TEIA e Cultura Viva

Sobre a TEIA
A Teia é o encontro dos Pontos de Cultura do Cultura Viva e das representações da Diversidade que integram o Brasil Plural. Em sintonia com as estratégias e diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura, a Teia Nacional da Diversidade 2014 inaugurará um espaço para encontro, reconhecimento, convivência, reflexão, formação e divulgação de temas prioritários de grupos, coletivos, comunidades, Pontos de Cultura e iniciativas que integram os Programas Cultura Viva e Brasil Plural.

A TEIA da Diversidade tem o objetivo de consolidar o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva (PCV) como o programa de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. Também é um espaço que se propõe a refletir criticamente sobre: a  proposta de realinhamento do novo PCV para um programa de base comunitária, a partir da Portaria 118 de 30 de dezembro de 2013; O processo de integração de programas, projetos e ações do Sistema MinC ao Cultura Viva; E sobre as contribuições da TEIA 2014 para o desenvolvimento do Programa.

Em 2014, além dos Pontos e Pontões de Cultura a TEIA incorpora ao seu público estruturante os grupos do Encontro da Diversidade, que agrega segmentos das políticas setoriais atendidos pelo Programa Brasil Plural. Fazem parte destes segmentos grupos de Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, LGBT, Crianças, Idosos, Juventude, Hip-Hop, Pessoas com Deficiência, Saúde Mental, Trabalhadores Urbanos, Povos de Terreiro, Quilombolas, Imigrantes, Mulheres, Trabalhadores Rurais, Mestres e Griôs.

As atividades da Teia Nacional da Diversidade 2014 incluem as TEIAS estaduais, encontros para preparação e envolvimento da sociedade civil participante. No âmbito nacional, foram realizadas quatro edições do encontro: Teia 2006 – Venha Se Ver e Ser Visto, São Paulo (SP), Teia 2007 – Tudo de Todos, Belo Horizonte (MG), TEIA 2008 – Iguais na Diferença, Brasília (DF), e TEIA 2010: Tambores Digitais, Fortaleza (CE).

Sobre o Cultura Viva
As ações de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura são implementadas por meio do Programa Cultura Viva. Seu objetivo é fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades excluídos, e ampliando o acesso aos bens culturais, principalmente por meio do apoio a projetos de grupos, coletivos e entidade culturais denominados Pontos e Pontões de Cultura. O programa Cultura Viva é gerido pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/Minc).

O Programa Cultura Viva tem como ação prioritária o PONTO DE CULTURA. É o reconhecimento do Estado às manifestações culturais da sociedade brasileira já organizadas nas comunidades urbanas e rurais do país. Os pontos funcionam como locais de recepção, articulação e disseminação de iniciativas culturais, e não possuem um modelo único de atividades, nem de instalações físicas. O que os une é a transversalidade da cultura (que abrange várias temáticas) e a gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil.

Considera-se como público prioritário os povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens e idosos; pessoas com deficiência; mulheres; população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – L G B T; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência; pessoas em privação de liberdade; populações de regiões fronteiriças; grupos assentados da reforma agrária; população sem teto; populações atingidas por barragens; e comunidades de descendentes de imigrantes.

Para se tornar um Ponto de Cultura, é necessário participar dos editais do Programa Cultura Viva lançados pelo Ministério da Cultura (MinC), pelos governos dos estados ou municípios, e, eventualmente, por outras instituições públicas. Outras linhas de fomento a Pontos de Cultura também são possíveis: Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial.

O Programa Cultura Viva é financiado com recursos do Governo Federal, dos entes federados, e de outros parceiros públicos por meio de convênios, bolsas ou prêmios concedidos através de seleção pública. É uma ação que potencializa iniciativas culturais para seu fortalecimento e articulação em rede.

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