postal ato cultura viva 20.5.10BAIXA
No dia 30 de maio, mais de mil pessoas participaram do Ato pela Cultura Viva, em São Paulo. O ato iniciou com um grande cortejo cultural e teve a participação de vários Pontos de Cultura de todo o Brasil e contou também com a participação de artistas como Iara Rennó, Aliado G, Caju e Castanha, entre outros.
O Ato foi em prol da Cultura Viva, da cultura que existe e pulsa em cada um de nós, das diversas culturas que existem em nosso país, valorizando as variadas manifestações culturais, reconhecendo a cultura em toda a sua complexidade, desde as que ocorrem nas grandes cidades, em favelas e periferias, até as que se encontram em pequenos municípios, ou em aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e universidades. A proposta era a manifestação pela garantia do reconhecimento do poder público dessa Cultura Viva, na luta para que ela se torne uma política pública permanente, de Estado.
A Cultura Viva teve amplamente seus direitos garantidos pelo do poder público em 2004, quando o Ministério da Cultura, por meio de Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural (antiga Secretária de Programas e Projetos Culturais), idealizou e geriu o Programa Cultura Viva. O Programa Cultura Viva incentiva, preserva e promove à diversidade cultural brasileira. Neste programa, o governo, ao invés de impor as ações e condutas locais, estimula a criatividade e potencializa o que já existe na localidade. A cultura assume, assim, a sua própria dinâmica, autônoma, e também sendo fator determinante na economia, a exemplo do comércio justo, colaborativo e da economia solidária.
Atualmente são mais de 3.000 Pontos de Cultura, espaços culturais da sociedade civil, distribuídos por todo o território nacional, onde cada Ponto recebe recursos para continuar a potencializar os trabalhos que já desenvolvem. Não há um modelo único de Ponto de Cultura, eles são diversos, cada um deles tem sua identidade própria, ao mesmo tempo que se constitui em rede, se reconhecendo em espelhos, não como fundamentalismo, mas como reconhecimento da identidade dos grupos e indivíduos que pertencem à essa mesma rede. Cada Ponto é autônomo, empoderador e protagonista da sua realidade.
O Programa Cultura Viva procura desconstruir o papel do Estado, criando novos sentidos para a relação Estado e sociedade, e aí encontramos uma distinção desse programa, uma nova forma de fazer política, pois a gestão é descentralizada em forma de rede com a sociedade civil. Por valorizar as demandas produtivas de parcelas da população que não eram contempladas em outras formas de investimento, a Cultura Viva, ao incorporar esses novos atores que reconhecidamente despertam para um novo formato de execução e disseminação de sua produção cultural, criou um ambiente que aproximou os atores do Estado e de seu funcionamento.
Antes do Programa Cultura Viva, a política cultural predominante no Brasil era uma política cultural neoliberal, que tendia a privatizar as instituições públicas deixando a cultura de lado, sob a responsabilidade de empresários, onde a cultura só é identificada nos eventos de grande massa, só consagrando as artes e manifestações desenvolvidas pela grande mídia. Dessa forma, estabeleceu-se um clientelismo individual ou das corporações artísticas que viam no Estado a perspectiva do grande balcão de subsídios e de patrocínios financeiros.
Em face desse conjunto de práticas – a experiência do programa Cultura Viva –, realizou-se na contracorrente, como crítica do estabelecido e proposta de inovação.
No Programa Cultura Viva vemos efetivamente uma dimensão pública da cultura, o Estado estimula a criação cultural da sociedade, a cultura é pensada como direito dos cidadãos e a política cultural como cidadania cultural. Em outras palavras, desde o seu início, a sua política cultural visava também uma nova cultura política.
Todos nós coletivamente inventamos símbolos, valores, idéias e comportamentos, portanto todos nós somos indivíduos e grupos culturais, somos sujeitos culturais e queremos que cada vez mais as ações culturais das comunidades, dos movimentos sociais e populares sejam reconhecidos pelo poder público.
Considerando, portanto, a cultura como direito de cidadania e dever do estado, e a cidadania cultural como direito de todos, queremos que os nossos direitos sejam mantidos independentemente da política de um determinado governo. Queremos que o direito de acesso e de fruição dos bens culturais por meio dos serviços públicos de cultura sejam mantidos! Queremos que o direito à participação nas decisões públicas sobre a cultura, assim como no direito à criação cultural que a Cultura Viva promove – onde indivíduos, grupos e classes sociais se reconhecem como sujeitos de sua própria história e, portanto, como sujeitos culturais –, seja mantido e ampliado!
Tendo em vista que o exercício do direito à cultura aprofunda e consolida a democracia brasileira, que é dever do Estado oferecer meios e condições para o livre exercício de todas as diferentes expressões simbólicas e manifestações estéticas brasileiras, e que o Estado deve incentivar a produção de bens culturais e conhecimento, proteger o patrimônio cultural material e imaterial brasileiro; precisamos garantir efetivamente via marcos legais que o Estado cumpra seu papel, e assegure a Cultura Viva.
A sociedade civil organizada está elaborando o projeto de lei da Cultura Viva, um projeto de iniciativa popular, que estará em breve em consulta pública. Enquanto o projeto de lei é construído, o movimento dos Pontos de Cultura criou uma página na internet com o Manifesto pela Cultura Viva, junto com um abaixo assinado pela Cultura Viva, para já colherem assinatura de quem apóia esta causa, o link é: www.culturaviva.org.br.
Esse canal de participação popular, da auto-organização da sociedade cria um sentimento e a prática da cidadania participativa, por isso o ato foi também por uma nova cultura política! Trata-se também de estimular novas formas de fazer política, de a população ter cada vez mais consciência do poder que tem na concretização de ações capazes de promover mudanças concretas e significativas no cenário atual.
A política é um sistema de relações de poder entre as pessoas na qual temos a responsabilidade e o poder para transformar a realidade em nossa volta. Nesse movimento na busca da garantia da Cultura Viva por uma lei de iniciativa popular, vemos uma nova forma de política, onde assim como no programa Cultura Viva, é de baixo para cima que a política é construída, e isso é uma condição essencial para a participação no processo de formulação de políticas públicas plurais e afirmativas, efetivando o potencial de transformação da sociedade pela Cultura.
Vídeo CUCA: Viva a Cultura Viva - http://videolog.uol.com.br/video.php?id=546517
