Teia Oeste SP

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, iniciou em 2004 através da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura, e tem como diretriz apoiar ações culturais das comunidades por meio da parceria entre o Estado e a Sociedade, potencializando e reconhecendo pessoas, entidades e instituições, buscando reconhecer a diversidade da cultura brasileira. A ação prioritária do Programa são os Pontos de Cultura.
Baseados em conceitos que compreendem quem faz cultura como participantes ativos na política, nos hábitos sociais e na elaboração de políticas publicas, respeitando a dinâmica de cada local, através de uma transformação nas relações econômicas e de poder, potencializando ações culturais que não estão inseridas no contexto sócio-cultural.

O Programa Cultura Viva, que gere os Pontos de Cultura, passa a fazer parte do Mais Cultura, assim, recebendo mais recursos e possibilidades de parcerias entre os entes federados.

O Programa Mais Cultura é um projeto do Ministério da Cultura, inserido no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Ele funciona por meio de convênios firmados entre o Ministério da Cultura (MinC), Estados, Distrito Federal e Municípios visando a implantação de políticas públicas para cultura no Brasil, através dos princípios fundamentais: autonomia, empoderamento, protagonismo e gestão compartilhada.

O que é um Ponto de Cultura

Entidade privada, sem fins lucrativos, selecionada através de edital público, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local. O Ponto de Cultura deverá funcionar como um instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, etc.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Pode ser instalado em uma pequena casa, ou barracão, em um grande centro cultural, ou museu… A partir do Ponto, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro ou a garagem de algum voluntário.

São inúmeras as possibilidades de combinação de ações a partir das disponibilidades vinculadas à dinâmica própria de cada comunidade. A partir dessa dinâmica, serão definidas as necessidades de instalação física e de equipamentos de cada Ponto de Cultura. Em um deles, o eixo pode ser os grios e mestres de tradição oral, tais como capoeiristas, congadeiros, rezadeiras(os), erveiros(as) e demais herdeiros de tradições transmitidas oralmente; povos e comunidades tradicionais constituídas legalmente (quilombolas, ribeirinhas, indígenas, caiçara etc), ou mesmo um estúdio de gravação de hip-hop. Em outro ainda, uma oficina de restauração, grupo de teatro ou de mímica, oficina de produção de textos e roteiros, atividades circenses, coral, círculo de leitura, cineclube, produção de programas para radiodifusão, balé moderno ou clássico, pólo de produção de vídeo digital, break ou danças regionais, oficina de escultura ou desenho, aula de violão ou percussão.

O Ponto de Cultura funciona como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades, desenvolvendo ações continuadas.

Os Pontos de Cultura são elos que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social; através de ações transversais da cultura, num processo de gestão compartilhada entre sociedade e poder público.

A atuação dos Pontos permite:

• Ampliar e garantir o acesso aos meios de apreciação estética, produção e difusão cultural;
• Potencializar e reconhecer ações culturais já existentes nas comunidades;
• Promover a redistribuição de recursos no meio cultural estimulando a ação cultural descentralizada;
• Garantir a formação de agentes culturais capazes de atuar no processo de estabelecimento da política de acesso dos bens culturais;
• Defender a implantação de políticas públicas para cultura, através da regularização de leis;
• Fortalecer a identidade cultural.

Movimentos dos Pontos de Cultura

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) é uma instância legítima e deliberativa do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, e sua constituição formal garante a autonomia e diversidade das formas de organização deste movimento, através das redes e fóruns estaduais e regionais, das redes temáticas, das ações nacionais, das redes articuladas pelos Pontões de Cultura e as demais formas de organização transversal dos Pontos de Cultura em nível local, regional, nacional e internacional.

Sua articulação permanente se dá através da articulação da Rede Nacional de Pontos de Cultura, nos grupos Estaduais, Regionais e Temáticos, que pode se dar por meio da participação dos representantes em encontros presenciais e virtuais do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

Além de um representante de cada estado a CNPdC é composta por um membro dos seguintes Grupos de Trabalhos Temáticos: LGBT; Matriz Africana; Cultura da Paz; Juventude; Grupo Amazônico; Estudantes; Audiovisual; Patrimônio Material e Imatetal; Rádios Comunitárias; Hip Hop; Economia Solidária; Artes Cênicas; Criança e Adolescente; literatura, Livro e leitura; Música; Gênero; Ribeirinhos; Culturas Tradicionais e Indígenas; Rede da Terra; Ação Griô; Escola Viva; Cultura Digital; Legislação; Sustentabilidade; Pontões e articulação da rede

A CNPdC têm como objetivo geral garantir o fortalecimento dos pontos de cultura em todo o território brasileiro, sendo instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país

São objetivos específicos da CNPdC:

• Elaborar propostas de Políticas Públicas de Estado para a Cultura no Brasil, em especial no que se refere aos Pontos de Cultura, ao Programa Cultura Viva, Mais Cultura e ao Sistema Nacional de Cultura.
• Propor novos marcos legais que afirmem a cultura como direito de cidadania e dever do Estado, reconhecendo a autonomia e o protagonismo e a diversidade cultural da sociedade brasileira.
• Articular, mobilizar e contribuir para o fortalecimento dos fóruns, redes estaduais e regionais de Pontos de Cultura.
• Fortalecer Ações transversais em rede entre Pontos de Cultura e movimentos sociais de todo o país.
• Promover o diálogo sobre os desafios institucionais da gestão compartilhada das Políticas Públicas de Cultura entre o Estado e a sociedade civil.
• Construir uma pauta política e de uma agenda de ações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, dentro e fora do Brasil.
• Elaborar modelos de gestão e avaliação de rede de pontos de cultura no Brasil, de forma a fortalecer as ações transversais entre os pontos.

TEIA

A TEIA é o encontro nacional dos Pontos de Cultura, que integra o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, o maior encontro da diversidade cultural brasileira. Um encontro de reflexão e encantamento.

Já realizada nas cidades de São Paulo em 2006, Belo Horizonte em 2007, Brasília em 2008, Fortaleza em 2010, a sua elaboração e execução é articulada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), formada por representantes eleitos pelos próprios Pontos de Cultura durante o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC), que reúne representantes dos fóruns estaduais, das ações nacionais, além das áreas temáticas e redes que compõem o programa Cultura Viva, o Fórum faz parte da TEIA Nacional.

Reconhecido como a instância política dos Pontos de Cultura, o fórum foi criado na TEIA 2007. Formado por representantes dos mais de 3000 Pontos presentes em todo o país, o fórum da TEIA teve como principais objetivos fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, consolidar a TEIA como espaço político-cultural dos Pontos de Cultura, fomentar a construção de marcos legais que reconheçam a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro e debater os avanços e desafios na gestão compartilhada do programa Cultura Viva. Seminários, vivências e uma ampla agenda de apresentações artísticas, coordenadas pelos Pontos, também fazem parte da programação da TEIA

COMISSÃO PAULISTA DOS PONTOS DE CULTURA

Em 2007, após a realização do II Encontro de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo foram eleitos 15 delegados para representar o Estado de São Paulo no I Encontro Nacional de Pontos de Cultura, que seria no mesmo ano em Belo Horizonte.

O I Fórum Paulista de Pontos de ocorreu em Diadema, em janeiro de 2008, onde a Comissão Paulista foi eleita com uma composição de 19 membros que representam Macro Regiões. O Robson Bomfim – Ponto de Cultura Tainã Campinas, foi eleito em plenária, e passou oficialmente ser o representante de São Paulo na Comissão Nacional. Em 2010 realizamos o II fórum Paulista dos Pontos de Cultura em Guarulhos, a atual comissão é composta de XX membros, e a atual divisão no Estado de São Paulo, estabelecida no ultimo Fórum é a seguinte:

• Macro Capital
• Macrorregião Grande São Paulo
• Macrorregião de Campinas Estendida
• Macro Interior
• Macrorregião Serrana – Litorânea
  - Microrregião litorânea
  - Microrregião do Vale do Ribeira
  - Microrregião do Vale do Paraíba

As ações da Comissão compreendem:

• Relação entre Estado e Movimento
• Elaboração de um Programa de Formação
• Comunicação: Conceito central visibilidade: da comissão e do Cultura Viva, para os PCs e sociedade em geral
• TEIAs
• Trocas/ Sustentabilidade

Em 2009 foi definido que a Missão da Comissão é: “Representar o movimento de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo e seus interesses coletivos manifestos conforme as premissas do Programa Cultura Viva no sentido de consolidar um Modelo de Política Pública de Estado para a Cultura do Brasil”

E seus Objetivos são: “Organizar de forma colaborativa e compartilhada o movimento dos Pontos de Cultura de São Paulo, com a finalidade de potencializar suas ações em busca de sustentabilidade”.