniciativas britânicas como o projeto Discovery (http://discovery.ac.uk/), desenvolvido pelo  JISC (‘Joint Information Systems Committee’) (http://www.jisc.ac.uk/), e o ArchivesHub (http://archiveshub.ac.uk/), projeto JISC realizado pelo Mimas (http://mimas.ac.uk/), centro especializado da universidade de Manchester, os quais também estão focados na integração de acervos digitais com base em em arranjos inovadores para metadados, ontologias semânticas, e novas tecnologias de comunicação.

    Em função da formulação tecnológica para implementação do Registro Unificado de Obras Intelectuais — dispositivo contemplado na proposta de revisão da Lei de Direito Autoral desenvolvida pelo Ministério da Cultura, a qual será encaminhada em breve para apreciação do Congresso Nacional –, buscamos conhecer arranjos para inclusão de dados de licenciamento em arquiteturas de metadados, e arranjos para nome-autoridade (como o projeto ‘SNAC’ (SNAC), norte-americano, baseado nos padrões EAC-CPF). Iremos focar também nas iniciativas européias do JISC e do MIMAS para esta prospecção.

    Neste momento em que buscamos definir uma arquitetura de informação para a cultura brasileira, temos a chance de implementar arranjos de metadados integradores prontos para responder às demandas de organização de dados típicas dos sistemas distribuídos e da emergente web semântica. Desejamos pois desenvolver uma camada de índices aberta (open data) em condições de cumprir novas funções para a promoção do acesso à diversidade cultural brasileira, e podendo assim integrá-la à outros domínios de conteúdos como o científico e o educacional. Uma tal arquitetura fundamenta a idéia de um ecossistema de conteúdos digitais, operada à partir de arranjos integrados para metadados (web semântica) e gerenciamento de identidade (atribuição / autoria).

     
  • Avatar of Gabrielle Seraine

    Gabrielle Seraine 18:35 on 7 de August de 2012 Permalink | Reply  

    O Lattes da cultura – MinC lança em Florianópolis o primeiro módulo do SNIIC 

    Projeto piloto do módulo de cadastro do SNIIC  foi lançado na UFSC em caráter nacional. O cadastro unificado de informações sobre cultura entrará em funcionamento ainda este mês.

    Evaristo Nunes

    Órgãos públicos, empresas, artistas e entidades que trabalham com cultura no país terão ainda este mês uma base de dados nacional unificada que poderá ser um poderoso instrumento para a profissionalização e propulsão da cultura. O projeto piloto do módulo de cadastro do  Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura, o SNIIC, foi lançado em Florianópolis para todo Brasil no último dia 27, durante o encerramento do II Seminário de Planos Estaduais de Cultura, ocorrido no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. O sistema fará o mapeamento de produtores culturais, grupos, pesquisadores e artistas em suas diferentes habilidades e expressões artísticas.

    Depois de oito anos de gestação, o SNIIC vai finalmente entrar em funcionamento ainda este mês, segundo Evaristo Nunes, coordenador geral de Monitoramento de Informações Culturais do Minc e responsável pela finalização do sistema. Embora deva ser alimentado pelo próprio usuário na ponta, em regime de rede colaborativa, como a plataforma Lattes, o SNIC já  oferece de saída um cadastro de 70 mil usuários registrados pelo Ministério que já passaram pelo sistema de acompanhamento da Lei Rouanet e do Fundo Nacional de cultura. Disponibiliza para consulta informações sobre a cultura brasileira dentro e fora do país, de forma a subsidiar pesquisas sobre sua penetração no exterior. “Já houve outras tentativas, mas é a primeira vez que o Brasil consegue criar um cadastro com informações de todos os estados e municípios”, afirma Evaristo.

    Apresentado pela primeira vez em público durante o seminátrio em Florianópolis, na presença de articuladores e técnicos culturais de 17 estados brasileiros, os indicadores deverão ser usados pelos governos estaduais e municipais para estabelecerem suas metas e diretrizes dentro dos planos de cultura. Assim como os conselhos, os fundos e as conferências, os planos de são instrumentos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura. Buscam estabelecer uma política democrática, criteriosa e planejada para a distribuição de recursos, explica o coordenador do Plano Nacional de Cultura do MinC, Rafael Pereira Oliveira, que também participou do evento. É aí que o SNIIC entra com a matéria-prima: “O plano é feito de metas quantitativas e de diagnósticos que só se sustentam em cima de dados e indicadores até então inexistentes nessa área”, explica Oliveira.

    Rafael Pereira Oliveira

    O SNIIC já nasce com a possibilidade de gerar pesquisa a partir do cruzamento comparativo dos indicadores culturais com outras bases de dados, como o Siape e o Salic, para obter dados sobre financiamento cultural. Assim, apresenta duas funcionalidades: o cadastro e a extração dos dados estatísticos. Com o desenvolvimento do sistema, tende a crescer muito mais com a integração a outras plataformas das secretarias de cultura dos estados e municípios e a se tornar uma referência para qualquer gerenciamento, negócio ou projeto na área de cultura. “Vai gerar conhecimento, possibilidades de interpretação e de leitura para os gestores culturais”, destaca Nunes.

    Seu princípio multiplicador é o mesmo do Lattes, no qual o usuário, na base, é responsável pela alimentação de suas informações. “Anteriormente, utilizávamos dados obtidos através de organismos intermediários, como o IBGE, que não tinham a especificidade e a regularidade que a cultura exige: agora estamos gerando nossos próprios dados”, diferencia Nunes. Até então, os dirigentes podiam saber pelo IBGE a quantidade de livros que as pessoas leem. Mas não podiam saber onde estão os artistas, quem são, com quais elementos da cultura grupos e equipamentos atuam, enfim, demandas de informação necessárias à elaboração de planejamentos e diagnósticos na área que o SNIIC deverá suprir.

    Embora o cadastro seja unificado, sua alimentação é pulverizada e descentralizada, a exemplo do recém-criado Sistema de Informações Culturais do Mercosul (Sicsur). Segundo ele, poucos países no mundo dispõem de um sistema de dados culturais dentro dos princípios de rede colaborativa e dos novos paradigmas de governo na era da informação, que são gerenciamento eletrônico, transparência e responsabilidade do cidadão na autogestão da vida social.

    A ideia é que em pouco tempo o SNIC possa expandir-se a ponto de tornar-se não só um banco de dados, mas uma plataforma de serviços para que artistas e pesquisadores encontrem seus pares ou saibam, por exemplo, quais as pesquisas mais abordadas em sua área. Produtores poderão localizar outros produtores em sua cadeia produtiva e a sociedade poderá encontrar espaços para consumir bens culturais. “É uma forma de empoderamento do indivíduo que trabalha com arte, pois dá ferramental para que ele não precise ser intermediado por um agente público para gerenciar a sua área”, conclui Nunes.

    Matéria publicada originalmente no site da Secretaria de Cultura da UFSC.

    Link original – http://secult.ufsc.br/2012/07/30/o-lattes-da-cultura-ministerio-lanca-em-florianopolis-sistema-nacional-de-indicadores-culturais/

    Texto: Raquel Wandelli (com adaptações)

     
    • Glenda 16:39 on 25 de outubro de 2012 Permalink | Reply

      Isso muitíssimo me interessa, iniciando, na área de produçao, co produção, e divulgação, assessoramento de projetos culturais de minha região, quero saer detalhes sobre a esse Sistema Nacional de Indicadores Culturais. maneira de participação ativa e direta, emcomo possibilidade de uma sede virtual ou até mesmo física em minha cidade!Aguardo resposta…obrigada.

    • Paulo ALmeida 10:38 on 2 de agosto de 2013 Permalink | Reply

      Gostaria de saber se Instituição privada pode ser cadastrada no sistema .

  • Avatar of Gabrielle Seraine

    Gabrielle Seraine 12:52 on 16 de July de 2012 Permalink | Reply
    Tags: consulta pública, participação cidadã,   

    Consulta Pública para a Taxonomia do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais é finalizada. 

    A consulta pública para a Taxonomia do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais foi finalizada no último dia 15. Todas as contribuições serão consideradas e o processo de avaliação da taxonomia será contínuo.

    Vale lembrar que demais contribuições ou dúvidas ainda podem ser enviadas para o e-mail sniic@cultura.gov.br.

    A participação cidadã é item fundamental para a consolidação do SNIIC.

     
  • Avatar of Gabrielle Seraine

    Gabrielle Seraine 16:58 on 23 de April de 2012 Permalink | Reply
    Tags: , Minc, Open Government Partnership, Plano Nacional de Cultura,   

    Open Government Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência. 

    Gabrielle Seraine SPC/MinC

    O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, participou da Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Government Partnership (OGP), que ocorreu em Brasília nos dias 17 e 18 de abril.  A consulta pública para elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura foi a experiência apresentada pelo MinC como exemplo de transparência e participação cidadã durante o evento.

    OGP é uma iniciativa internacional que tem o objetivo de assegurar compromissos concretos de governos nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias, de maneira a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.

    O Secretário de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, esteve na abertura do evento, que também contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e da Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton. Américo Córdula, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, destacou a relevância do evento para a implementação de plataformas de dados abertos. “É muito importante a troca de experiências entre governo e sociedade civil.”.

    Córdula ressaltou ainda a participação da Secretaria na Aldeia da Inovação, evento paralelo ao OGP, que também contou com outras 30 ferramentas inovadoras relacionadas aos desafios de governo aberto. “A Aldeia foi um espaço importante porque tivemos a oportunidade de divulgar os processos participativos ligados ao Plano Nacional de Cultura.”, conta.

    Metas do PNC e Consulta Pública

    O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento decenal para a área da cultura que terá validade até 2020. Reuniões com as várias unidades e vinculadas do Ministério foram realizadas, resultando numa primeira versão de proposta das metas para o Plano.

    Essa primeira versão foi posta em consulta pública na plataforma CulturaDigital.br – que é a primeira rede social aberta lançada por um governo para a interlocução direta com a sociedade, por meio do pnc.culturadigital.br e de seminários e audiências em todas as regiões do país.

    Ao final deste processo, foram feitas quase nove mil visitas na plataforma e encaminhadas 645 contribuições às metas. Após a fase de debate público, foi realizada oficina para aperfeiçoamento, definição e pactuação das metas, que reuniu todos os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), representantes dos colegiados setoriais, das unidades do Ministério da Cultura e de outros Ministérios.

    Desta oficina saíram recomendações ao MinC que subsidiaram a elaboração da versão final, que foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Cultural, que aprovou as 53 metas do PNC.

    O SNIIC e a participação cidadã

    O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) agregará as bases de dados dos órgãos públicos de cultura e facilitará a atualização das informações por meio de acesso remoto, formando um sistema de informações dinâmico e vivo.

    Um dos principais objetivos do SNIIC é Consolidar o Plano Nacional de Cultura, bem como facilitar a atualização das informações por meio de acesso remoto e também incentivar a participação da sociedade para qualificar os dados fornecidos e compartilhar novas informações.

    A novidade proposta é o acesso aberto dos dados em formato bruto à sociedade, permitindo sua circulação mais rápida e incentivando também a sua participação, não apenas para qualificar os dados fornecidos, como também para compartilhar novas informações.

    Dentro da Aldeia da Inovação, o SNIIC foi apresentado como uma importante ferramenta para a consolidação da participação cidadã no monitoramento e avaliação das políticas públicas na área da cultura.

     
  • Avatar of Renato Couto

    Renato Couto 13:38 on 16 de December de 2011 Permalink | Reply  

    #SicSur2011: Reunindo os sistemas nacionais de informação cultural da América do Sul 

    O Secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, o Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Américo Córdula, e o Diretor Nacional de Indústrias Culturais da Secretaria de Cultura da Argentina, Rodolfo Hamawi, abrem o evento.

    O SICSUR é um programa oficial do Mercosul Cultural desde 2009. O projeto consiste em suprir a carência histórica na região de falta de dados e informações para o campo cultural. Ao agregar e disponibilizar estatísticas, mapas culturais, dados sobre o comércio exterior, legislações, documentos e publicações, o SICSUR é base para o estudo comparativo das políticas culturais dos países e espaço para o debate e troca de conhecimento. Atualmente, o site disponibiliza mais de 4.200 registros no mapa cultural, mais de 50 tabelas e gráficos sobre as estatísticas culturais, 248 leis cultural, 9 documentos e 2 publicações originais.

    O projeto é desenvolvido principalmente por meio de reuniões/seminários anuais entre os representantes de 10 países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Nessa perspectiva, realizamos, nos últimos dias 5 e 6 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, o VI Seminário sobre Informações Culturais do Mercosul – SICSUR em parceria com a Coordenação Técnica do SICSUR, que corresponde à Argentina. Foi um momento em que tivemos a oportunidade de receber os representantes de todos os 10 países para avaliarmos conjuntamente os trabalhos que vêm sendo realizados no âmbito do projeto e compormos um plano de trabalho para continuarmos avançando em 2012.

    Capa da 1ª edição da Enclave Cultural

    Para nossa satisfação, o seminário deste ano marcou também o lançamento em português da primeira edição da revista Enclave Cultural. A revista, que também pode ser baixada aqui, é uma publicação realizada pelo SICSUR e resultado direto de textos enviados pelos colaboradores de cada país. Para essa primeira edição, foi adotado um formato livre de tema para a produção dos textos, porém com a sugestão de que fossem tratados assuntos pertinentes aos estudos do SICSUR, como a institucionalidade, a economia da cultura e as legislações que abordam o campo cultural. Outra boa notícia é que a partir de proposta aceita no seminário, a revista deverá ter publicação semestral já no ano de 2012.

    No momento em que estamos trabalhando para a implantação de nosso SNIIC, a participação num encontro como esse é fundamental para percebermos os rumos que nossos colegas sul-americanos estão tomando na construção de seus respectivos sistemas nacionais. Alguns deles já se mostraram bem adiantados e com respeitável sucesso. Sem qualquer dúvida, temos de destacar o excelente papel que vem sendo desempenhado pelos nossos colegas argentinos, tanto exercendo a Coordenação Técnica do SICSUR, quanto no desenvolvimento de seu sistema nacional – SINCA. Entre outras propostas apresentadas, vale lembrar a disposição desses colegas em ceder o uso da plataforma do SINCA aos demais países com a finalidade de impulsionar a criação de seus respectivos sistemas nacionais.

    O grupo de trabalho reunido.

    Além disso, o encontro foi uma ótima oportunidade para a troca de experiências e provocações. De nossa parte, principalmente num sentido de irmos além de um sistema de informações, como vem se desenhando nosso projeto – uma plataforma para a governança colaborativa – CULTURA.BR. Em nossa opinião, a forte vinculação legal de nosso sistema de informações como instrumento para o monitoramento do Plano Nacional de Cultura é um grande estímulo a virmos evoluindo para esse conceito. Outro fator que vem sendo agregado ao SNIIC e que valeu menção no seminário é que, a partir das soluções tecnológicas encontradas para o seu desenvolvimento, ele possa ser utilizado como base para um sistema de registro de obras com o uso de licenças públicas.

     
  • Avatar of josemurilo

    josemurilo 16:23 on 4 de December de 2011 Permalink | Reply
    Tags: direito autoral, ,   

    O SNIIC e o Registro Unificado de Obras: soluções possíveis para o direito autoral na era digital 

    Existe uma novidade importante introduzida pela Ministra Ana de Hollanda no trâmite da proposta de nova lei para o marco regulatório do direito autoral, a qual deve ser encaminhada para análise pelo congresso em breve. Trata-se da proposta do registro unificado de obras, cujo objetivo é que todo um conjunto de informações referenciais sobre o que se cria no país estejam reunidas em uma única plataforma pública. Segundo a proposta, essa plataforma será disponibilizada pelo Ministério da Cultura do Brasil e tem como perspectiva de médio e longo prazo dialogar com outras plataformas de igual propósito.

    Com a introdução do registro unificado de obras, surge a oportunidade de se implementar uma licença pública, contemplando as especificidades da circulação em meio digital, a ser definida pelo próprio autor no ato de registro de sua obra. Tal licença deverá ser construída de forma a permitir ao detentor dos direitos da obra definir o grau de proteção, e / ou de incentivo à circulação, conforme sua disposição pessoal. Um vez implementada, a plataforma de registro unificado com licença pública poderá prover a necessária segurança jurídica aos autores interessados em explorar arranjos diferenciados de proteção autoral. Teremos condições, também, de gerar os indicadores necessários à avaliação de desempenho destes novos modelos, provendo informações valiosas para futuros investimentos em circulação de conteúdos no meio digital.

    É importante salientar que esta proposta surge como resultado de um esforço em compatibilizar as conquistas sociais proporcionadas pela democratização do acesso à informação trazida pela Internet, com o devido respeito aos direitos de autor na rede. A idéia surge de uma prospecção interdisciplinar, integrando arranjos jurídicos, tecnológicos e institucionais em condições de promover a circulação dos bens digitais em sintonia com os fluxos típicos da rede. Tratamos também de formular um arranjo em condições de garantir a atribuição de autoria na dimensão do software, assim fomentando o surgimento de novos modelos de negócio para a cultura digital, e novas formas de gestão dos direitos de autor.

    (More …)

     
    • Maria Deda 13:18 on 15 de março de 2012 Permalink | Reply

      Como proceder para ter acesso às informações que estão no SNIIC?

  • Avatar of josemurilo

    josemurilo 15:23 on 1 de December de 2011 Permalink | Reply
    Tags: ,   

    Gerenciamento de Identidade e dos Índices: projetando novos papéis para o Estado na era da informação 

    O modelo de implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), baseado no conceito que orienta a atuação do ‘governo como plataforma’ (government as a platform), contempla uma dimensão que consideramos estratégica. Neste contexto, o estado pode se posicionar como facilitador no processo de captação e organização dos dados do setor privado para o uso público. Em nossa avaliação, esta perspectiva aplicada ao campo da cultura oferece cenários ainda mais promissores, pois os conteúdos do setor apresentam maior capacidade de mobilizar o interesse da sociedade.

    Inúmeras aplicações e serviços, além de novas oportunidades de negócios e empregos, podem surgir à partir de uma plataforma digital pública que apresenta de forma aberta (open data) dados organizados referentes à cultura brasileira. Mas para que isso possa de fato acontecer, é fundamental que o Estado aprofunde sua reflexão sobre o impacto do digital na sociedade do século 21, e se reposicione para atuar diretamente em questões fundamentais e estratégicas da rede mundial.

    Neste post, chamamos a atenção para dois pontos básicos: (1) a questão do gerenciamento da identidade digital pelos usuários da rede, especialmente na sua relação com o poder público, e (2) a dimensão da gestão dos índices de conteúdos, aspecto determinante que hoje se encontra absolutamente fora do alcance da atuação da política pública. Tratam-se de elementos estruturantes da arquitetura da rede, sobre os quais ainda não houve uma reflexão qualificada a partir da perspectiva do Estado, o que de certa forma cria um déficit conceitual para o formulador de políticas públicas de cultura na sociedade digital.

    (More …)

     
  • Avatar of Renato Couto

    Renato Couto 13:34 on 4 de November de 2011 Permalink | Reply
    Tags: cadastro, formulário   

    Mapeamento de profissionais, acervos e instituições de Arquivos 

    O presente mapeamento visa a levantar, em caráter preliminar, a situação atual do complexo universo da atividade arquivística no país por meio de um abrangente levantamento de dados sobre profissionais, instituições e acervos de Arquivo.

    A iniciativa tem por objetivo orientar a composição do futuro Colegiado Setorial de Arquivos, instância de assessoramento do Conselho Nacional de Políticas Culturais, órgão de representação dos diversos segmentos culturais junto ao Ministério da Cultura.

    O formulário de cadastramento está sendo realizado em parceria com a Coordenação-Geral de Cultura Digital dentro do projeto SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O presente preenchimento não dispensa a inscrição das instituições no CODEARTE – Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos, mantido pelo CONARQ.

    Inscreva-se, preenchendo o formulário a seguir, e divulgue a iniciativa (link para divulgação: http://culturadigital.br/sniic/2011/11/04/cadastro_arquivos/).

    Sua participação é fundamental para a formação do Colegiado Setorial de Arquivos.

    (More …)

     
    • Marcos Alves 19:47 on 14 de novembro de 2013 Permalink | Reply

      Sou escritor, literato, e desenvolvo projetos de Leitura sem fins lucrativo com doações de livros.

      Marcos Alves

    • Marcos Alves 19:51 on 14 de novembro de 2013 Permalink | Reply

      Desenvolvo Projetos Literários sem fins lucrativos, com doações de livros.

  • Avatar of Renato Couto

    Renato Couto 14:04 on 6 de October de 2011 Permalink | Reply  

    Bem-vinda, Comissão! 

    06/10/2011

    José Murilo e Américo Córdula, em primeiro plano, participam de reunião com a Comissão do SNIIC.

    No intuito de enriquecer o desenvolvimento do SNIIC, a Secretaria de Políticas Culturais, por meio de nossa Coordenação-Geral de Cultura Digital, e a Diretoria de Gestão Estratégica receberam os colaboradores das unidades e vinculadas do Sistema MinC, que formam, de acordo com a Portaria MinC nº 96/2010, a Comissão do SNIIC. Estiveram presentes na reunião, realizada em Brasília no dia 04/10, representantes da Secretaria de Articulação Institucional, Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Economia Criativa, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Secretaria de Fomento e Incentivo à Pesquisa, Fundação Nacional de Artes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Instituto Brasileiro de Museus.

    A base legal de criação do SNIIC e sua principal característica como ferramenta para o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura tiveram o destaque inicial da reunião. Em seguida, foi apresentando o conceito expandido do sistema, que vem sendo base para o seu desenvolvimento – uma ferramenta de gestão que, impulsionada pelos conceitos da cultura digital, visa a atender às demandas das sociedades contemporâneas por maior transparência e participação na formulação e gestão das políticas públicas e estimular a economia da cultura.

    Layout do SNIIC apresentado na reunião

    A partir da demonstração dos primeiros módulos do SNIIC – o Cubo da Cultura (Extrator de dados), o Mapa da Cultura, o Cadastramento de equipamentos culturais por acesso remoto e o processo de Consulta Pública das Metas do PNC, foi possível explorar e vislumbrar, conjuntamente com os colaboradores da Comissão, algumas de suas aplicabilidades.

    Por meio da participação ativa dos colaboradores da Comissão, importante interlocutora junto às unidades do Sistema MinC, foi possível realizar a prospecção de novas oportunidades, derivadas de demandas e necessidades das próprias unidades, que o sistema poderá abarcar em seu desenvolvimento. Assim, destacamos a importância de seu envolvimento para o sucesso do projeto e aproveitamos para elencar o diagnóstico de três principais desafios para serem trabalhados de maneira conjunta:

    - Identificar e agregar as bases de dados: conhecer as bases de dados já existentes no sistema MinC e propor soluções técnicas para viabilizar que elas sejam agregadas, de forma compartilhada – mantendo suas autonomias, com o SNIIC. Agregar as informações é fazê-las circular mais rapidamente. Na sociedade da informação, é a chave para o sucesso.

    - Definir tipologia, taxonomia e caderno de dados: um sistema de informações que funciona é aquele que se mantém vivo, atualizado e que disponibiliza dados úteis para seus usuários. Por isso, com o auxílio de nossa Coordenação, é fundamental a participação das áreas fins, que detém o conhecimento sobre suas próprias especificidades, para a definição da tipologia, taxonomia e do caderno de dados.

    - Desenvolver arranjos que dinamizem a captação das informações junto às instituições e à sociedade: A experiência com a Fundação Biblioteca Nacional apresentou a vinculação entre a necessidade de atualizar as informações cadastrais no Cadastro Nacional de Bibliotecas para a realização de ações de fomento e modernização e atualização de acervos. Cumpre aos colaboradores da Comissão, diagnosticar arranjos semelhantes, que dinamizem a captação das informações de suas respectivas áreas culturais.

    Disponibilizamos abaixo o arquivo utilizado por José Murilo na apresentação dos conceitos que orientam a implementação do SNIIC:

    Acreditamos que foram cumpridos os objetivos planejados para nossa reunião. O próximo passo envolve encontros bilaterais com as unidades.

    Bem-vinda, Comissão!

    Esperamos realizar um bom trabalho.

     
    • rogério 0:24 on 3 de janeiro de 2013 Permalink | Reply

      não é possível seguir voces pelo facebook ?

      Aguardo
      Abs ,
      RR

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