Pontos de Cultura
O que é Ponto de Cultura?
Entidade privada, sem fins lucrativos, selecionada através de edital público, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local. O Ponto de Cultura deverá funcionar como um instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, etc.
O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Pode ser instalado em uma pequena casa, ou barracão, em um grande centro cultural, ou museu… A partir do Ponto, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro ou a garagem de algum voluntário.
São inúmeras as possibilidades de combinação de ações a partir das disponibilidades vinculadas à dinâmica própria de cada comunidade. A partir dessa dinâmica, serão definidas as necessidades de instalação física e de equipamentos de cada Ponto de Cultura. Em um deles, o eixo pode ser os grios e mestres de tradição oral, tais como capoeiristas, congadeiros, rezadeiras(os), erveiros(as) e demais herdeiros de tradições transmitidas oralmente; povos e comunidades tradicionais constituídas legalmente (quilombolas, ribeirinhas, indígenas, caiçara etc), ou mesmo um estúdio de gravação de hip-hop. Em outro ainda, uma oficina de restauração, grupo de teatro ou de mímica, oficina de produção de textos e roteiros, atividades circenses, coral, círculo de leitura, cineclube, produção de programas para radiodifusão, balé moderno ou clássico, pólo de produção de vídeo digital, break ou danças regionais, oficina de escultura ou desenho, aula de violão ou percussão.
O Ponto de Cultura funciona como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades, desenvolvendo ações continuadas.
Os Pontos de Cultura são elos que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social; através de ações transversais da cultura, num processo de gestão compartilhada entre sociedade e poder público.
A atuação dos Pontos permite:
- Ampliar e garantir o acesso aos meios de apreciação estética, produção e difusão cultural;
- Potencializar e reconhecer ações culturais já existentes nas comunidades;
- Promover a redistribuição de recursos no meio cultural estimulando a ação cultural descentralizada;
- Garantir a formação de agentes culturais capazes de atuar no processo de estabelecimento da política de acesso dos bens culturais;
- Defender a implantação de políticas públicas para cultura, através da regularização de leis;
- Fortalecer a identidade cultural.
O que é o Programa Cultura Viva / Programa Mais Cultura?
O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, iniciado em 2004 pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura, tem como diretriz apoiar ações culturais das comunidades por meio da parceria entre o Estado e a Sociedade, potencializando e reconhecendo pessoas, entidades e instituições, buscando reconhecer a diversidade da cultura brasileira. A ação prioritária do Programa são os Pontos de Cultura.
Baseados em conceitos que compreendem quem faz cultura como participantes ativos na política, nos hábitos sociais e na elaboração de políticas publicas, respeitando a dinâmica de cada local, através de uma transformação nas relações econômicas e de poder, potencializando ações culturais que não estão inseridas no contexto sócio-cultural.
O Programa Cultura Viva, que gere os Pontos de Cultura, passa a fazer parte do Mais Cultura, assim, recebendo mais recursos e possibilidades de parcerias entre os entes federados.
O Programa Mais Cultura é um projeto do Ministério da Cultura, inserido no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Ele funciona por meio de convênios firmados entre o Ministério da Cultura (MinC), Estados, Distrito Federal e Municípios visando a implantação de políticas públicas para cultura no Brasil, através dos princípios fundamentais: autonomia, empoderamento, protagonismo e gestão compartilhada.
Movimento dos Pontos de Cultura
COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) é uma instância legítima e deliberativa do Fórum Nacionaldos Pontos de Cultura, e sua constituição formal garante a autonomia e diversidade das formas de organização deste movimento, através das redes e fóruns estaduais e regionais, das redes temáticas, das ações nacionais, das redes articuladas pelos Pontões de Cultura e as demais formas de organização transversal dos Pontos de Cultura em nível local, regional, nacional e internacional.
Sua articulação permanente se dá através da articulação da Rede Nacional de Pontos de Cultura, nos grupos Estaduais, Regionais e Temáticos, que pode se dar por meio da participação dos representantes em encontros presenciais e virtuais do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
Além de um representante de cada estado a CNPdC é composta por um membro dos seguintes Grupos de Trabalhos Temáticos:
LGBT; Matriz Africana; Cultura da Paz; Juventude; Grupo Amazônico; Estudantes; Audiovisual; Patrimônio Material e Imatetal; Rádios Comunitárias; Hip Hop; Economia Solidária; Artes Cênicas; Criança e Adolescente; literatura, Livro e leitura; Música; Gênero; Ribeirinhos; Culturas Tradicionais e Indígenas; Rede da Terra; Ação Griô; Escola Viva; Cultura Digital; Legislação; Sustentabilidade; Pontões e articulação da rede
A CNPdC têm como objetivo geral garantir o fortalecimento dos pontos de cultura em todo o território brasileiro, sendo instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país
São objetivos específicos da CNPdC:
Elaborar propostas de Políticas Públicas de Estado para a Cultura no Brasil, em especial no que se refere aos Pontos de Cultura, ao Programa Cultura Viva, Mais Cultura e ao Sistema Nacional de Cultura.
• Propor novos marcos legais que afirmem a cultura como direito de cidadania e dever do Estado, reconhecendo a autonomia e o protagonismo e a diversidade cultural da sociedade brasileira.
• Articular, mobilizar e contribuir para o fortalecimento dos fóruns, redes estaduais e regionais de Pontos de Cultura.
• Fortalecer Ações transversais em rede entre Pontos de Cultura e movimentos sociais de todo o país.
• Promover o diálogo sobre os desafios institucionais da gestão compartilhada das Políticas Públicas de Cultura entre o Estado e a sociedade civil.
• Construir uma pauta política e de uma agenda de ações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, dentro e fora do Brasil.
• Elaborar modelos de gestão e avaliação de rede de pontos de cultura no Brasil, de forma a fortalecer as ações transversais entre os pontos.
TEIA
A TEIA é o encontro nacional dos Pontos de Cultura, que integra o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, o maior encontro da diversidade cultural brasileira. Um encontro de reflexão e encantamento.
Já realizada nas cidades de São Paulo em 2006, Belo Horizonte em 2007, e Brasília em 2008, a sua elaboração e execução é articulada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), formada por representantes eleitos pelos próprios Pontos de Cultura. A cada edição da Teia é definido um tema. Na primeira, em 2006, realizada no Pavilhão da Bienal de São Paulo, o lema foi “Venha se ver e ser visto”. O objetivo era ocupar o principal espaço das artes no Brasil. “Teve o efeito do choque, da quebra de hierarquias na cultura e marcou o início da construção de novas legitimidades”, observa Célio Turino, secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura. Em 2007, na capital mineira, o mote foi “Tudo de Todos”, na pauta dos debates, a construção de uma cultura comum e a integração entre Educação, Cultura e Comunidade. Com o tema “Iguais na diferença”, a TEIA 2008 celebrou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Na TEIA é realizado o Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC), que reune representantes dos fóruns estaduais, das ações nacionais, além das áreas temáticas e redes que compõem o programa Cultura Viva.
Reconhecido como a instância política dos Pontos de Cultura, o fórum foi criado na TEIA 2007. Formado por representantes dos mais de 800 Pontos presentes em todo o país, o fórum da TEIA 2008 teve como principais objetivos fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, consolidar a TEIA como espaço político-cultural dos Pontos de Cultura, fomentar a construção de marcos legais que reconheçam a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro e debater os avanços e desafios na gestão compartilhada do programa Cultura Viva.
Seminários, vivências e uma ampla agenda de apresentações artísticas, coordenadas pelos Pontos, também fazem parte da programação da TEIA
A Teia Brasil 2010: Tambores Digitais foi realizada entre os dias 25 e 31 de março, em Fortaleza (CE). Dentre os objetivos do grande encontro nacional está o fomento das redes de relacionamento e articulação institucional entre Pontos de Cultura, sociedade e governos, propondo um intercâmbio de saberes e experiências. Também entre os objetivos está o fortalecimento do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura em prol de marcos legais e da construção e desenvolvimento de políticas públicas de cultura com foco na sustentabilidade dos projetos.
COMISSÃO PAULISTA De PONTOS DE CULTURA
Histórico da Comissão Paulista e da Comunicação em Rede
Em junho de 2007, após a realização do II Encontro de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, promovido pelo Ministério da Cultura- Regional São Paulo e Secretaria da Cidadania Cultural (antiga SPPC), realizado em Mogi das Cruzes nos dias 23 e 24, foram eleitos 15 delegados para representar o Estado de São Paulo no I Encontro Nacional de Pontos de Cultura, que seria em Belo Horizonte nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2007.
A delegação paulista decidiu realizar um encontro preparatório, no Ponto de Cultura Tainã em Campinas, no mês de julho de 2007, embora o número da delegação fosse de 15 pessoas, nem todos puderam estar presentes, então no final da reunião foi criado o e-mail: “pontossp@lists.riseup.net”, com os seguintes objetivos: articulação política, fortalecimento e preparação da delegação para o I Encontro Nacional.
Delegação Paulista eleita em 2007, em Mogi das Cruzes, tinha os seguintes membros: Robson/Tainã e Alceu/Caminhos de São Paulo (Campinas), Tino Sampaio/Projeto Hortolândia (Rede Hortolândia), Luzia/Bailando na Cidade (Rede Diadema), Daniel/Teia das Culturas (São Carlos), Cristiano/Carlos Drummond de Andrade-Ponte Alta, Eder/Estação Vila Augusta e Stela/CIM (Rede Guarulhos), Mauro/Opção Brasil (Mogi das Cruzes), Walter/Arte na Praça (Pontão de Americana), Francis/FACESP (São Paulo), João Carlos/Balcão de Arte e Cultura Viva (Santa Fé do Sul), Beto Santos/Secult (Santos), Camilo/APEC e Zezé/Vila Buarque (São Paulo),
Foram realizados 9 encontros estaduais e/ou regionais, que elegeram 70 delegad@s representantes de diversos estados para o I Encontro Nacional. Os relatórios produzidos em cada um destes encontros foram sistematizados pelo Instituto Paulo Freire e entregues para a delegação nacional analisar em grupos de trabalho e ao final gerar relatório único, com as sugestões de melhorias e adaptações necessárias ao Programa Cultura Viva conforme as dificuldades encontradas na execução dos Projetos. Além do relatório final foi criada uma carta “Carta Viva Cultura!”, lida para o Ministro Gilberto Gil pela representante do Piauí, no pré lançamento da TEIA 2007 no Palácio das Artes em Belo Horizonte. Assim começaram os primeiros passos para a criação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.
Durante o I Encontro Nacional soubemos que:
1- Em todas as regiões e estados onde foram realizados os encontros preparatórios, houve deliberações para a criação de comissões ou conselhos estaduais de Pontos de Cultura
2- Os Pontos de Cultura seriam protagonistas da II TEIA 2007 em Belo Horizonte
3- Teríamos que indicar 9 representantes (um de cada local onde foram realizados os encontros estaduais/e ou regionais) para acompanhar todo o processo de criação e produção da TEIA 2007 junto com o PENSARTE (instituição que recebeu a verba para organizar o evento: TEIA, Mostra Viva e I Fórum Nacional de Pontos de Cultura)
A delegação Paulista indicou o Robson
Estes 9 representantes se dividiram em 4 GTs: Comunicação, Mobilização, Finanças e Infra-estrutura e criaram um e-mail: “comissaoprefnpc@lists.riseup.net” para se comunicarem durantes os preparativos da TEIA 2007. Devido ao acúmulo de demandas, a grandiosidade do evento, a diversidade cultural e artística o Ministério da Cultura convidou mais 5 representantes de Pontos de Cultura com específico saber nas Ações do Programa Cultura Viva (Griô, Escola Viva, Pontão Itinerante, Rede da Terra e Cultura Digital) para compor a equipe. Todos os e-mails das pessoas envolvidas na preparação da TEIA 2007, inclusive da equipe da SPPC/ MinC e do Pensarte foram sendo cadastrados na lista da comissão preparatória do fórum nacional de pontos de cultura, email este mantido até os dias atuais
Durante os meses de setembro a novembro, a delegação paulista continuou se comunicando através do e-mail: “pontossp@lists.riseup.net”.
Ao final do I Fórum Nacional de Pontos de Cultura em novembro de 2007, foi criada a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, composta por 52 membros sendo 27 representantes dos estados federativos, 3 representantes das ações do Programa Cultura Viva (Griô, Escola Viva e Cultura Digital) e 22 representantes dos GTs Temáticos (1-Artes Cênicas, 2-Audiovisual, 3-Cultura de Paz, 4-Criança e Adolescente, 5-Estudantes, 6-Economia Solidária, 7-Gênero, 8-Grupo Amazônico, 9-Hip Hop, 10-Juventude, 11-Legislação, 12- LGBT, 13- Literatura, 14-Matriz Africana, 15-Musica, 16-Patrimônio Material, 17-Patrimônio Imaterial, Culturas Populares, Tradicionais e Indígenas, 18-Pontões e Redes, 19-Rádios Comunitárias, 20-Rede da Terra, 21- Ribeirinhos e 22- Sustentabilidade).
O prazo para indicar os representantes dos estados federativos era dia 30/11/2007, mas a delegação paulista eleita em Mogi das Cruzes analisou que essa data era inviável. Comunicou a Comissão Nacional através do representante provisório, o Robson, e decidiu realizar em 2008 o I Fórum Paulista.
A Cidade de Diadema aceitou o desafio de sediar o I Fórum Paulista de Pontos de Cultura e a delegação paulista deliberou que todos os Pontos de Cultura de São Paulo, deveriam ser convidados para um encontro preparatório (23 Pontos participaram do encontro), ocorrido em nos dias 18 e 19 de janeiro de 2008 em Diadema, a partir daí o e-mail: pontossp@lists.riseup.net passou a ser utilizado como meio de comunicação entre o representante provisório de São Paulo na Comissão Nacional, o Robson, e os Pontos de Cultura do Estado de São Paulo.
Após a realização do I Fórum Paulista de Pontos de Cultura, realizada nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril de 2008, a Comissão Paulista foi eleita com uma composição de 19 membros que representam Macro Regiões (Macro Capital, Macro Grande São Paulo, Macro Campinas Estendida, Macro Interior e Macro Litoral). O Robson Bomfim, eleito em plenária, passou oficialmente ser o representante de São Paulo na Comissão Nacional.
Outro e-mail foi criado para que estes 19 membros se comuniquem, se articulem e se organizem para executarem as deliberações do I Fórum Paulista “comissaopaulistadepontoscultura@googlegroups.com”
A primeira reunião da Comissão Paulista foi realizada nos dias 2 e 3 de agosto de 2008, no Instituto Pombas Urbanas- Ponto de Cultura Galpão Arte em Construção, na Cidade Tiradentes, SP nessa ocasião Maria Stela Cabral, representante da Macro Grande São Paulo da Rede Guarulhos, foi substituída por Cristiano Aparecido Silva e passou a ser consultora da Comissão Paulista juntamente com Christiane Lafayette da Rede de Hortolândia e o Wagner Aparecido Elmi da Macro Grande São Paulo-Rede Guarulhos e o Ronaldo Lima do Nascimento (Rony) da Macro Capital passou a ser o observador.
A segunda reunião foi realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2008 no CineClube Augusta-Ponto de Cultura Audiovisual
A terceira reunião foi realizada no dia 19 de outubro de 2008 no CineClube Augusta-Ponto de Cultura Audiovisual
A quarta reunião foi realizada no dia 07 de dezembro de 2008 no Ponto de Cultura Sia Santa em Campinas.
A quinta reunião foi realizada no dia 08 de fevereiro de 2009 no Instituto Pólis – Pontão de Convivência e Cultura Paz.
Além das reuniões a Comissão Paulista realizou seu Planejamento Estratégico em três fases:
1- Nos dias 18 e 19 de janeiro de 2009 foi definida a Missão, o Objetivo (Estratégicos e Táticos)
2-Nos dias 13 e 14 de março de 2009 foram analisadas as deliberações do I Fórum e definidas as ações estruturantes.
3-No dia 29 de março de 2009 foram definidas as ações da Comissão Paulista até dezembro de 2009, data em que será realizado o II Fórum Paulista, o formato do Fórum, da TEIA PAULISTA e do Encontro de Cultura Digital.
A atual Comissão Paulista dos Pontos de Cultura – CPPC -, como vimos foi formada no primeiro Fórum dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, realizado na cidade de Diadema em Abril de 2008. A Comissão é composta por delegad@s eleit@s em plenária que estão divididos regionalmente: em macros e micros regiões, além de consultores e observadores.
Atual divisão no Estado de São Paulo, estabelecida no ultimo Fórum é a seguinte:
- Macro Capital
- Macrorregião Grande São Paulo
- Macrorregião de Campinas Estendida
- Macro Interior
- Macrorregião Serrana – Litorânea
ü Microrregião litorânea
ü Microrregião do Vale do Ribeira
ü Microrregião do Vale do Paraíba
As ações da Comissão nessa sua gestão, visando atender as demandas apontadas no último fórum, foram divididas em cinco eixos temáticos, sendo estes:
- Relação entre Estado e Movimento
- Elaboração de um Programa de Formação
- Comunicação: Conceito central visibilidade: da comissão e do Cultura Viva, para os PCs e sociedade em geral
- Diagnostico
- Finanças
Ao longo do ano de 2008 e 2009 foram realizadas xxx reuniões dessa Comissão, com objetivo de realizar as suas ações… Em uma dessas reuniões, ao longo de três finais de semana, fizemos o planejamento da comissão e tiramos queA Missão da Comissão é: “Representar o movimento de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo e seus interesses coletivos manifestos conforme as premissas do Programa Cultura Viva no sentido de consolidar um Modelo de Política Pública de Estado para a Cultura do Brasil”
E seus Objetivos são: “Organizar de forma colaborativa e compartilhada o movimento dos Pontos de Cultura de São Paulo, com a finalidade de potencializar suas ações em busca de sustentabilidade”.
Neste sentido, acompanhamos todo o processo do esdital dos novos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, desde a sua criação, fazendo reuniões com o MinC e a SEC discutindo item por item do edital, a oficinas preparatórias em todo o Estado divulgando e ensinando como participar desse edital. Consideramos que tivemos um amplo sucesso nessas oficinas, pois consideramos que o numero de Pontos foi amplamente distribuído, em territórios que nunca antes eram vistos pelos poderes públicos, ajudamos mais uma vez a desesconder o nosso estado.
Para fortalecer o movimento dos Pontos de Cultura, participamos também ativamente da elaboração do marco legal da lei cultura viva, escrevemos uma carta manifesto na qual abordamos aspectos da importância desse programa se garantir enquanto um programa de Estado e não só desse governo. O reconhecimento da importância do programa Pontos de Cultura pela sociedade civil sensibilizou as autoridades que se associaram à proposta de regionalizar o programa no âmbito do Mercosul; a senadora Marisa Serrano subscreveu o projeto e apresentou para a Comissão de Educação e Cultura do Parlamento do Mercosul (CEC/Parlasul), em dezembro de 2009 o projeto foi aprovado por unanimidade, mais uma vitoria do nosso movimento.
TEIAS REGIONAIS
Por iniciativa da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes – Funarte, realizamos entre agosto e novembro de 2009, em seis cidades do Estado de São Paulo, a primeira edição das Teias Regionais da Rede Paulista de Pontos de Cultura.
As Teias Regionais, que nesse ano se articulam pela primeira vez entre os 170 Pontos de Cultura existentes no Estado de São Paulo (dos quais 55 estão na Capital), vão envolver seis eventos distribuídos pelas macrorregiões que constituem a Comissão Paulista dos Pontos de Cultura: São Paulo Capital (28 a 30 de agosto), Campinas (5 a 7 de setembro), São Paulo Região Metropolitana (26 a 27 de setembro), Vale do Ribeira e Litoral Paulista (25 a 27 de setembro), Interior (3 e 4 de outubro) e Vale do Paraíba (31 de outubro e 1 de novembro).
As Teias Regionais da Rede Paulista de Pontos de Cultura permitiu que todos os Pontos de Cultura mostrassem seus trabalhos, trocassem experiências e debaterem políticas públicas de cultura entre si e com a sociedade: esta é uma demonstração de como ocorre – na prática – a gestão compartilhada, um os principais pilares da proposta dos Pontos de Cultura. A integração, promovida pelas Teias Regionais, dinamizou não apenas a produção cultural local, mas refletiu positivamente na organização dos Pontos de Cultura e de todos os produtores e consumidores de cultura no Estado de São Paulo para a segunda edição da Teia Paulista e para o Fórum Paulista dos Pontos de Cultura que esta se dando agora; Ao atingirmos uma ampla malha de produtores e difusores de cultura, o evento promoverá intensa troca de experiências, interações e debates sobre a cultura, em todas as suas expressões.
A Teia Paulista: Ta na Rede é Ponto, busca ser um grande encontro de Pontos de Cultura, além de uma oportunidade para as diversas manifestações da cultura paulista compartilharem impressões, conhecimentos e técnicas entre si, e com a comunidade da cidade e região. Será um espaço também para trocar experiências sobre os mais diferentes temas como juventude, meio ambiente e novas tecnologias, entre outros. A mostra artística será composta por apresentações dos Pontos de Cultura que desejam compartilhar voluntariamente suas expressões artísticas e saberes (música, teatro, artes-plásticas, cortejos de cultura popular etc).
O II Fórum Paulista dos Pontos de Cultura tem como objetivos: discutir e posicionar-se sobre a conjuntura doPrograma Cultura Viva hoje; apresentar o relatório final das atividades da Comissão Paulista de Pontos de Cultura (CPPC)e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPC); sugerir planos de mobilização para fortalecimento das ações em favor da cultura no país, do Programa Cultura Viva e do Movimento de Pontos de Cultura, dentro de uma Política Pública de Estado; apresentar propostas de organização estadual dos Pontos de Cultura, empregabilidade e sustentabilidade.
(OBS: ESTE TEXTO DA CPPC NÃO ESTA ATUALIZADO, DOCUMENTO BASE PARA A TEIA ESTADUAL DE 2010. FALTA ATUALIZAR OS DADOS DESTE ANO)
Data: 27 de junho de 2010