http://www.dominiopublico.gov.br/

O sítio Domínio Público é uma biblioteca digital mantida pelo Ministério da Educação do Brasil. Foi criado em 2004 e disponibiliza conteúdos que já estejam em domínio público ou que tenham sua divulgação devidamente autorizada. A iniciativa surgiu no sentido de consolidar uma base de dados que permita ampliar o acesso às obras literárias, artísticas e científicas.

É possível acessar diversos tipos de mídia: áudio, vídeo, textos e imagens. Um detalhe interessante é que entre o conteúdo disponibilizado há materiais de diversas fontes: material da gestão pública (planos de governo, despachos, normas etc) produzido por secretarias e ministérios; teses e dissertações oriundas do portal Capes; material de formação de professores, da secretaria de Educação; e também literatura, proveniente de jornais e publicações avulsas. O portal incentiva a colaboração voluntária, seja através da digitalização e  tradução avulsa de obras em domínio público, seja pela cessão de obras (autores e organizações detentoras).

A missão do portal também consiste no incentivo ao aprendizado, inovação e cooperação entre geradores/as de conteúdo e usuários, junto com o estímulo à discussão sobre legislações relacionadas aos direitos autorais, de modo que a “preservação de certos direitos incentive outros usos” -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

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