Tuxaua Veridiana Negrini

O Ministério da Cultura (MinC) abriu no dia 14/6, a consulta pública do anteprojeto de lei que reforma a lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 – LDA). A LDA vem sendo tema de debate com a sociedade desde 2007 e a proposta de alterá-la, segundo o MinC,tem o intuito de equilibrar a proteção dos autores com o direito da sociedade de acessar de forma mais ampla os bens culturais produzidos.

O direito autoral está num ponto importante e delicado da cadeia cultural, na interface entre produção, circulação e fruição dos bens culturais. A legislação autoral pode ser flexível, e permitir que esse elo se estabeleça de forma ágil e democrática, unindo o produtor de cultura ao público. Ou ser rígida, e significar um obstáculo ao acesso à cultura pela própria sociedade que a produz.

Hoje, os Pontos de Cultura e os Cineclubes cumprem um importante papel na produção, preservação, compartilhamento de cultura no país. Para eles, portanto, o debate dos direitos autorais passa a ser central.

Uma rede, como a dos Pontos, que compartilha seus conhecimentos, suas manifestações artísticas, seus saberes tradicionais, numa complexa dinâmica de transmissão de modos, fazeres e comportamentos, precisa entender como os direitos autorais aí se inserem, especialmente com as possibilidades digitais que gradativamente se incorporam ao seu cotidiano

Os Cineclubes existem desde os primórdios do cinema, constituindo-se como uma modalidade alternativa de projeção, comprometida com a democratização do audiovisual e, portanto, requerindo sua livre circulação.

Como protagonistas do vasto e diverso fazer cultural na base da sociedade brasileira, os Pontos de Cultura e Cineclubes inevitavelmente se relacionam com os direitos autorais no seu dia-a-dia, quando:

* exibem em seus telecentros filmes e músicas unicamente com finalidade cultural e educacional;

*fazem cópias digitais de filmes para a circulação e exibição sem interesse de lucro;

*vêem sua produções musicais populares, tradicionais e regionais perdendo espaço para músicas veiculadas mediante pagamento às rádios – o famoso jabá;

*produzem softwares livres, utilizam ferramentas digitais pra sua comunicação em rede e a internet para divulgarem o que é produzido na sua comunidade;

*fazem remixes de obras para usos criativos e recriações, a exemplos dos grupos de rap e hip-hop;

*quando fazem cópias para preservação de seus acervos, bibliotecas e videotecas;

Todas estas questões, dentre muitas outras, passam a ser disciplinadas de forma mais efetiva, buscando o interesse público de quem faz e consome cultura, agora com a proposta da reforma da lei de direitos autorais. Uma nova legislação, mais adaptada às inovações tecnológicas e mais atenta à demandas dos segmentos culturais, beneficia a disseminação do conhecimento em rede, a preservação dos saberes e contribui para formas mais criativas de disponibilização das obras.

Nesse sentido, o Instituto Pólis e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais convidam para a sessão de diálogo: Direitos autorais, produção e acesso à cultura, a ser realizado no dia 13 de julho, das 14h às 18h, no Instituto Pólis.

A ideia é ter uma conversa franca e aberta sobre como é a lei de direitos autorais hoje, quais os principais problemas e como revê-la para atender mais fortemente o interesse público do acesso à cultura e ao conhecimento. O projeto de lei que reforma a LDA fica em consulta pública, para receber contribuições da sociedade, até o dia 28 de julho e depois segue para o Congresso Nacional.

Participantes:

José Vaz de Souza Filho (Coordenador de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Intelectuais do MinC)

Frank Ferreira (Conselho Nacional de Cineclubes)

Gustavo Anitelli (Musica para Baixar)

Olívia Bandeira (Instituto Overmundo)

Sérgio Amadeu (Universidade do ABC)

Thiago Skárnio (Pontão Ganesha de Cultura Digital / Tuxáua)

Moderação: Guilherme Varella (Idec, Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais)

*web transmissão ao vivo pelo Ponto de Cultura nas Ondas do Digital, endereço: fabricadetv.org.br

Data: 13 de julho, 14h às 18h
Local: Instituto Pólis (Rua Araújo 124, República – SP)

Seminário Interfaces Digitais Colaborativas – Linguagens e Experiências em Rede

Com o intuito de pensar a interação de criação audiovisual e plataformas digitais, o “Seminário Interfaces Digitais Colaborativas – Linguagens e Experiências em Rede” reuniu representantes de diversos Pontos de Cultura do país, do governo, ativistas, comunicadores. O evento foi realizado nos dias 7,8, e 9 de julho de 2010,  na, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Sobre o Laboratório Cultura Viva
O Laboratório Cultura Viva é um espaço de Pesquisa e Realização Audiovisual, integrando a produção dos Pontos de Cultura e a pesquisa universitária. Fruto da experiência dos programas Cultura Ponto a Ponto e Ponto Brasil, o projeto é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura em parceria com a Escola de Comunicação da UFRJ de fomentar a experimentação audiovisual no âmbito do Programa Cultura Viva.

Laboratório terá uma plataforma de colaboração criativa na Internet e irá coordenar a produção de uma revista eletrônica para TV e experiências no campo da teledramaturgia, feita pelos Pontos de Cultura, através de chamada pública.

O objetivo é promover uma maior interação entre agentes culturais, desenvolvedores, Pontos de Cultura, Universidade e Ministério, visando a potencialização da experimentação audiovisual frente às novas possibilidades de criação, colaboratividade, difusão e compartilhamento.

O Seminário INTERFACES DIGITAIS COLABORATIVAS – Linguagens e Experiências em Rede será o primeiro passo para o desenvolvimento do conceito, visualidade, navegação e funcionalidades dessa plataforma, com ferramentas para:

* Acompanhamento e supervisão dos projetos a serem produzidos pela rede de Pontos de Cultura e colaboradores do Laboratório Cultura Viva;
* Postagem de vídeos;
* Postagem de conteúdos em diversos formatos para difusão de agenda das atividades da Rede Cultura Viva;
* Difusão de conteúdo nas redes sociais, outras plataformas e dispositivos móveis.

Site do Laboratório Cultura Viva:http://laboratorioculturaviva.pontaodaeco.org/

Programação

Nós, cidadãos brasileiros, membros do movimento paulista dos Pontos de Cultura, que juntos organizaram essa TEIA, escrevemos esta carta, com objetivo da prática concreta que efetive os princípios do Programa Cultura Viva , e que aponte caminhos para a construção de um movimento cultural transformador.

Nós acreditamos que este movimento promove a integração, a articulação em rede e a efetivação do potencial de transformação da sociedade pela Cultura, pelos nossos diversos Pontos de Cultura.

Acreditamos que sem arte, sem símbolos, sem formas de expressão, sem o imaginário, não há sequer o sonho, não a criatividade para se pensar soluções possíveis para um mundo melhor. Assim as políticas culturais, como o movimento cultural, são fundamentais para a transformação da realidade social.

Por isso escolhemos pertencer a esse coletivo,

Escolhemos a escuta, o diálogo, a construção coletiva

Escolhemos a subversão,

Escolhemos

Escolhemos desesconder o Brasil e festejar a diversidade brasileira

Escolhemos  a generosidade, o amor

Escolhemos o poder compartilhado

Escolhemos correr o risco de descobrir o que acontece quando a sensibilidade chega ao poder

Escolhemos usar a mascara, sem deixar que ela nos domine

Escolhemos desorganizar hierarquias opressoras, ousando repensar formas libertarias de poder

Escolhemos a poética, o belo, o que é revolucionário

Escolhemos a política não como mero exercício do poder mas como exigência da construção da justiça

Escolhemos a simplicidade das ações

Escolhemos as Culturas de João, Maria, Jose

E tudo isso, por principio

Mas , também por rebeldia

Movimento Paulista dos Pontos de Cultura

Fevereiro de 2010